Belo Monte terá que liberar mais água do Rio Xingu no Pará

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) determinou que a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, libere mais água para Volta Grande do Xingu. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a diretoria do órgão já decidiu revisar as regras para a vazão artificial do rio, estabelecendo novas normas que devem ser acatadas pela Norte Energia. A empresa recorreu judicialmente, mas teve seu pedido negado pela Justiça Federal.

“Essa questão é central, pois Belo Monte terá que liberar mais água de seu reservatório, o que significa disponibilizar menos água para geração de energia”, explica Jackson Dias, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Xingu.

Para construir a hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia desviou o curso natural do rio Xingu por um canal artificial de 20 km para suprir o reservatório intermediário e fornecer água para as turbinas de Belo Monte. Essa opção de engenharia sacrificou uma região inteira denominada Volta Grande do Xingu, que passou a ser denominada pela Norte Energia de Trecho de Vazão Reduzida (TVR).

Esse trecho do rio Xingu tem cerca de 140km de extensão e passa por dezenas de vilas ribeirinhas e duas terra indígenas das etnias Arara e Juruna. A mesma região é alvo de ameaça da construção do megaprojeto de extração de ouro da canadense Belo Sun. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do licenciamento de Belo Monte, o ciclo hidrológico do rio Xingu na Volta Grande varia de 1000 m³/s até 23.000 m³/s, sendo que a menor variação já registrada na história teria sido 715 m³/s.

Para causar esse grande impacto negativo para gerar lucros para o seus acionistas, a Norte Energia teve que submeter um modelo de hidrograma ao IBAMA que garantisse condições mínimas de sobrevivência da fauna, flora e população da Volta Grande do Xingu. A Norte Energia elaborou um modelo cuja a vazão mínima na estiagem para Volta Grande seria de 700 m³/s e o máximo na cheia variando a cada ano entre 4. 000 m³/s e 8. 000 m³/s.

Esse modelo, chamado pela empresa de “hidrograma de consenso” foi aprovado pela Agência Nacional de Água (ANA) e o IBAMA para ser testado por 6 anos. Esse hidrograma está em vigência desde 2016 e tem gerado muitas críticas de movimentos sociais e órgãos como o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Impactos e reação

Vários impactos aconteceram na Volta Grande do Xingu com a redução drástica da vazão do rio, pois no período mais chuvoso, que é o mês de março, só nos 10 primeiros dias cerca de 84% do rio Xingu fora desviado. O Ministério Público Federal também entrou com ação contra a medida, acusando Belo Monte de “ecocídio” na região.

Em novembro desse ano, dezenas de indígenas e ribeirinhos realizaram uma manifestação na rodovia Transamazônica para denunciar a morte de peixes, a impossibilidade de navegação, a falta de estradas, a falta de energia e internet para receberem informações diárias da vazão do rio e a desnutrição dos peixes. Eles exigiram a suspensão do modelo de “hidrograma de consenso” e a garantia de água para a reprodução dos peixes, das tracajás e para a navegação.

“Esta é uma vitória dos movimentos sociais, especialmente de indígenas e ribeirinhos e esperamos que a Norte Energia cumpra prontamente, em nome da vida na Volta Grande do Xingu”, afirma Jackson Dias do MAB.