Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra em 2014

Zumbi dos Palmares

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.

Comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional. Contudo, somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. A lista completa de 1.044 cidades brasileiras onde dia 20 de novembro é feriado ofical, com a respectiva lei que regulamenta a data,  pode ser conferida em levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). 

A lista abaixo poderá ser atualizada a partir da publicação ou revogação dos decretos que determinam o feriado.

Acre: no Acre, o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas tem feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.

Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.

Ceará: no estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.

Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciêcia Negra em 20 de novembro: a capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.

Minas Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o feriado. 

Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.

Mato Grosso: uma lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.

Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.

Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Paraná: só duas cidades paranenses, Guarapuava e Londrrina, tem feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.

Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios cariocas.

Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio Grande do Sul: desde 1987, uma lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.

Rondônia: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Roraima: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Santa Catarina: Florianópolis

São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o feriado de 20 de novembro no estado. Entretato, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. São eles: Aguai, Aguas Da Prata, Aguas De Sao Pedro, Altinópolis, Americana, Americo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes,Estância De Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes,Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro,  Rio Grande Da Serra,  Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André , Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.

Sergipe: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por lei municipal, feriado no 20 de novembro.

*Matéria atualizada  em 6/11 para correção de informação. Ao contrário do informado, o Dia da Consciência Negra não é feriado em Belo Horizonte (MG).

**Matéria atualizada  em 10/11 para exclusão da cidade de São Manuel (SP) da lista. O feriado no município foi revogado em novembro de 2013.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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  •        Interessante é que o

           Interessante é que o Quilombo dos Palmares ficava em Pernambuco ( o território do atual estado de Alagoas foi desmembrado em 1817 de Pernambuco), Zumbi era Pernambucano, foi morto em pernambuco e a cabeça exposta em Recife ..e aqui em Pernambuco não é feriado !!!!!!!

    • O engraçado é que em Palmares

      O engraçado é que em Palmares Zumbi, o Rei, praticava o mesmo que sempre existiu nas tribos africanas, a escravidão.

      A historiografia moderna e sem preconceitos, ACUSA Zumbi de ser um despota em seu "reino", sempre cercado de um séquito de escravos e escravas...

      A história da civilização humana não bonita, não adianta dourar a pílula para defender esse ou aquele povo, todos somos culpados.

      Outro dia estava lendo entrevista de uma historiadora francesa de origem africana onde ela defendia que a história da AÄfrica deve ser contado segundo a História da África e não como a academia faz atualmente, apenas pelo viés da escravidão transatlântica, esquecendo a escravidão transaariana, esquecendo os reinos na África Central que chegavam a ter 75% da população escrava, que portugueses, ingleses e espanhóis "estacionavam" suas naus nos portos africanos para comprar gentes capturadas por negros que enriqueciam as custas..

       

       

  • No RS, até onde eu sei a lei

    No RS, até onde eu sei a lei que instituia o feriado da consciência negra foi derrubada por uma ADIN pelo tribunal de justiça local.

    Mas não se preocupem o gaúcho não é racista. hehehe....

  • vergonha Soteropolitana

    que vergonha minha cidade natal que tem mais de 80% de população de cor negra não ser feriado, falo de Salvador..como dizia Gregório de Matos : "triste Bahia oh qão dessemelhantes!"

     

    Triste Bahia

    Triste Bahia! Ó quão dessemelhante 
    Estás e estou do nosso antigo estado! 
    Pobre te vejo a ti, tu a mi empenhado, 
    Rica te vi eu já, tu a mi abundante.

    A ti trocou-te a máquina mercante, 
    Que em tua larga barra tem entrado, 
    A mim foi-me trocando, e tem trocado, 
    Tanto negócio e tanto negociante.

    Deste em dar tanto açúcar excelente 
    Pelas drogas inúteis, que abelhuda 
    Simples aceitas do sagaz Brichote.

    Oh se quisera Deus que de repente 
    Um dia amanheceras tão sisuda 
    Que fora de algodão o teu capote!

                                                           Gregório de Mattos

    Do livro "História concisa da Literatura Brasileira", de Alfredo Bosi, Editora Cultrix, 1994, SP. 
     

  • em curitiba, a camara

    em curitiba, a camara municipal aprovou lei - feriado municipal- mas

    a associção comercial entrou com ação na justiça - contra.

    pelo jeito vai parar no stf.

    se o stf decidir em favor dos empresários, como ficará o caso nas outras cidades?

  • Teoria dos Opostos

    Nassif: segundo a teoria dos opostos, onde não tem "consciência negra" é que impera "consciência branca". 

  • 20 de novembro

    LEI Nº 8.352, DE 11 DE SETEMBRO DE 1987.

    Institui o dia da consciência negra no Rio Grande do Sul, mas não os feriados mencionados.

     

  • Incrível, incrível mesmo que
    Incrível, incrível mesmo que em Pernambuco não seja feriado em nenhuma cidade, a começar pelo Recife, levando-se em conta que o maior contingente de negros esteve em Pernambuco figurando como escravos nos milhares de engenhos espalhados pela Zona da Mata do estado.Sinceramente é de se estranhar que Pernambuco não reverencie a data magna do líder Zumbi dos Palmares e da consciência negra, possuindo uma das maiores populações negras do Brasil. Ranço da casa grande?

    • Incrível, incrível mesmo que

      sua colocação foi pessima. Prefiro dizer que o estado de Pernanbuco é o que tem menos vagabundos.

  • Feriado do dia Nacional da Consciência Negra

    Lendo esta matéria fiquei na dúvida, a citação de que desde 1987 é feriado em todos os municípios gaúchos de acordo com uma lei, ou não é verdade ou a maioria dos municípios estão descumprindo-a! 

    Gostaria de maires esclarecimentos!

    Moro na cidade de Santa Maria - RS e aqui amanhã NÃO será feriado!!

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