Tag: LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Serão quatro eventos virtuais a partir de hoje, 7 de outubro, a serem transmitidos no Canal do MPF no Youtube

O convidado do programa "Direito do Amanhã", desta quinta (16), é Augusto de Arruda Botelho, criminalista, conselheiro da Human Rights Watch e um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, disse Claudia Costin

Com importantes nomes do jornalismo e da magistratura, o fórum "O Jornalismo sob Assédio Judicial" trouxe reflexões do momento atual

E o debate que se coloca nesse momento deve fomentar  a seguinte reflexão: como o sistema judicial pode se comprometer radicalmente com a consolidação da liberdade de expressão?

Por escrever sobre “atitudes loucas deste desgoverno” em mensagem a colegas, servidor público teve dez dias de suspensão e descontos salariais

Luis Felipe Miguel, colunista do GGN, foi o responsável por ministrar, em 2018, o curso "O golpe de 2016 e o futuro da democracia do Brasil". Para Juiz "discussões de natureza política e ideológica, ainda que tenham tom crítico e contundente, não extrapolam o direito à livre manifestação do pensamento"

Governo Trump mudou denúncia contra Assange de última hora, prejudicando a defesa no processo de extradição em Londres. Enquanto isso, nos EUA, testemunha crucial para o governo está presa novamente por se recusar a falar

O que difere o trabalho do WikiLeaks do que é feito por jornalistas investigativos que cobrem assuntos do governo?

No dia do julgamento da extradição do fundador do WikiLeaks para os EUA, conversamos com o diretor do documentário “Guerra ao Jornalismo”

ONU lista declarações revisionistas e negacionistas de Bolsonaro como presidente, e diz que elas afrontam o dever do Estado de evitar que a História se repita

"É passo do autoritarismo que se instala no país, a partir de um governo com vocação fascista, inimigo declarado da liberdade de imprensa e dos jornalistas"

A decisão judicial diz que o conteúdo deve ser removido do site porque pode causar prejuízo financeiro aos acionistas do banco

Imprensa não pode "causar danos à imagem de quem quer que seja", diz decisão que mandou tirar do ar 11 matérias sobre banco BTG

O debate parlamentar é necessariamente dialético em uma sociedade verdadeiramente plural e democrática, entendeu o TJ

"Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news. Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação sim, e responsabilidade do mercado"

Há um lawfare em andamento, implodindo o direito à informação e a visão seletiva da mídia não é em defesa do jornalismo, mas apenas a defesa corporativa dos seus

Augusto Aras avaliou que a operação de PF e bloqueio de contas de militantes bolsonaristas são medidas exageradas

O ex-embaixador britânico vai a julgamento na Escócia, e pode ser condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa de valor ilimitado.

Entrevista com o advogado Caio Machado