O deputado federal André Janones (Rede-MG) afirmou nesta sexta-feira (23) que o canal de WhatsApp “Exército do Lula” pode ser retirado do ar por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o parlamentar, a suspensão ocorreria nas próximas horas, próximo ao horário do debate presidencial na TV Globo.
“O canal exército do Lula deve sair do ar ainda hoje, próximo ao horário do debate, por uma ordem do TSE! Com isso, o resultado da eleição está aberto novamente!“, escreveu Janones na rede social X.
A ferramenta é a principal estrutura de mobilização digital da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), marcado para este domingo (25). Na manhã desta sexta, o grupo ultrapassava a marca de 9 milhões de inscritos.
Em mensagem enviada aos seguidores, o deputado convocou uma reação imediata. “A única maneira da gente impedir a queda do canal é denunciando muito, fazendo nosso grito de indignação chegar aos 4 cantos do país de maneira frenética, sem ataques a ninguém porém denunciando o que está prestes a ocorrer“, alertou.
Minuta no tribunal
A declaração de Janones ocorre dois dias após a revelação de que os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, e André Mendonça debateram uma minuta para suspender canais políticos com mais de 200 mil seguidores. A restrição valeria nas 48 horas anteriores ao pleito e se estenderia até 24 horas após o encerramento da votação.
A medida atingiria o “Exército do Lula” e até o “Tropa do Flávio“, que reúne cerca de 2 milhões de apoiadores do candidato do PL. A proposta, redigida por Mendonça para avaliação da corte, gerou divergências.
Após a repercussão do caso na quarta-feira (21), Nunes Marques afirmou que a discussão estava superada e descartou alterar as regras eleitorais por iniciativa própria às vésperas da votação.
Histórico de bloqueios e ação de juristas
O canal administrado por Janones já foi alvo de decisões judiciais ao longo deste segundo turno. Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão da ferramenta a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, sob a alegação de propagação de desinformação. A medida, no entanto, foi derrubada horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, por falta de provas.
Posteriormente, o presidente do TSE voltou a impor restrições, exigindo que o canal fosse formalmente registrado como vinculado à campanha petista. O espaço foi reativado em 14 de outubro após o cumprimento da exigência pela equipe de Lula, o que gerou questionamentos sobre disparidade de tratamento, já que o canal bolsonarista permaneceu em funcionamento mesmo sem ter fornecido os mesmos dados inicialmente.
Diante do risco de um novo bloqueio, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou um pedido de liminar no TSE para garantir o funcionamento do grupo petista. A entidade argumenta que uma suspensão sem comprovação de irregularidades fere a liberdade de expressão e a livre manifestação política dos eleitores.
A ABJD também cobrou a apreciação urgente de um pedido de suspeição por parcialidade partidária contra Nunes Marques. A associação sustenta que as sucessivas medidas restritivas comprometem a igualdade de oportunidades entre os candidatos na reta final da disputa pela Presidência.
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