Jornal GGN – A Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, mais conhecida como “Lei da Inovação”, ajudou a consolidar uma política nacional voltada para o setor e também ajudou a fortalecer e estreitar os laços de atuação das universidades com as empresas privadas na produção de conhecimento científico de acordo com os interesses e necessidades do país. A avaliação é da diretora-executiva da Agência Unesp de Inovação, Vanderlan Bolzani, que faz um balanço dos quase dez anos de vigência da Lei de Inovação.
“E em alguns aspectos, [a lei] serviu para estreitar a parceria entre a universidade e a empresa, como por exemplo estimular a criação de um ambiente de cooperação de inovação, já que no país a maioria das empresas não tem laboratórios de pesquisa em ‘hard science’ voltada para excelência e para o desenvolvimento de conhecimento novo. Isso no brasil ainda é muito feito na universidade”, avalia a pesquisadora, que acredita que pode haver uma mudança do cenário tradicional, em que os pesquisadores capacitados pelas universidades possa sair e atuar nas empresas.
Ela cita, além da lei, os incentivos complementares e paralelos das instituições governamentais, como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que ajudam a fortalecer o processo. “Acho que também estimular a inovação na empresa, quando ela estimula algumas facilidades, como a Lei do Bem, alguns projetos do BNDES, Finep, também estimulam as empresas a criarem, no seu ambiente, pesquisa e assim absorverem os profissionais qualificados que saem da universidade”.
Para Bolzani, os últimos dez anos da lei ajudaram também a se normatizar um panorama que, por si só, não era organizado o suficiente para se desenvolver, incluindo com a produção de conhecimento registrado internacionalmente. “Estabelecer algumas normas com relação a propriedade intelectual e as parcerias. Isso também é um dado que considero importante na Lei de Inovação e que acho que mudou um pouco o cenário nesses últimos dez anos, já que antes nós não tínhamos nada muito bem organizado e agora pelo menos a lei serve pra normatizar”.
Criada ainda na gestão do ex-presidente Lula, a Lei da Inovação tem como “desafio de se estabelecer no país uma cultura de inovação está amparado na constatação de que a produção de conhecimento e a inovação tecnológica passaram a ditar crescentemente as políticas de desenvolvimento dos países. Nesse contexto, o conhecimento é o elemento central das novas estruturas econômicas que surgem e a inovação passa a ser o veículo de transformação de conhecimento em riqueza e melhoria da qualidade de vida das sociedades”.
Com informações da Unesp.
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