Rodrigo Medeiros
A grande imprensa concedeu nos últimos tempos atenção especial ao discurso dos candidatos de oposição quanto ao tema da política monetária. Segundo o que pude ler sobre o assunto, o campo oposicionista (PSDB e PSB) declarou apoio à independência do Banco Central (BC). Preocupações com a inflação constam nos levantamentos feitos pelo Datafolha e não se pode, portanto, desprezar o potencial eleitoral dessa variável.
Procurarei guiar-me pelo instigante livro de Alan Blinder, ‘Bancos Centrais: teoria e prática’ (Ed. 34, 1999). Blinder resumiu sua rica experiência como conselheiro econômico do presidente Clinton (1993-94), vice-presidente do Federal Reserve Board (1994-96) e acadêmico da Universidade de Princeton. O livro é o resultado de conferências feitas pelo autor na London School of Economics, em 1996.
Alan Blinder nos oferece uma discussão madura sobre o assunto, pois ele enxerga o BC como uma instituição econômica e também política. Ele levanta uma questão pertinente ao debate brasileiro. Por que um BC deveria ser independente? O acadêmico responde da seguinte forma: 1) a política monetária requer um horizonte de longo prazo; 2) a desinflação tem o perfil característico de custo-benefício, ou seja, há custos no curto prazo que apenas gradualmente geram retornos. A essência da independência de um BC significa que ele tem a liberdade para decidir como irá atingir os seus objetivos ao longo do tempo e que será muito difícil, mas não impossível, que outro setor do governo anule suas decisões.
Os objetivos da política monetária não são decididos isoladamente pelo BC. Segundo Blinder, “ao contrário, em uma democracia, parece inteiramente apropriado que as autoridades políticas definam os objetivos e depois instruam o banco central a tentar atingi-los” (p.72). A tensão na independência do BC estaria na impaciência dos políticos em aguardar os resultados da política monetária. O autor afirma que “os ganhos no front da inflação têm o seu custo. Nomear conservadores para o conselho do banco central não compra almoços de graça para a sociedade” (p.65). A coordenação entre políticas fiscal e monetária é importante.
Blinder admite que “na maior parte das situações, o banco central é assunto de muito mais discussões políticas inflamadas quando contrai preventivamente a política monetária para evitar um aumento de inflação do que quando relaxa preventivamente para evitar um aumento de desemprego” (p.40). Há, considerando-se sempre o contexto de democracia política, um claro compromisso de um BC com a inflação baixa e os níveis de emprego e atividade econômica. Esse trabalho não se restringe ao BC. Conforme aponta Blinder, “o fato, duro porém simples, é que nenhum banco central controla diretamente a inflação, nem o desemprego, nem o PIB nominal – não importa o quanto economistas teóricos queiram fingir que não é esse o caso” (p.58). As expectativas afetam as decisões de gastos dos agentes econômicos. Gastar ou não influi diretamente na demanda agregada.
Decisões de política fiscal são suscetíveis a pressões de grupos de interesses e quando se trata da independência de um BC, essa questão deve ser levada também em conta. De acordo com Blinder, “há outro tipo de independência que, mesmo sendo igualmente importante na minha opinião, é raramente discutida: a independência em relação aos mercados financeiros” (p.77). Se um BC se esforça excessivamente para agradar os mercados, é bem provável que ele reproduza o perigoso fenômeno conhecido como o “cachorro que persegue o próprio rabo”. Ele não deve ignorar os mercados, mas não deve se deixar orientar exclusivamente por eles.
O livro de Alan Blinder levanta ainda outras questões relevantes para o debate qualificado – incertezas, modelos, estimativas, defasagens e instrumentos de política monetária, por exemplo. Trata-se de um assunto complexo por conta das suas mais diversas implicações econômicas, políticas e sociais. Não creio que se possa fazer um debate qualificado no calor eleitoral de uma disputa que tende à reprodução da polarização entre tucanos e petistas. De qualquer forma, a discussão pública já foi colocada para a sociedade.
