PFDC
“Por mais de três décadas, temos lutado para que cidadania deixe de ser termo abstrato”, diz procurador federal dos Direitos do Cidadão
20 de maio 2023 por RedaçãoProcuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) completa 30 anos
No apagar das luzes, governo Bolsonaro tenta mais um golpe: extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos
07 de dezembro 2022 por Lourdes NassifEsta não é a primeira vez que o governo Bolsonaro tenta acabar com o colegiado responsável por abordar os crimes cometidos durante a ditadura
Hoje: PFDC promoverá Ciclo de Webinários “Liberdade de Expressão sob Quatro Perspectivas”
07 de outubro 2021 por RedaçãoSerão quatro eventos virtuais a partir de hoje, 7 de outubro, a serem transmitidos no Canal do MPF no Youtube
Procuradoria Federal debate Letalidade Policial e População Negra
05 de dezembro 2020 por Redação"Apesar de haver quem negue a existência de racismo em nosso país, persiste em nossa sociedade, e na sua forma mais deletéria: o racismo estrutural”
MPF volta a investigar empresas financiadoras da ditadura militar
24 de novembro 2020 por RedaçãoTrabalho coordenado pela procuradora regional da República, Eugênia Augusta Gonzaga, pretende embasar futuras ações de reparação
Ao Vivo: Um debate histórico no Ministério Público Federal
10 de junho 2020 por RedaçãoDemocracia em Pauta: A história do MPF e da PFDC na defesa de direitos humanos
Procuradoria alerta para risco à democracia e pede “harmonia social”
05 de junho 2020 por RedaçãoEm nota, órgão reitera que o debate político não pode ultrapassar limites estabelecidos pela Constituição
MPF abre investigação contra Wajngarten por direcionar verbas a sites ideológicos
26 de maio 2020 por RedaçãoPFDC acusa a Secom por “falta de transparência” sobre o uso de verbas do governo destinado às campanhas publicitárias
Bolsonaro e o MPF sabujo, por Luis Nassif
26 de maio 2020 por Luis NassifFez bem Bolsonaro em expor essa sabujice. Foi o melhor exemplo de que, uma corporação que aproveita o espaço republicano de que dispunha, para extrapolar todos os limites da...
Após receber Curió e chamá-lo de herói, governo Bolsonaro é denunciado à Corte Interamericana
07 de maio 2020 por RedaçãoGoverno é acusado de não cumprir com a sentença que condenou o Brasil por violação dos direitos humanos no caso da Guerrilha do Araguaia
Ministério da Saúde deve responder sobre subnotificações do coronavírus à PFDC
30 de abril 2020 por RedaçãoProcuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) questionou pasta de Jair Bolsonaro sobre os indícios de que diversos casos estão fora dos dados oficiais
PGR Augusto Aras se transforma em estorvo na luta contra o coronavirus
14 de abril 2020 por Luis NassifProcuradores que atuam na ponta são os olhos e ouvidos do MPF. E, dentre eles, nenhum grupo é mais habilitado que as Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão
Em nota ao Congresso, PFDC alerta sobre impactos sociais da chamada PEC do Orçamento de Guerra
03 de abril 2020 por RedaçãoDocumento aponta que, mesmo com devastação provocada pela covid-19, proposta é que sacrifício seja suportado fundamentalmente pela área social
Ministério da Cidadania deve explicar à Procuradoria fila de 1 milhão no Bolsa Família
14 de fevereiro 2020 por RedaçãoProcuradoria Federal dos Direitos do Cidadão concedeu 5 dias para o governo Bolsonaro informar as medidas que estão sendo tomadas
Grilagem é incrementada, por Lúcio Flávio Pinto
05 de fevereiro 2020 por RedaçãoO governo federal está descumprindo as exigências constitucionais, favorecendo a apropriação ilícita não só de terras públicas ou devolutas, mas também das ocupadas da minoria, excluída dos programas e...
Nova MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras
05 de fevereiro 2020 por RedaçãoEm nota técnica ao Congresso, PFDC aponta que a MP 910/2019 aprofunda inconstitucionalidades que já estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal
Procuradoria do MPF defende anulação dos atos de Alvim na coordenação da Secretária da Cultura
21 de janeiro 2020 por RedaçãoSegundo nota, a "medida busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo"
Procuradoria cobra fiscalização de uso de agrotóxicos no Brasil
23 de dezembro 2019 por RedaçãoPotencialidade de danos a serem causados pelos agrotóxicos tanto à saúde quanto ao ambiente não vem sendo devidamente analisada, apontou documento da PFDC
PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC
06 de dezembro 2019 por RedaçãoEm Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria
‘Bolsonaro institui regime de impunidade com projeto de excludente de ilicitude’, alerta MPF
27 de novembro 2019 por RedaçãoProjeto de Lei que tira punição de agentes em GLO é inconstitucional e sem paralelo, até mesmo com períodos na ditadura militar, aponta entidades do Ministério Público
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão repudia “novo AI-5”
31 de outubro 2019 por RedaçãoÓrgão do MPF diz que defesa reiterada da ditadura militar demonstra que não há arrependimento em Eduardo Bolsonaro