Com o feriado prolongado de Tiradentes se aproximando, a Fundação Procon-SP divulgou um conjunto de orientações voltadas a quem pretende viajar, se hospedar, comer fora ou participar de eventos. O objetivo é evitar que imprevistos transformem o período de descanso em dor de cabeça, e que o consumidor saiba exatamente a quais direitos pode recorrer se algo sair errado.
O primeiro conselho da fundação é comparar preços. Antes de adquirir qualquer produto ou contratar serviço, pacote turístico, transporte, ingresso, o órgão recomenda pesquisar em diferentes estabelecimentos e verificar prazos, condições e o que está de fato incluído no valor cobrado.
Passageiros aéreos têm direitos escalonados em caso de atraso: a partir de uma hora de espera, a companhia deve disponibilizar meios de comunicação; com duas horas, alimentação; e após quatro horas, hospedagem e transporte, quando necessário. Em qualquer caso, o passageiro pode optar pelo reembolso integral ou pela reacomodação em outro voo.
No transporte rodoviário, atrasos superiores a uma hora já dão ao passageiro o direito de embarcar em outra empresa ou pedir de volta o valor pago. Se a viagem não puder ocorrer no mesmo dia, cabe à empresa arcar com alimentação e hospedagem.
Aluguel por temporada
Quem optar por alugar imóvel para o feriado deve registrar por escrito o estado do local antes de se instalar, preferencialmente com fotos e relatório assinado, guardar todos os comprovantes da transação e evitar pagamento integral antecipado sem garantias adequadas.
Bares, restaurantes e eventos
Ao frequentar estabelecimentos de alimentação, o consumidor deve ficar atento às condições de higiene e ao armazenamento dos alimentos. Cobranças como couvert artístico ou taxas adicionais precisam ser informadas antes do consumo e não podem aparecer de surpresa na hora de pagar.
A gorjeta não é obrigatória. Trata-se de uma opção do consumidor, e não pode ser imposta pelo estabelecimento.
Na compra de ingressos para shows, parques ou atrações, o Procon-SP recomenda adquiri-los apenas em canais oficiais, verificar horários e regras de acesso, e guardar todos os comprovantes.
Cuidados no pagamento
Em locais com grande circulação de pessoas, o risco de fraudes é maior. O órgão orienta nunca perder o cartão de vista durante uma transação, conferir o valor na maquininha antes de digitar a senha e não utilizar equipamentos com visor danificado. Guardar os comprovantes ajuda a contestar cobranças indevidas.
Nos pagamentos por aproximação, a recomendação é manter o cartão em local seguro e habilitar notificações no celular para monitorar as transações em tempo real, o que facilita identificar uma possível fraude antes que cause maiores prejuízos.
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