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Tag: LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Serpro pune funcionário público que criticou governo federal

Por escrever sobre “atitudes loucas deste desgoverno” em mensagem a colegas, servidor público teve dez dias de suspensão e descontos salariais

Juiz rejeita queixa contra professor que deu curso sobre impeachment de Dilma

Luis Felipe Miguel, colunista do GGN, foi o responsável por ministrar, em 2018, o curso "O golpe de 2016 e o futuro da democracia do Brasil". Para Juiz "discussões de natureza política e ideológica, ainda que tenham tom crítico e contundente, não extrapolam o direito à livre manifestação do pensamento"

Jornalista ou espião? O que você precisa saber sobre o caso Assange

Governo Trump mudou denúncia contra Assange de última hora, prejudicando a defesa no processo de extradição em Londres. Enquanto isso, nos EUA, testemunha crucial para o governo está presa novamente por se recusar a falar

Julgamento de Assange abre precedente perigoso para jornalistas

O que difere o trabalho do WikiLeaks do que é feito por jornalistas investigativos que cobrem assuntos do governo?

“Qualquer um que se importa com a democracia deveria estar se reunindo para apoiar...

No dia do julgamento da extradição do fundador do WikiLeaks para os EUA, conversamos com o diretor do documentário “Guerra ao Jornalismo”

Bolsonaro é livre para defender torturadores e Ditadura, diz governo à ONU

ONU lista declarações revisionistas e negacionistas de Bolsonaro como presidente, e diz que elas afrontam o dever do Estado de evitar que a História se repita

FENAJ e SJSP destacam “passo do autoritarismo” em censura ao GGN

"É passo do autoritarismo que se instala no país, a partir de um governo com vocação fascista, inimigo declarado da liberdade de imprensa e dos jornalistas"

Juiz ordena que GGN tire do ar todas as matérias sobre o BTG

A decisão judicial diz que o conteúdo deve ser removido do site porque pode causar prejuízo financeiro aos acionistas do banco

GGN “transbordou os limites da liberdade de expressão”, diz sentença a favor do BTG

Imprensa não pode "causar danos à imagem de quem quer que seja", diz decisão que mandou tirar do ar 11 matérias sobre banco BTG

TJ-SP arquiva representação contra deputado que homenageou Pinochet

O debate parlamentar é necessariamente dialético em uma sociedade verdadeiramente plural e democrática, entendeu o TJ

Toffoli diz que Fake News devem ser combatidas e promovem o caos

"Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news. Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação sim, e responsabilidade do mercado"

As ações do MBL e o lawfare em andamento contra a liberdade de expressão

Há um lawfare em andamento, implodindo o direito à informação e a visão seletiva da mídia não é em defesa do jornalismo, mas apenas a defesa corporativa dos seus

PGR defende arquivamento de inquérito contra “gabinete do ódio”

Augusto Aras avaliou que a operação de PF e bloqueio de contas de militantes bolsonaristas são medidas exageradas

Reino Unido: justiça indicia defensor de direitos humanos, por Ruben Rosenthal

O ex-embaixador britânico vai a julgamento na Escócia, e pode ser condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa de valor ilimitado.

Lidando com a infodemia: As ações das redes sociais contra as fake news

Recentemente, algumas redes sociais removeram postagens feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, por criarem “desinformação” e possivelmente causarem “danos reais às pessoas” em meio à pandemia da COVID-19

Governo nega denúncias de violações à liberdade de expressão em audiência da CIDH

Entidades denunciaram o governo Bolsonaro por violações sistemáticas à liberdade de expressão, ataques à imprensa, censura às liberdades artística e cultural, sufocamento dos espaços de participação social e acesso à informação pública

Dia 1 de um processo infame: uma descrição detalhada do julgamento para a extradição...

O texto que se segue é uma tradução do artigo de Murray, em que ele, relatando na primeira pessoa do singular, nos transporta para dentro do recinto da Corte

Pelo Fim da Tortura e da Negligência Médica de Julian Assange

O caso de Assange, fundador do Wikileaks, é multifacetado. Relaciona-se à lei, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, jornalismo, publicação e política.

A última chance de salvar Julian Assange, por John Pilger

Neste sábado, Londres fará manifestação em sua defesa. Dois dias depois, um juiz britânico poderá despachar, ao canto mais sombrio do inferno prisional norte-americano, o jornalista que expôs as mentiras e horrores da “democracia” imperial

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