Omissão de José Eduardo Cardozo amplia tensão entre indígenas

 

Guaranis protestam contra ameaça de despejo e criticam ‘omissão’ de ministro

São Paulo – Lideranças indígenas do povo Guarani da capital paulista criticaram hoje (25) a “omissão” do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela não assinatura de portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas. Davi Guarani, da aldeia Tekoa Pyau da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo, lembrou que o governo da presidenta Dilma Rousseff tem números baixos na questão da homologação de demarcação de terras. “O ministro tem sido omisso. Isso leva ao desespero centenas de indígenas que vivem aqui. Parece que ele está testando nossa força. Neste ano, nenhuma portaria declaratória foi assinada”, criticou.

O coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa, Marcos Tupã, morador da Terra Indígena Tenondé Porã, em Parelheiros, zona sul de São Paulo, afirmou que a documentação para demarcação de uma área de 15 mil hectares na região está pronta há dois anos e, até agora, a portaria não foi assinada pelo ministro. “Hoje, vivemos com 1.500 pessoas em 54 hectares. Não é possível o povo Guarani se manter nessas condições, mas o ministro não assinou. Ninguém fala nada e nosso povo está sofrendo”, explicou.

As declarações foram dadas durante um protesto realizado por 150 indígenas Guarani, em frente ao Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-3), na avenida Paulista. Eles tomaram a avenida numa caminhada desde o Museu de Arte de São Paulo (Masp) até o TRF-3, cantando, em língua materna: “Vamos caminhar/Sem desviar do caminho/Vamos buscar força espiritual/Para fortalecer a nossa luta.”

Esta é a quarta manifestação de guaranis reivindicando as demarcações desde agosto do ano passado. Eles já ocuparam o Museu Anchieta, no Pátio do Colégio, centro da capital, e bloquearam a rodovia Anhanguera, em 2013.

No ato, estava em pauta outra preocupação que os tem perturbado: a reintegração de posse de uma área de 2,5 hectares ao lado da Terra Indígena Jaraguá, que, com 1,7 hectare, é a menor do país e está ocupada há 17 anos.

Os indígenas reivindicam que o desembargador André Nekatschalow mantenha a suspensão da reintegração de posse, que estava marcada para dia 27, mas foi suspensa no dia 21 deste mês. O local foi reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como área de ocupação tradicional e o processo deve ser enviado ao Ministério da Justiça em 10 dias. O desembargador volta de férias no próximo mês e vai retomar a análise do pedido de reintegração de posse.

A área que é objeto do questionamento judicial foi ocupada porque a terreno ocupado inicialmente, de 1,7 hectare, não comporta o aumento da população e as necessidades essenciais da cultura Guarani, como cultivo de alimentos, colheita de ervas, pesca e extração de madeira para construção das moradias. Mesmo o total de 4 hectares das duas áreas somadas já não é suficiente para a população de 700 pessoas, das quais 400 são crianças de 0 a 12 anos.

O cacique da aldeia Tekoa Pyau, Vítor Fernandes Guarani, ressalta que se a portaria for assinada pelo ministro estaria resolvida boa parte da questão, pois isso anularia o processo da reintegração de posse. “A reintegração nos assusta, pois não teremos a menor condição de colocar todos na terra de 1,7 hectare. O povo aumentou muito e já hoje não temos condições dignas de plantar, morar e garantir nossa sobrevivência”, explicou.

Os indígenas protocolaram uma carta endereçada ao desembargador com desenhos das crianças da aldeia. “O desenho das nossas crianças expressa o apego pela aldeia do Tekoa Pyau e o nosso vínculo indissolúvel com a nossa terra tradicional. Não temos outro lugar pra ir”, diz um trecho do documento.

As áreas reivindicadas para demarcação e consequente ampliação são contíguas aos territórios indígenas do Jaraguá, na zona norte, e Tenondé Porã, na zona sul. As duas já foram reconhecidas pela Funai como de ocupação tradicional dos povos indígenas.

Elas passaram por estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental, cartográfica e fundiária. Com a demarcação, a Terra Indígena Jaraguá passaria de 1,7 hectare para 532 hectares. E a Tenondé Porã passaria de 54 para 15 mil.

Terra Indígena Jaraguá

A documentação da Tenondé Porã foi concluída em 2012 e já está no Ministério da Justiça, aguardando a assinatura de Portaria Declaratória pelo ministro Cardozo. Já o processo da terra Jaraguá foi concluído em 29 de abril deste ano e será encaminhado ao MJ em dez dias, como informou a assessoria de comunicação da Funai.