Rodrigo Medeiros é professor do Ifes (Instituto Federal do Espírito Santo)
Lionel Rupaud
13 de maio de 2014 8:57 pmIndependente de quem?
Na era G. Franco, A. Fraga, e H. Meirelles adivinhem de quem eles era “independentes”?
Edsonmarcon
13 de maio de 2014 9:26 pmindependente
A questão é: Independente DO QUE ou DE QUEM ?
Se for independente dos mercados, tudo bem.
Objetivos de longo prazo típicos do BC não podem ficar flutuando ao sabor das vontades dos rentistas.
Sérgio T.
14 de maio de 2014 12:16 amIndependência?
Independência? Do que, de quem? Não conheço nada independente, nem mesmo uma empresa 100% privada o é…
Sem rodeios, em minha opinião BC independente, Agências Reguladoras, podem ficar “bonitos no papel”, na prática são todos antro de lobystas, balcão de negócios escusos, inclusive o BC que o Sr. Blinder trabalhou…
Nessa questão sou “conservador”, fico apenas com as duas instâncias já conhecidas, a privada e a estatal… O resto é “mandrake”!
Um abraço.
atenir
14 de maio de 2014 12:25 amBanco Central independente
Banco Central independente significa que quem vai as cartas, ou seja, fazer as politicas fiscal e monetária, não será o governo local, mas sim os mercados (FED e grandes corporações internacionais). Em outras palavras, o país perde totalmente as ferramentas para decidir o seu próprio destino. Em fim, uma furada, um tiro no pé do país que fizer essa loucura…
Miguel A. E. Corgosinho
14 de maio de 2014 12:35 amO FUNDAMENTO DO VALOR VEM PRIMEIRO QUE A INDEPENDENCIA
A especulação independente e autônoma do valor que gira em oposição a força do trabalho – daí o liberalísmo de capital – transfere ao BACEN uma existência egocêntrica das condições objetivas do trabalho.
Por conta da indiferença do BACEN, visando o valor de troca do investidor, o país chegou ao ponto em que a economia, como uma propriedade alheia, se mede em oposição a realidade do trabalho personificado, para divorcio das condições materiais, tal como pertence a força inumana do capital.
O BACEN entra nesse processo de contrapartes do capital/Estado alienado, e a sociedade funciona com a equação do trabalho e o mero valor de uso, desenvolvendo-se um antagonismo total.
O que importa para o país não é a independência do BACEN, isso ele já é potencialmente, mas as condições dele transferir a sua realização. Ou seja, o país só será independente do capital se, em primeiro lugar, por intermédio da propriedade e do trabalho, for objetivado o trabalho com as atividades que criam o valor como um produto do próprio trabalho (valor do trabalho) para o papel fundamental do valor de uso.
O trabalhador será o iniciador e controlador do processo histórico do país.
Victor Ferreira
14 de maio de 2014 8:54 pmO chamado “mercado” que o
O chamado “mercado” que o Banco Central institucionalmente desvinculado da presidência da república para que possa aumenar a taxa de juros sempre mais, com isso elevando ao máximo os ganhos do próprio setor financeiro privado às custas do governo, que tem que pagar mais para rolar a dívida pública. Juros altos não controlam inflação, isso é uma enorme mentira, podendo no máximo represar temporariamente o custo de vida. Juros altos na verdade elevam a inflação (inflamento dos meios de pagamento), pois na medida que aumentam os gastos do governo, a médio prazo obrigam-no a emitir mais dinheiro (para pagar os juros da dívida pública), a verdadeira inflação e causa primária da carestia. Esse é um dos maiores golpes que o setor financeiro aplica na população, o conto do vigário de aumentar os juros para supostamente combater a inflação e o pior é que essa mentira é divulgada diuturnamente à exaustão por grande parte da mídia.