Foto: Academia Brasileira de Letras
O diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet faleceu neste domingo (03/07) no Rio de Janeiro, aos 88 anos, por problemas decorrentes do mal de Parkinson.
“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, na manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o fim da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, diz o Instituto Rouanet, em nota oficial.
Rouanet foi o oitavo ocupante da Cadeira nº 13 na Academia Brasileira de Letras, sendo eleito em 23 de abril de 1992 na sucessão de Francisco de Assis Barbosa e recebido em 11 de setembro de 1992 pelo acadêmico Antonio Houaiss.
A Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, foi criada por Sergio Rouanet durante o governo de Fernando Collor, onde foi Secretário de Cultura – posição equivalente à de ministro.
O texto em questão permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, a lei passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura e o valor limite para captação de recursos foi reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto.
Com informações do G1 e da Agência Brasil
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