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Salvem as instituições!
por João Feres Júnior
Eu vim da teoria política, mas com o passar do tempo passei a dar grande valor às análises institucionalistas. Acho que elas tomam como pressuposto normativo o princípio muito progressista e iluminista de que os homens não são condenados por sua natureza ou cultura e que, portanto, boas instituições geram bons governos.
Sempre quis crer nessa máxima e até hoje rejeito qualquer alternativa de tese culturalista ou racista, que seriam as explicações concorrentes.
Mas preciso confessar que minha fé está sendo abalada pelos acontecimentos dos últimos anos. Desde o Mensalão, para ser mais preciso. A reversão do ônus da prova pela doutrina do domínio do fato aplicada de maneira ad hoc foi uma violação tremenda das regras do jogo e não houve naquele momento mecanismos institucionais para combatê-la.
Desde então muitas outras violações foram cometidas. O impeachment de Dilma é certamente a maior delas.
Agora vem Moro com a prisão do ex-ministro Mantega, pedida pelo MP, concedida por Moro, e depois revogada por ele mesmo, sob a alegação de que Mantega estava tratando da mulher doente.
Ora, as regras para se efetuar prisão preventiva são claras: risco de fuga do investigado ou risco de interferir na investigação. Nada disso pode ser razoavelmente atribuído a Mantega. O MP optou por argumentar que ele, solto, representa risco à ordem pública e econômica! As justificativas, como qualquer pessoa com bom senso pode concluir, são estapafúrdias.
Moro mandar soltar é prova de seu total desprezo pela legalidade, pois se fosse verdade que Mantega representa tais riscos, então o fato de estar passando por problemas de ordem familiar não seria justificativa para não se cumprir a prisão. Moro, assim como seu compadre Dallangol, substituem o respeito pelo procedimento pela convicção. Claro, a convicção deles.
O ato de Moro é análogo ao julgamento de Dilma no Senado. Os senadores, ao inocentá-la de crime, deram prova de que o impeachment em si foi um golpe: condenaram-na por crime para lhe retirar o mandato e lhe retiraram a condenação para garantir-lhe a continuidade dos direitos políticos. Mais um flagrante desrespeito às instituições, no caso à Constituição.
Enquanto Moro faz essas barbaridades, o TRF do Rio Grande do Sul, o CNJ e o STF se calam, isto é, lhe dão carta branca para agir em nome de suas supostas convicções e interesses não confessáveis.
Voltando à fé na solução pelas instituições, para mantê-la, a única conclusão a que posso chegar é que elas precisam ser reformadas. Mas isso nos leva para o assunto da reforma política, que no atual momento seria talvez a maior catástrofe que poderia acometer nosso já combalido país.
Tempos difíceis esses!
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É bala com bala
João Bosco e Aldir Blanc
A sala cala
E o jornal prepara
Quem está na sala
Com pipoca e bala
E o urubu sai voando, manso
O tempo corre
E o suor escorre
Vem alguém de porre
E há um corre-corre,
E o mocinho chegando, dando
Eu esqueço sempre nesta hora, linda, loura
Minha velha fuga em todo impasse
Eu esqueço sempre nesta hora, linda, loura
Quanto me custa dar a outra face
O tapa estala
No balacobaco
E é bala com bala
E é fala com fala,
E o galã se espalhando, dando
No rala-rala
Quando acaba a bala
É faca com faca
É rapa com rapa,
E eu me realizando, bambo
Quando a luz acende é uma tristeza, trapo, presa
Minha coragem muda em cansaço
Toda fita em série que se preza, dizem, reza
Acaba sempre no melhor pedaço.
Uma ANC pode fazer a reforma política
Prezados,
Muitos falam, demagócia e hipòcritamente em reforma política, mas poucos têm a coragem, capacidade e o discernimento de estabelecer quem a implementaria. Os mais pessimistas têm horror em abordar o tema, porque aceitam como definitivo que esse Congresso Nacional que está aí – o mais corrupto, reacionário e obscurantista da História – é que tocaria tal reforma. Ficam mais apavorados ainda com a idéia de uma nova Assembléia Nacional Constituinte. Conforme expus em relato que fiz no ano passado, publicado em comentários aqui no GGN, defendo a convocação de uma ANC.
Essa ANC deve ser composta por pessoas eleitas pelo povo, mas que atendam a requisitos especiais.
1) Além de conduta ilibada (ficha muito mais do que limpa), para se candidatar a uma cadeira nessa ANC, as pessoas devem ter uma qualificação mínima, principalmente em áreas como Direitos Humanos, Direito em Geral, Ciência Política, Ciências Sociais, Ciências do Ambiente, Defesa de Minorias, Conhecimentos em áreas estratégicas como as de Energia, Defesa, etc.
