CENSURA

Nossa constituição cidadã deve subordinar os contratos entre o Facebook e seus usuários ou deve ser subordinada pelo direito contratual?

GGN é condenado a remover três artigos de Luis Nassif que citam o desembargador do RJ Luiz Zveiter

Pedido de advogados de Bolsonaro usou registros de empresas inativas desde 2018. Ministro que impôs censura foi homenageado pelo presidente e também está ligado a outro escândalo

Jornalista invadiu programa ao vivo segurando um cartaz que dizia "pare a guerra" e "aqui eles mentem para você"

Em 2017, bolsonaristas defenderam o humorista e chegaram a pressionar a Folha para que demitisse jornalista que publicou crítica negativa ao filme. Caso pode ser represália ao ministro do...

O filme 'Ucrânia em chamas' de 2016 foi removido do site de hospedagem de vídeo de propriedade do Google

Na esteira da crise, a União Europeia ainda debate como proibir a operação das sucursais do Sputnik e do RT em diversos países

Bolsonaro quer "fazer com que qualquer matéria só possa ser retirada das redes sociais por decisão judicial e ponto final"

Entre motociatas à Mussolini e queima de livros à Adolf Hitler, nossa cultura segue esmagada, num governo onde livros passam a ser denominados “objeto de elite”

Presidente da autarquia também afirmou que serão retiradas do acervo “obras de glorificação a Che Guevara”, "de marxismo e perversão sexual"

O poder torna-se, nessa história cada vez mais o objeto de desejo desenfreado dos bajuladores de um único Deus e através Dele justificam suas atrocidades e crimes contra a...

Não compete ao Ministério Público decidir o que é ou não adequado em termos artísticos ou simbólicos. No máximo, a promotora deveria pedir providências ao Poder Judiciário.

Segundo o desembargador, essa convicção de certeza de falsidade “passaria longe” do caso discutido nos autos, devendo, portanto, ser assegurada a republicação das matérias retiradas por cumprimento da decisão...

Quando a democracia voltar a se estabelecer no país, haverá uma discussão relevante sobre os destinos de uma instituição que se deixou corromper pela politização, pelo sentimento de onipotência...

Saíle Bárbara Barreto foi proibida de mencionar o seu próprio personagem ‘Floribaldo Mussolini’ em qualquer publicação nas redes sociais. Promotor ainda determina que a Justiça instaure um processo-crime...

Texto responsabiliza uso da Justiça com objetivo de oprimir e censurar jornalistas, artistas ou vítimas de simultâneos processos judiciais

Decisão deve ser crucial sobre a atuação da imprensa, no que diz respeito aos limites do direito à informação frente ao direito à personalidade dos cidadãos.

Com importantes nomes do jornalismo e da magistratura, o fórum "O Jornalismo sob Assédio Judicial" trouxe reflexões do momento atual. Assista

De olho na vaga que surgirá no STF em virtude da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio de Mello, o Ministro da Justiça passou a perseguir os adversários políticos do...

"Assédio judicial contra jornais precisa ser acompanhado com muita atenção por todos aqueles que prezam a liberdade de expressão e de informação no Brasil"