Território indígena

A liderança indígena Sônia Aramari rechaça questionamentos sobre a ancestralidade da terra reivindicada pelos guaranis. Os indígenas estão no local desde os anos 60. “Dizem que não somos povo tradicional destas terras. Se você for ver bem, toda São Paulo é terra tradicional. O povo indígena não chegou depois. Nem por acaso”, disse, lembrando que, no passado, as áreas eram ocupadas por indígenas que foram expulsos por grupos ligados a atividades de mineração.

As demarcações colocariam as terras indígenas em sobreposição às áreas dos parques estaduais do Pico do Jaraguá, na zona norte, e Serra do Mar, na zona sul. “Isso não é um problema porque já existe legislação que possibilita o desenvolvimento de planos de manejo compartilhado das áreas”, destacou Marcos Tupã.

O povo Guarani ressalta que, hoje, sem a demarcação, não pode entrar nas áreas de preservação para buscar madeira, frutos ou ervas. “Corremos o risco de ser presos. A legislação de preservação é muito restritiva e não compreende o manejo como parte natural da convivência com a natureza. Sem a atuação dos indígenas, não haveria mata preservada. As áreas de melhor conservação são aquelas onde os indígenas estão, onde existe manejo”, contou Sônia.

Ao mesmo tempo, a cultura Guarani não compreende a “domesticação” das espécies, explica Davi Guarani. “As ervas, as árvores, não podem ser domesticadas. Nhanderu, Deus na cultura Guarani, as colocou lá. Tem o lugar certo para cada uma. Não é a gente que decide onde elas vão nascer”, ressaltou. Por isso, os índios têm a necessidade de viver em áreas onde a mata seja pujante e preservada.

A água de fonte natural também é fundamental para os guaranis. “Nhanderu deixou terra e água para Guarani. Não faz sentido pagar água, ter ela do governo, com cloro”, explicou Sônia. A água do ribeirão dos Lavras, que passa próximo das aldeias atuais, está poluída com esgoto residencial das construções feitas depois da chegada deles.

As casas são feitas de madeira e têm chão de terra. O ideal seria a construção com madeira, terra e sapê, planta de folhas largas usadas para o teto das moradias. Isso não é possível. Muitas casas são feitas de pedaços de madeira de vários tamanhos, pois os índios não podem retirar madeira da área de preservação. Outras foram construídas com o apoio da Organização Não Governamental Um Teto para Meu País e são mais estruturadas.

No local demarcado, existe uma unidade de saúde indígena e uma escola estadual. Na área que pode ser reintegrada, há também um Centro de Educação e Cultura Indígena (Ceci) da prefeitura de São Paulo, onde as crianças têm educação primária em língua materna e português. Os guaranis pediram um posicionamento do Executivo municipal sobre a questão da reintegração de posse, mas não tiveram retorno.

Por esses motivos, os indígenas retomaram, há 15 dias, uma área na região do bairro Sol Nascente, no lado oposto do Pico do Jaraguá, em relação as aldeias existentes hoje, para começar uma nova aldeia. A área já havia sido ocupada em 2005, mas foi reintegrada. Depois, foi ocupada por sem teto, que construíram casas de alvenaria e desmataram parte do local. O grupo também foi despejado.

Somente dez famílias permanecem no terreno e estruturam as novas moradias. Elas retiram o entulho das casas dos “juruá”, que é como se referem aos brancos. A criação da nova aldeia não é um processo simples de ocupação do território. Existem vários rituais realizados, que devem ser iniciados pelo cacique Ari Guarani, fundador da aldeia, em 2005. As famílias que quiserem viver no local precisam da aprovação dele.

Um dos principais processos é a construção do Opy, a casa de reza, onde são realizados batismos, reuniões, funerais e repassados ensinamentos e conselhos do Pajé da tribo. “Toda a aldeia precisa de um Opy. Se não tem, o povo fica fraco”, enfatiza Sônia.

A área da aldeia Sol Nascente tem 72 hectares, mata densa, lagoa e uma nascente de águas limpas. Também está incluída no território de 532 hectares que aguarda demarcação. “As crianças precisam de espaço maior, senão ficam estressadas, agoniadas. Ali vão se relacionar com a natureza. Vou poder repassar meus conhecimentos. Isso é fundamental para a preservação da nossa cultura”, argumentou o cacique Ari.