2) Em tal ANC devem estar representados, proporcionalmente ou com ênfase das minorias, os principais grupos étnicos que compõem a população brasileira. A ANC deve ter um número de mulheres no mínimo equivalente ao percentual de mulheres na população brasileira.
3) Políticos de ‘carreira’ não poderão integrar tal ANC. A ANC terá um prazo de 18 meses, prorrogável, por mais 6 meses, para elborar a Nova Constituição. Votada a nova CF, os que integraram a ANC nãopoderão se candidatar a cargos eletivos por um período de 12 anos.
4) O ponto de partida da ANC será a CF/1988, com a revogação e TODA e QUALQUER emenda que tenha restringido direitos dos cidadãos ou conferido poderes excessivos a instituições como o MP.
5) Elaborada a nova ANC, TODOS os artigos terão de ser regulamentados em no máximo 24 meses, ap´sos a promulgação da Nova Carta. Os parlamentares constituintes devem coordenar essa regulamentação.
6) Promulgada a nova CF e regulamentados seus artigos, ela só poderá sofrer revisões e emendas, após 20 anos. Isso é essencial, para se garantir estabilidade política.
7) Leis ambíguas e incompatíveis com o sistema de governo escolhido pelos brasileiros em 1993, o presidencialismo, devem ser revogadas assim que a ANC for instalada; esse é o caso da Lei 1079/1950, que ensejou o golpe de Esatdo de 2016, apelidado de ‘impeachment’ pelos golpistas.
8) A nova CF deve trazer diretrizes e estabelecer os marcos para algumas reformas importantes, entre as quais vale citar:
8.1) Do código de comunicações, que regula os veículos de comunicação de massa, sobretudo aqueles que são concessões públicas, como Rádio e TV;
8.2) Reforma do sistema político;
8.3) Reformas agrária e urbana;
8.4) Reforma do sistema financeiro nacional;
8.5) Reforma radical do Judiciário e do MP.
Todas as reformas citadas são complexas. A reforma política, em particular, deve ter o propósito de fortalecer os partidos, as idéias e os programas, retirando o caráter personalista que carcteriza a política brasileira. Deve ser abolido cargo de vice, para os executivos, nas três esferas de governo. Caso o titular venha a falecer ou seja afastado definitivamente por via judicial, nova eleição deve ser convocada dentro de 90 dias e o povo deve escolher o novo mandatário. O partido que eleger o chefe do Executivo ganha automàticamente 30% dos acentos no parlamento, além daqueles que conseguir eleger, ficando restrito a um teto de 40% das cadeiras; se o partido que eleger o chefe do Executivo conseguir por si mesmo 40% ou mais dos assentos no parlamento, nenhuma cadeira mais lhe será concedida como bônus. Se o partido que eleger o chefe do Executivo conseguir maioria no parlamento, automàticamente garantirá governabilidade e condiçoes de aprovar projetos de interesse do governo que dependam apenas de maioria simples e não de maioria qualificada. A reforma política deve discutir se será mantido o bicameralismo ou se uma das casas legislativas federais será extinta.
Notem que apenas esbocei alguns aspectos da reforma política, a qual só poderá ser implementada após uma ANC ter votado uma Nova CF. Portato há soluções; e essas soluções vêm, necessáriamente, da Política.
de novo, a lei usada como pretexto
No impeachment de Dilma, os decretos ordinários foram usados como pretexto para a condenação, embora não tivessem força de crime de responsabilidade. A acusação e os senadores hipócritas nunca duvidaram disto, mas, como autênticos palhaços, aceitaram um texto pobre para encenar uma palhaçada sem graça.
Na Lava Jato também está claro que os justiceiros não aplicam a prisão preventiva para o que a lei prescrece, ou seja, o risco que o acusado representa para a justiça. Eles usam esta regra como pretexto, emulando os palhaços senadores. Acabam por se traírem, pois o uso do artifício revela que entendem que a prisão preventiva já é uma punição ao réu, que eles já julgaram culpado mesmo sem o devido processo. O relaxamento da prisão de Mantega, como bem mostra João Feres Junior, confirma que os justiceiros LJ se acham no poder de punir ou reduzir a pena quando sua convicção mandar. Se a lei não lhes significasse mero pretexto, teriam medo de um recuo tão revelador.
de novo….
