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Procuradoria Federal debate Letalidade Policial e População Negra

"Apesar de haver quem negue a existência de racismo em nosso país, persiste em nossa sociedade, e na sua forma mais deletéria: o racismo estrutural”

MPF volta a investigar empresas financiadoras da ditadura militar

Trabalho coordenado pela procuradora regional da República, Eugênia Augusta Gonzaga, pretende embasar futuras ações de reparação

Ao Vivo: Um debate histórico no Ministério Público Federal

Democracia em Pauta: A história do MPF e da PFDC na defesa de direitos humanos

Procuradoria alerta para risco à democracia e pede “harmonia social”

Em nota, órgão reitera que o debate político não pode ultrapassar limites estabelecidos pela Constituição

MPF abre investigação contra Wajngarten por direcionar verbas a sites ideológicos

PFDC acusa a Secom por “falta de transparência” sobre o uso de verbas do governo destinado às campanhas publicitárias

Bolsonaro e o MPF sabujo, por Luis Nassif

Fez bem Bolsonaro em expor essa sabujice. Foi o melhor exemplo de que, uma corporação que aproveita o espaço republicano de que dispunha, para extrapolar todos os limites da democracia, merece ser não apenas enquadrado, mas humilhado em público.

Após receber Curió e chamá-lo de herói, governo Bolsonaro é denunciado à Corte Interamericana

Governo é acusado de não cumprir com a sentença que condenou o Brasil por violação dos direitos humanos no caso da Guerrilha do Araguaia

Ministério da Saúde deve responder sobre subnotificações do coronavírus à PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) questionou pasta de Jair Bolsonaro sobre os indícios de que diversos casos estão fora dos dados oficiais

PGR Augusto Aras se transforma em estorvo na luta contra o coronavirus

Procuradores que atuam na ponta são os olhos e ouvidos do MPF. E, dentre eles, nenhum grupo é mais habilitado que as Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão

Em nota ao Congresso, PFDC alerta sobre impactos sociais da chamada PEC do Orçamento...

Documento aponta que, mesmo com devastação provocada pela covid-19, proposta é que sacrifício seja suportado fundamentalmente pela área social

Ministério da Cidadania deve explicar à Procuradoria fila de 1 milhão no Bolsa Família

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão concedeu 5 dias para o governo Bolsonaro informar as medidas que estão sendo tomadas

Grilagem é incrementada, por Lúcio Flávio Pinto

O governo federal está descumprindo as exigências constitucionais, favorecendo a apropriação ilícita não só de terras públicas ou devolutas, mas também das ocupadas da minoria, excluída dos programas e projetos oficiais

Nova MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras

Em nota técnica ao Congresso, PFDC aponta que a MP 910/2019 aprofunda inconstitucionalidades que já estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal

Procuradoria do MPF defende anulação dos atos de Alvim na coordenação da Secretária da...

Segundo nota, a "medida busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo"

Procuradoria cobra fiscalização de uso de agrotóxicos no Brasil

Potencialidade de danos a serem causados pelos agrotóxicos tanto à saúde quanto ao ambiente não vem sendo devidamente analisada, apontou documento da PFDC

PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta...

Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria

‘Bolsonaro institui regime de impunidade com projeto de excludente de ilicitude’, alerta MPF

Projeto de Lei que tira punição de agentes em GLO é inconstitucional e sem paralelo, até mesmo com períodos na ditadura militar, aponta entidades do Ministério Público

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão repudia “novo AI-5”

Órgão do MPF diz que defesa reiterada da ditadura militar demonstra que não há arrependimento em Eduardo Bolsonaro

PFDC cobra diálogo e medidas sobre a reforma agrária a Incra

Temas como regularização fundiária e acirramento da violência no campo também foram debatidos com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Procuradoria pede resposta de Damares a demissões na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos

Procuradoria do MPF alerta que alguns dos integrantes nomeados pelo mandatário são "incompatíveis com a finalidade e escopo da Comissão"

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