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terça-feira, novembro 24, 2020
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    Tag: PFDC

    Ao Vivo: Um debate histórico no Ministério Público Federal

    Democracia em Pauta: A história do MPF e da PFDC na defesa de direitos humanos

    Procuradoria alerta para risco à democracia e pede “harmonia social”

    Em nota, órgão reitera que o debate político não pode ultrapassar limites estabelecidos pela Constituição

    MPF abre investigação contra Wajngarten por direcionar verbas a sites ideológicos

    PFDC acusa a Secom por “falta de transparência” sobre o uso de verbas do governo destinado às campanhas publicitárias

    Bolsonaro e o MPF sabujo, por Luis Nassif

    Fez bem Bolsonaro em expor essa sabujice. Foi o melhor exemplo de que, uma corporação que aproveita o espaço republicano de que dispunha, para extrapolar todos os limites da democracia, merece ser não apenas enquadrado, mas humilhado em público.

    Após receber Curió e chamá-lo de herói, governo Bolsonaro é denunciado à Corte Interamericana

    Governo é acusado de não cumprir com a sentença que condenou o Brasil por violação dos direitos humanos no caso da Guerrilha do Araguaia

    Ministério da Saúde deve responder sobre subnotificações do coronavírus à PFDC

    Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) questionou pasta de Jair Bolsonaro sobre os indícios de que diversos casos estão fora dos dados oficiais

    PGR Augusto Aras se transforma em estorvo na luta contra o coronavirus

    Procuradores que atuam na ponta são os olhos e ouvidos do MPF. E, dentre eles, nenhum grupo é mais habilitado que as Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão

    Em nota ao Congresso, PFDC alerta sobre impactos sociais da chamada PEC do Orçamento...

    Documento aponta que, mesmo com devastação provocada pela covid-19, proposta é que sacrifício seja suportado fundamentalmente pela área social

    Ministério da Cidadania deve explicar à Procuradoria fila de 1 milhão no Bolsa Família

    Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão concedeu 5 dias para o governo Bolsonaro informar as medidas que estão sendo tomadas

    Grilagem é incrementada, por Lúcio Flávio Pinto

    O governo federal está descumprindo as exigências constitucionais, favorecendo a apropriação ilícita não só de terras públicas ou devolutas, mas também das ocupadas da minoria, excluída dos programas e projetos oficiais

    Nova MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras

    Em nota técnica ao Congresso, PFDC aponta que a MP 910/2019 aprofunda inconstitucionalidades que já estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal

    Procuradoria do MPF defende anulação dos atos de Alvim na coordenação da Secretária da...

    Segundo nota, a "medida busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo"

    Procuradoria cobra fiscalização de uso de agrotóxicos no Brasil

    Potencialidade de danos a serem causados pelos agrotóxicos tanto à saúde quanto ao ambiente não vem sendo devidamente analisada, apontou documento da PFDC

    PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta...

    Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria

    ‘Bolsonaro institui regime de impunidade com projeto de excludente de ilicitude’, alerta MPF

    Projeto de Lei que tira punição de agentes em GLO é inconstitucional e sem paralelo, até mesmo com períodos na ditadura militar, aponta entidades do Ministério Público

    Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão repudia “novo AI-5”

    Órgão do MPF diz que defesa reiterada da ditadura militar demonstra que não há arrependimento em Eduardo Bolsonaro

    PFDC cobra diálogo e medidas sobre a reforma agrária a Incra

    Temas como regularização fundiária e acirramento da violência no campo também foram debatidos com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

    Procuradoria pede resposta de Damares a demissões na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos

    Procuradoria do MPF alerta que alguns dos integrantes nomeados pelo mandatário são "incompatíveis com a finalidade e escopo da Comissão"

    Direito à manifestação: PFDC solicita ao governo do DF medidas para assegurar realização da...

    Mobilização por defesa de direitos está prevista para 13 e 14 de agosto e deve reunir, em Brasília, mais de 60 mil mulheres trabalhadoras rurais

    Bolsonaro articula mudanças além do comando da PGR podendo atingir segundo escalão do MPF

    Presidente baseia escolhas em perfis conservadores que não tenham elo com esquerda, defesa de minorias e não adotem posturas independentes ao governo

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