De acordo com o cacique, a nova área tem terras boas para plantio e os indígenas pretendem ter hortas de ervas e de comestíveis, como milho guarani, batata doce e mandioca, além de distribuir sementes de árvores frutíferas e as utilizadas para artesanato.

Assim, o povo Guarani espera retomar, em certa medida, a sua essência cultural, que é sufocada pela situação atual. “Não faz sentido para guarani ganhar dinheiro. Queremos e sabemos como viver na terra e da terra. Só se caça na época certa. E nunca uma fêmea. E é só pra comer, nunca para vender. As árvores também. Elas têm tempo certo para cortar e para distribuir sementes. Tudo no mundo está interligado”, conclui Sônia.

 

25 Comentários

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alexis

- 2014-07-27 20:24:54

Por outro lado

Apenas no Rio de Janeiro moram 1,5 milhões de favelados (ou mais), em apenas 30 km2, que querem e precisam ser integrados na sociedade.

Em SP, Belo Horizonte, Recife e outras grandes capitais temos um quadro análogo, onde pacotes de 50 mil pessoas são aglomeradas em apenas 1 km2.

E você quer doar 105 hectares para cada índio?

 

Cristiana Castro

- 2014-07-27 20:20:42

Entendo, Jair... Pois que

Entendo, Jair... Pois que encontre-se uma expressão mais adequada, então. O importante é que o debate aconteça e é FATO que não se deseja o aprofundamento da discussão. Tudo termina em " o índio é o dono da terra", o que, é inaceitável. É uma questão fundiária de importância capital e não dá para ser levada como apresentação de final de ano de jardim de infância. Falando, francamente, Jair, não vejo seriedade ou responsabilidade qdo o tema é esse. Além disso, muita fraude envolve a questão e não sabemos quais interesses por trás delas. Veja o que aconteceu aqui no RJ; os caras inventaram um aldeia em pleno Rio de Janeiro; era uma farsa clara e todo mundo fingiu que não viu. Não era uma questão de entendimento ou percepção. Foi uma farsa mesmo.

alexis

- 2014-07-27 19:58:16

Sabedoria popular

É incrível o que a gente ainda aprende observando a vida dos pássaros ou a migração do caranguejo da Austrália. A natureza sempre tem muito para nos ensinar.

As suas colocações foram muito profundas. Valeu

alexis

- 2014-07-27 19:55:24

Boa

Valeu Cristiana. Eu posso até me exceder ou radicalizar demais neste assunto.

O debate deve ser observando diversos aspectos. Inclusive, verá que tem índios mesmo (tribos ainda sendo descobertas) e os de bigudim com Ray Ban, de camionete 4x4. Estes últimos são apenas aproveitadores.

Jair Fonseca

- 2014-07-27 19:53:47

Cristiana,

"Politicamente correto" é uma expressão criada pela extrema-direita dos Estados Unidos para atacar ações afirmativas de minorias ou de maiorias sociais oprimidas. Não foram estas criaram, usaram e divulgaram essa expressão,que virou um clichê reproduzido até por quem é supostamente de esquerda ou "progressista"... 

 

 

alexis

- 2014-07-27 19:49:47

Mas

A direita deve gostar mais de você que de mim

Cristiana Castro

- 2014-07-27 19:16:05

Esse é o problema com o

Esse é o problema com o politicamente correto; o pensamento segue em via de mão única. Tem muita coisa envolvida na questão indígena mas o debate não evolui. Tb tô fora de ficar debatendo qq assunto que pare em clichês e chavões. O mesmo acontecia qdo se ia debater as ações terroristas de Israel; o debate sempre era interditado pelas acusações de antissemitismo. É óbvio que a questão indígena está sendo usada para fins pouco nobres. Não podemos debater, portanto, ficamos sem saber do que se trata.

Brasileiro aguerrido

- 2014-07-27 15:37:15

Indio tem função social

Caso o Sr. desconheça, a maioria de nossas conquistas tropicais se deve a índios.

 

Sem eles dificilmente um povo europeu se estabeleceria nos trópicos e prosperaria como fizemos. Eles nos ensinaram boa  parte de nossa culinária, ervas e plantas com princípios medicinais, muitos dos quais utilizados pela nossa indústria farmaceutica até hoje.

E muito conhecimento mais que está sendo como uma biblioteca que é "queimada sem conhecer todo o conteúdo". apenas por preconceito. 

As ONGs estrangeira vivem entre os índios justamente para extrair deles aquilo que nós desprezamos, o conhecimento de remédios e princípios ativos de plantas , que podem salvar vidas e gerar riquezas para o país.

