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quarta-feira, julho 24, 2019
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    Tag: PFDC

    PFDC divulga nota contra a Lava Jato: ‘é inadmissível reprimir o crime violando direitos...

    “É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”, aponta Procuradoria

    Lançamento: “Vozes do Silêncio contra a Violência de Estado”

    Além de depoimentos e da divulgação de um manifesto, será exibido pela primeira vez o curta metragem “I Caminhada do Silêncio em São Paulo", registro produzido pelo cineasta Camilo Tavares

    Procuradoria: proposta sobre Previdência ‘fere de morte’ valores básicos da Constituição

    Reforma da Previdência traz ideia "do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si", incompatível princípio solidário do sistema

    Bolsonaro favorece milícias com novo decreto de armas, diz Procuradoria

    Ao contrário do divulgado, Bolsonaro não retirou a possibilidade de cidadãos comuns terem acesso a um fuzil

    Decreto de armas é inconstitucional, diz Procuradoria

    Um conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à Procuradoria Geral da República como subsídio à análise da questão

    Guedes mostra as conclusões mas continua escondendo os dados

    Apesar da divulgação, faltaram alguns elementos. O governo, por exemplo, não detalhou o resultado das mudanças do regime de aposentadoria dos professores do setor público

    Câmaras do MPF e PFDC se posicionam contra fim dos conselhos

    Os signatários manifestam, ainda, sua preocupação com as consequências do Decreto, esperando que os colegiados, principalmente os previstos na Constituição, sejam mantidos em observância do Estado Democrático de Direito.

    PFDC recomenda que Damares revogue mudanças na Comissão de Anistia

    De acordo com o órgão do MPF, presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida do resgate da memória oficial e comprometer a imparcialidade e independência do colegiado

    PFDC é contra recomendação de festejos ao golpe de Estado de 64

    Para o PFDC, do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais

    Procuradoria do Direito do Cidadão quer esclarecimento sobre intervenção no Enem

    Inep tem cinco dias para justificar adoção da medida, que teria como objetivo avaliar se questões teriam “pertinência com a realidade social”

    Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos ao MEC

    A PFDC integra o Ministério Público Federal e encaminhou o pedido ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, pedindo os esclarecimentos acerca do envio da mensagem a todas as escolas brasileiras

    PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

    Foto: Antonio Cruz / Agência Brasildo Ministério Público FederalPFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no BrasilPara o órgão,...

    Decreto das armas é inconstitucional, diz PFDC

    Medida de Bolsonaro “amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a...

    “Brasil vive graves violações”, diz PFDC à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    Foto: Leonardo Prado/Secom/PGRDa PFDCA procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, recebeu nesta segunda-feira (6) visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O...

    Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão posiciona-se sobre incidentes nas universidades

    Jornal GGN - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) divulga nota pública sobre a liberdade de manifestação em universidades. Lembra que a...

    Cinco países lançam declaração por direitos de migrantes venezuelanos

    Jornal GGN - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao, em conjunto com instituições nacional em defesa dos direitos humanos no Brasil, Bolívia, Peru,...

    PFDC e Câmara Criminal soltam nota sobre documento da CIA

    Foto JC Online Jornal GGN - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e a Câmara Crinminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) soltaram nota...

    Ameaças do Exército são inadmissíveis, diz Procuradoria dos Direitos do Cidadão

    Mera cogitação de agentes do Estado de intervenção militar contra o exercício legítimo do STF revela que consolidação democrática não foi concluída, diz órgão...

    PFDC reforça importância do Memorial da Anistia e repudia exagero de medidas

     Jornal GGN - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) lançou nota sobre a operação ocorrida na...

    Procuradoria cobra informações do governo sobre Comissão de Anistia

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, empossando novos secretários - Foto: Roque de Sá/MJDo MPFPFDC solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública...

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