Algumas reflexões e expectativas para 2014

Proponho descrever algumas preocupações para o ano eleitoral de 2014, que foi antecipado por certas lideranças. Entre algumas interessantes leituras dos últimos dias, citarei aquelas que mais chamaram a minha atenção. Muitos números serão apresentados logo abaixo. Vejamos então. Uma parceria entre a CBN e o Conecta, o braço de pesquisa online do Ibope, mostrou que 67% acreditam que o Brasil “não mudou nada” após as manifestações sociais de junho.

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Quanto aos eventuais benefícios sociais e econômicos da Copa do Mundo de futebol, apenas 13% afirmaram que eles se realizarão certamente, 35% alegaram que eles não ocorrerão e 49% apostaram em um legado parcial. Em relação ao voto facultativo, 58% disseram que continuariam votando e participando das eleições e se pudessem nascer novamente, 61% ainda escolheriam o Brasil como pátria.

Uma insatisfação popular generalizada permanece em relação aos serviços públicos. De acordo com a pesquisa CNI/Ibope, de novembro de 2013, a carga tributária respondeu por 71% da desaprovação. Esse número sugere haver algum descompasso entre a elevada carga tributária e a baixa qualidade dos serviços públicos ofertados. Insatisfações são elevadas nas áreas de educação (58%), saúde (72%) e segurança pública (70%). A inflação incomoda 63% dos entrevistados, algo que limita uma desvalorização cambial do real planejada em favor da competitividade dos bens comercializáveis mais sofisticados produzidos no Brasil. Os aspectos gerais da vida da nossa população melhoraram nos últimos anos e, com eles, as expectativas da sociedade se elevaram. Muitos desejam respostas mais rápidas para as suas demandas.

Nesse sentido, o quadro federativo traçado na matéria “Metade dos Estados investe menos, apesar do crescimento da arrecadação”, do Estadão (01/12/2013), não é tranquilizador. Com exceção do Amapá, todos os governos elevaram suas receitas nos últimos quatro anos, mas os recursos foram direcionados para cobrir as despesas de custeio, principalmente com salários de servidores, que subiram muito acima da inflação. Conforme a matéria: “Os investimentos são considerados a ‘fatia nobre’ das despesas públicas, porque representam expansão de infraestrutura ou de serviços. Se os Estados arrecadam mais, mas não conseguem investir, é sinal de que uma parcela maior dos recursos públicos se destina a gastos de custeio, aqueles que só mantêm a máquina em funcionamento, sem criar nada de novo para os cidadãos”. O aumento do custeio poderia estar associado a uma melhor avaliação popular dos serviços públicos, o que parece não ser o caso.

Não temos apenas um problema de gestão pública no Brasil. Podemos notar certas similitudes nos planos estaduais e municipais com o modelo chamado por alguns de governabilidade ou governo de coalizão. Em um regime político democrático, ainda que muito imperfeito, espera-se que haja uma oposição vigilante e construtiva. Vivemos uma crise mundial da representação política e alguns indicadores disponíveis já apontam para certo descolamento das satisfações sociais. Segundo o “Latinobarómetro”, por exemplo, apenas 30% dizem na região que o seu país é governado em benefício de todos e 57% se dizem insatisfeitos com o funcionamento da democracia. No Brasil, 26% se dizem satisfeitos com a democracia, apesar de 74% estarem satisfeitos com a vida; somente 28% estão interessados em política.

Viveremos fortes emoções em 2014? Creio que sim porque o mundo se tornou mais complexo e alguns políticos permanecem no passado de velhas ilusões. Em seu livro sobre redes de indignação e esperança, Manuel Castells argumenta: “As relações de poder estão embutidas nas instituições da sociedade, particularmente nas do Estado. Entretanto, uma vez que as sociedades são contraditórias e conflitivas, onde há poder há também contrapoder, que considero a capacidade de os atores sociais desafiarem o poder embutido nas instituições da sociedade com o objetivo de reivindicar a representação de seus próprios valores e interesses. Todos os sistemas institucionais refletem as relações de poder e seus limites tal como negociados por um interminável processo histórico de conflito e barganha. A verdadeira configuração do Estado e de outras instituições que regulam a vida das pessoas depende dessa constante interação de poder e contrapoder”.

Reduzindo parcialmente a complexidade de raciocínio proposta por Castells, para finalizar, cito o empresário Jorge Gerdau, “dentro da estrutura brasileira, o conceito de política atrapalha bastante a gestão [pública]” (Folha de S.Paulo, 15/03/2013). Se continuarmos inercialmente por esse caminho, será bem difícil rompermos o delicado equilíbrio do subdesenvolvimento – grandes desigualdades sociais, enormes disparidades regionais e um clima permanente de disputas federativas fratricidas.

Rodrigo Medeiros é professor do Ifes (Instituto Federal do Espírito Santo)