Beijando a soleira do templo
por Humberto Cunha Filho
A 20ª Reunião do Comitê Intergovernamental da Unesco para a escolha dos novos patrimônios culturais imateriais da humanidade aconteceu de 8 a 13 de dezembro de 2025, em Nova Deli, a capital da Índia [1], país insuperável quando o assunto é transmissão cultural entre gerações.
Tive a oportunidade de participar da referida Reunião, como convidado que fui, para comentar o tema “Democratizando o Patrimônio Cultural Imaterial”, abordado no Fórum organizado pelas Cátedras da Unesco, constante da programação oficial [2].
Assisti atentamente ao desfile de diversidade cultural resultante da simples aproximação física entre dezenas de países. Ao mesmo tempo, em diversas oportunidades, satisfiz o meu desejo de conhecer mais de perto as relações sociais do país mais populoso do mundo, o qual desperta em todos os seus visitantes a vontade — e até a necessidade — de recorrer ao lugar-comum: a Índia não é para amadores!
Sendo eu estreante na Índia, após visitar mercados da Velha Deli (Chandni Chowk e Khari Baoli), veio-me à mente a expressão cunhada pelo jurista italiano Domenico Amirante, ao se referir à cena política do país de Gandhi, chamando-o de “A Democracia dos Superlativos” [3], isso porque concluí — não sei se apressadamente — que tudo na Índia chega ao extremo: de um lado, barulho, poluição, aglomeração, tuk-tuk, gente, animais, especiarias; de outro, belos parques, estradas futuristas, memoriais, foguetes rasgando o céu, e os templos… ah, os templos, um dos quais me levou a escrever estas linhas.
Estávamos de saída de um templo Sikh, quando o guia local, olhando para o meu rosto perguntou: “Sir, are you okay?”. Escutando a pergunta, meu filho, que é médico, prestou atenção em mim e , vendo os meus olhos inundados, repetiu a pergunta em nosso idioma: “Pai, o senhor está bem?”. Como eu não conseguia falar, fiz uma pantomima qualquer que os tranquilizasse.
Mas o que ocorreu para que eu ficasse naquele estado? Entrar em um templo na Índia é algo precedido de uma demonstração de respeito, que se materializa pela retirada dos calçados e averiguação da adequação das vestimentas; no caso do templo então visitado, também pela cobertura da cabeça com uma bandana ou lenço. Internamente, uma iluminação acolhedora, característica multiplicada várias vezes pelo mantra que os religiosos entoavam ao som de instrumentos musicais muito peculiares.
Tudo muito pitoresco, mas sempre despertando em mim comparações ou aproximações culturais, de acordo com as quase atávicas sugestões de Joseph Campbell, a partir do seu “O Herói de Mil Faces” [4]. Mas o que então me levou às lágrimas, que não consegui disfarçar?
Já estávamos de saída, e no nosso contrafluxo vinha um homem acompanhado de uma menina de uns cinco ou seis anos, provavelmente sua filha. O homem, num gesto de respeito extremo, ajoelhou-se e em seguida deitou-se no chão para beijar a soleira da porta, antes de entrar. Até aí, tudo normal para alguém de um país cujas pessoas pagam promessas subindo centenas de degraus ajoelhadas, carregando cruzes ou fazendo outros sacrifícios. A comoção me veio quando a menina, sem qualquer ordem do pai, o acompanhou, repetindo, com os titubeios de uma criança-aprendiz, o mesmo gesto.
A situação fez com que eu me sentisse uma testemunha ocular de uma coisa que acontece a todo instante, mas que geralmente é invisível ou, como se diz no evento do qual eu participava, intangível: a herança cultural. Era como se eu estivesse vendo a materialização de um dos principais requisitos para reconhecimento da importância de um elemento do patrimônio cultural imaterial, a transmissão de geração em geração.
Emocionei-me, sim; tentei esconder, mas não deu… ainda bem!
Despertado do torpor emotivo, voltei a me lembrar que o reconhecimento do PCI, além da transmissão intergeracional e respeito aos direitos humanos, demanda também a possibilidade de constante recriação “pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana” [5].
Vivenciei, com a experiência, algo que costuma ser apenas retórico: o patrimônio cultural imaterial emociona e educa, não necessariamente nesta ordem.
Notas:
[1] UNESCO. Intangible Cultural Heritage: 67 cultural practices inscribed. Paris: UNESCO Digital Library, dez. 2025. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540_por?hl=pt-BR. Acesso em: 28 dez. 2025.
[2] CUNHA FILHO, Humberto. Democratizando o patrimônio cultural imaterial. Juristas, 10 dez. 2025. Disponível em: https://juristas.com.br/artigos/democratizando-o-patrimonio-cultural-imaterial/. Acesso em: 28 dez. 2025.
[3] AMIRANTE, Domenico. La democrazia dei superlativi: il sistema costituzionale dell’India. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2019.
[4] CAMPBELL, Joseph. O herói de mil faces. Tradução de Adail Sobral. São Paulo: Pensamento, 1990.
[5] UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris: UNESCO Digital Library, 2003. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540_por. Acesso em: 28 dez. 2025.
Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult – Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Autor, dentre outros, do livro “Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades” (Edições SESC-SP), cuja 3ª edição foi recém-publicada
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