do PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – promove mais um ciclo de webinários como parte do Projeto Encontros da Cidadania. Nos meses de outubro e novembro, o tema liberdade de expressão será debatido sob quatro perspectivas, cada uma em um webinário específico. Serão debatidas as temáticas discurso de ódio, intolerância religiosa, imprensa e liberdade de cátedra. Os encontros ocorrerão nos dias 7 e 21 de outubro, 5 e 18 de novembro, sempre às 10h.
A realização dos eventos conta com o apoio técnico dos procuradores do GT Liberdades: Consciência, Crença e Expressão da PFDC, cujos integrantes se revezarão no papel de mediador dos debates. “Nosso objetivo é contribuir para o respeito à diversidade religiosa e cultural, bem como para a cidadania e democracia, permitindo que a sociedade compreenda direitos e deveres em relação à liberdade de expressão”, explica o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
A juíza federal Cláudia Dadico fará a palestra principal do webinário Discurso de ódio e intolerância a ser realizado em 7 de outubro. Esse evento contará com a presença do presidente da Safernet, Thiago Tavares, que fará o papel de debatedor. A mediação será feita pela procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira.
O webinário Proteção contra a Intolerância Religiosa, marcado para 21 de outubro, terá como expositora Rosiane Rodrigues de Iemanjá, doutora em Antropologia, escritora e Yalorixá. O procurador da República Jaime Mitropoulos participará com o objetivo de incentivar o debate, que terá a mediação do promotor de Justiça Alfonso Presti.
Já em 5 de novembro, ocorre o webinário Imprensa e Estado Democrático de Direito. O ciclo termina em 18 de novembro com o debate sobre Liberdade de Cátedra. Em breve, a PFDC divulgará a programação completa desses webinários. “Esperamos atingir um grande número de participantes. Esses são temas que precisam ser constantemente debatidos para que todos compreendam que a liberdade de expressão se constitui em princípio básico da nossa democracia, liberdade que deve ser reafirmada e firmemente protegida. Contudo, o exercício dessa liberdade não pode se constituir em salvo conduto para veicular discursos de ódio, intolerância, discriminação e preconceito”, afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Freitas, coordenador do GT Liberdades.
Acesso aberto – O canal do Youtube do MPF transmitirá os webinários. A inscrição é necessária apenas para os interessados no recebimento de certificado. Nesse caso, a inscrição é obrigatória em cada evento e deve ser feita por meio da plataforma Sympla.
Serviço:
Ciclo de Webinários “Liberdade de Expressão sob Quatro Perspectivas”
1º Webinário: Discurso de ódio e intolerância
Data e horário: 7 de outubro, às 10h.
Inscrições pelo Sympla
Transmissão: https://www.youtube.com/c/canalMPF
2º Webinário: Proteção contra a intolerância religiosa
Data e horário: 21 de outubro, às 10h.
Inscrições pelo Sympla
Transmissão: https://www.youtube.com/c/canalMPF
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