Além do mais é uma arrogância lamentável e incompreensível nos entronizarmos como juízes de pessoas  só porque vivem diferente de nós; quando as nações estrangeiras vêm aqui e nos tratam como "índios", sem o menor valor, aí a gente acha ruim.

 

Brasileiro aguerrido

- 2014-07-27 15:27:56

Não. a culpa não é da

Não. a culpa não é da Dilma.

O Cardozo até quis assinar a demarcação, mas as "forças estranhas" não deixaram. E a Dilma até quis tirar o Cardozo de lá, mas as "forças maiores" não deixaram.

Uma pessoa está no Governo, não faz o que tem de fazer e a culpa não é dela. A culpa é de quem então?

 

 

alexis

- 2014-07-27 00:19:19

Não precisa chamar

Em qualquer momento aparece algum general dos EUA reivindicando uma Amazônia "da humanidade" segundo eles.

Com intenções angelicais e omissão estamos entregando território para os donos do mundo.

Ivan de Union

- 2014-07-26 23:11:20

Trollzada gaga, TODA PUTA VEZ

Trollzada gaga, TODA PUTA VEZ que uma critica ao governo aparecer aqui voces vao tomar a chance de dizer que a culpa eh de Dilma?

Catolicada de merda.

Bárbara Lobato

- 2014-07-26 23:05:05

Demarcaçāo de terras indígenas | Nota de esclarecimento

De acordo com informações levantadas pelo governo federal, há, atualmente, no Brasil, quase um milhão de indígenas pertencentes a mais de 300 povos distintos, falantes de mais 270 línguas. 

Assim, cumprindo a determinação constitucional, o Estado brasileiro regularizou, até junho de 2014, cerca de 400 terras indígenas, destinadas à ocupação tradicional de diferentes povos, o que corresponde a aproximadamente 105 milhões de hectares, ou seja, cerca de 12% do território nacional. 

Desse total de terras indígenas regularizadas, 98,75% das áreas concentram-se na Amazônia Legal. Cabe ressaltar que, destas áreas, 8% não estão na posse plena dos indígenas. 

Nos últimos anos, tem-se envidado esforços para a regularização fundiária das terras indígenas localizadas fora da Amazônia Legal, em áreas onde se concentram altos índices de confinamento territorial de indígenas.  

Nesse sentido, as áreas que ainda não foram demarcadas se localizam principalmente no Nordeste, Centro-Oeste e Sul do país, regiões que possuem uma maior densidade populacional não-indígena.

Nessa perspectiva, o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai) têm realizado mesas de diálogo buscando mediação para eventuais conflitos fundiários e para evitar a judicialização dos processos demarcatórios que, naturalmente, trariam morosidade para  a tomada de qualquer decisão definitiva em relação aos direitos dos envolvidos.  

Ivan de Union

- 2014-07-26 22:57:40

"Diferencas diki" sao

"Diferencas diki" sao estritamente paulistas entao tenho que perguntar:  o que significa "governo brasileiro" no seu comentario?

Ivan de Union

- 2014-07-26 22:55:32

Onde esta o Alexis e quanto

Onde esta o Alexis e quanto voce quer pra o devolver pra nos?

Jair Fonseca

- 2014-07-26 22:32:09

E ainda se julga de esquerda

E ainda se julga de esquerda ou progressista? Vá ser preconceituoso e reaça assim na Veja! 

Leo V

- 2014-07-26 22:12:23

Exato... se ela não estivesse

Exato... se ela não estivesse dando suporte às ações ou inações de Cardozo, ela o retirava. Ainda mais com o caráter centralizador que ela tem.

alexis

- 2014-07-26 21:55:12

Brasileiro em favela ou sem teto

Doutor mora em apartamento de 100 m2, mas índio precisa de 10 mil hectares cada? Sem considerar os milhares de brasileiros "sem terra" que reclamam os seus direitos no século XXI ao invés de brincar de índio.

Brasil viverá eternamente com estes “parques para turistas”? Índios de bigode e Ray-ban, supostamente guardiães das florestas, mas que, literalmente, se cagam nela. Índio é bicho ou ser humano? São brasileiros? Tomei antipatia dos índios depois de ver ao cacique Raoni indo a Londres a puxar o saco dos ingleses e deixando o Brasil com cara de tacho. Reserva é para preservar bichos, onças e araras e não seres humanos que teimam em “ser preservados” (e tem gente que acha bonitinho). Deve rolar muita grana por trás dessa situação.

uirapuru

- 2014-07-26 21:51:02

Chame o coronel Custer !