Chega de fatalismo. É a desculpa histórica da nossa elite politica e cultural. Passamos por quase 40 anos de redemocratização com todas as figuras que selariam o destino consagrador deste país. E continuamos enterrados na mesma vala do atraso. Esta pocilga onde os vermes se perpetuam a consumir o país. A censura agora é elitsta e facultativa. Os meios elegem aqueles a quem querem silenciar. Este Brasil/2016 já projetado para 2020 é fruto das incompetências, erros e aventuras desta centro esquerda oca, podre, inexpressiva, ignorante, ditatorial, que mesmo depois de décadas de exercício no Poder, ainda quer empurrar suas responsabilidades a este ente fantasioso que se chama elite. Elite é somente oa outra face da mesma moeda. Um lado acusando outro e nunca se enxergam. o Brasil de hoje é resultado de tamanha incompetência. E os eternos fatalistas dirão que a culpa é dos outros.
Zé , nós naõ temos elite não.
Zé , nós naõ temos elite não. Temos é classe dominante. E inculta e cafona e burra, muito burra e atrasada.
Não tenho nenhuma ilusão com
Não tenho nenhuma ilusão com instituições no Brasil. A qualidade máxima que atingem é da estatura moral dos seus membros.
Por isso não espero nada de STF, MP, congresso, golpisto, etc.
Nem todos são oportunistas, mas acovardam-se e concordam por sua omissão.
Corajosos e isentos de verdade, conta-se nos dedos…
Não precisaria sequer de
Não precisaria sequer de reforma, bastaria indicar gente adequada para o cargo correto.
No departamento de Direito Civil de universidades sérias não se vê gente formulando teorias goiaba sobre Direito Civil, por exemplo. Porque o crivo é forte. A reação é forte, e carreiras acabam quando se fala abobrinha.
Bastaria o partido que esteve no poder na última década ter usado suas 8 indicações para 11 cadeiras com clareza.
Norberto Bobbio foi senador, portanto político. E não se vê ninguém dizer que ele falou alguma bobagem por politicagem. Seguramente participou da política, mas não se viu politicagem em momentos importantes. Pelo contrário, foi dos maiores juristas do século passado.
O partido golpeado teve Dalmo, teve Comparato, teve gente mais jovem e incisiva feito o Souto Maior mais à esquerda, e uma linha imensa linha de pensadores de menor quilate, mas ainda assim brilhantes. Preferiu negociar as indicações a ponto de surgirem histórias como a de matar no peito. Indicou conservadores notórios para fazer o trabalho da oposição.
A opção na hora de construir instituições foi colocar a cúpula dentro do jogo político, onde deveria caber apenas o pragmatismo ideológico. Quem era e o que havia produzido Joaquim Barbosa para a esquerda antes do STF? Dos indicados, quem fez carreira institucional para fora dos gabinetes ou que esteve fora do jogo de amizades políticas? Há gente indicada em outras instituições que faz parte de dinastias familiares, com avô ocupando no inicio do século a cadeira que o neto recebeu agora.
Fazer a pequena politicagem que nossos partidos estão acostumados com cargos de segundo e terceiro escalão é uma coisa. Se as indicações da década passada fossem de gente que se dói pela democracia e pela igualdade, estaríamos vendo reação pela democracia agora e pela igualdade daqui a pouco. Cujos reflexos chegariam às bases das instituições, seja na base da reforma das decisões, seja pelas súmulas, seja pelo interesse de subir na carreira.
A opção foi construir instituições de outro modo, à moda da negociata pmdebista. Agora estamos apenas vendo os resultados. E é só o começo, e ainda assim não aprenderam nada. Pergunte a um petista convicto quem seria o ideal para a cadeira do Mendes, no caso de vingar o impeachment arquivado. Não terão idéia de um nome, muito menos do por quê. Não aprenderam absolutamente nada além de passar a gostar de canapés também.
Todo o poder nas mãos do tirano das araucárias
O que dizer de um pais onde as Instituições são substituidas pela tirania de imbecis togados…na verdade estamos sendo governados por ORCRIMins – organizações criminosas institucionais, atrás das quais temos o mercado sanguinário que na verdade são as tais forças ocultas que se se nutrem dessa invisibilidade, e a madame Globo, poderosa porta-voz da ilegalidade e do golpe contra os interesses do povo brasileiro…tristes tempos
Não entendi muito bem como a
Não entendi muito bem como a “fé” institucionalista do autor pode ser posta em cheque pelos acontecimentos. Se “boas instituições geram bons governos”, nada mais natural do que más instituições levarem a maus governos. Não que eu acredite nisso, mas se a tese institucionalista é válida, é preciso concluir que o problema são as instituições brasileiras, que não são tão boas quanto pensávamos, ou que já não são boas neste novo momento da história do país.
Enfim, não sei se é preciso salvar as instituições, ou se seria necessário nos salvar das instituições…