Chame o coronel Custer ! Talvez teu saco fique mais vazio, inteleletual!

alexis

- 2014-07-26 21:36:11

Chega de parques temáticos

Da minha parte, já estou de saco cheio com os índios, principalmente sabendo do interesse oculto pelas multinacionais. Aquele Raoni em Londres, com Sting falando em "ingrés", foi a minha gota de água em relação a esse assunto.

Hoje, índios de bigode, jeans e óculos Ray-Ban, passeando em camionetas de dupla tração, não é mais que uma cambada de desocupados que brincam de arco e flechas para a imprensa e, no seu sossego, ficam tomando cachaça e brincando pela internet. São seguranças baratos e “ecológicos” que tomam conta de vastos territórios esperando que cheguem do Norte os seus novos “owners”. O Governo que vai fazer? seguir o jogo multinacional?

Existem interes de multinacionais de alimentos, fármacos, minérios e etc. que apóiam este tipo de parques temáticos, depois que eles mataram a quase todos os seus índios e fazem até filmes para crianças com heróis de pistola e rifle.

Não existe índio, ele foi derrotado e o seu território conquistado 500 anos atrás, agora é brasileiro, como qualquer um, com direitos e obrigações. Brincar de índio só com música da Xuxa!

alexis

- 2014-07-26 21:26:22

Nada disso

Que sejam brasileiros, assim como qualquer um que vive neste país. Com os mesmos direitos e obrigações.

E..........

- 2014-07-26 21:23:27

Com a diferença de que o

Com a diferença de que o destino dos palestinos de lá desperta mais interesse  ao  nosso governo brasileiro do que Hamas tem por esses, talvez esperrem que os nossos  índios virem os Hamas de lá.

uirapuru

- 2014-07-26 20:05:45

Os indios brasileiros são os

Os indios brasileiros são os nosso palestinos.

uirapuru

- 2014-07-26 20:04:20

Serão nossos indigenas, nossa

Serão nossos indigenas, nossa versão dos palestino?

Aplaudir a coragem do nosso governo retirando sua representatividade diplomatica pelas ações anti-humanitaria e beligente de Israel,ficamos todos indignados com a forma como os palestino são expulsos e esmagados de suas terras. Parabéns governo brasileiro pela coragem qual demonstra na forma como conduz a politica externa pós patriota. Valeu sermos chamado de nanico e de insignificante, mostrando que conseguimos incomodar, o golias.

Sim, e o nossos indios? Cade a coragem, o senso humano, o respeito aos primeiros habitantes do Brasil, que ha séculos vem sendo roubados,assassinados, lesados, cujo as terras das  reservas são griladas, negada a demarcação, reduzindo suas reservas e ignorando seus direitos, negando as demarcações de suas terras; serão os guaranis, tapuias, bororos, aymores, pataxos, tucaramaes, tupinabas,tupi, e seus sobreviventes e remanescente da extinção das nações indigenas que ocupavam o país, nossos palestinos?

E os brasileiros em silenciosa indiferença perante os interesses dos fazendeiros, agronegocios, governos convivente ao exterminio dos gentios, os Israelitas belicosos?.

Seremos o golias que passamos em cima dos mais frágeis, o arrotando civilismo para as demais nações do mundo, enquanto internamente deixamos roubarem os territorios do indios brasileiros em prol do erriquecimento de alguns?

A palestina também é aqui? expulsaremos e forçaremos ao suicidio coletivo e o assasinatos gradativos dos indios galdinos imolados por bocas de fogos peloBrasil, como já aconteceram e acontecem nas tribos ao redor desse país gigantesco, onde a ineficacia de um ministerio da justiça dantesco, assim conseguiram mais hectares de terras para o butim de alguem?

O governo brasileiro reage ao massacre sistematico e progressivos dos palestinos, enquantos as nações indigenas brasileira sofrem com a inercia o indiferença criminosa do mesmo governo em relação aos seus territorios.Sobrou coragem para apontar o dedo para Israel, contudo falta a coragem de agir com humanismo, humanidade e justiça internamente. Serão nosso indigenas os nosso palestinos?

Brasileiro aguerrido

- 2014-07-26 17:15:58

Dilma está cada vez mais

Dilma está cada vez mais parecida com FHC

 

Não demarca terras indígenas

Aumenta os juros Selic

Queda do PIB

Popularidade em queda livre.

 

Que surpresas mais ainda podemos aguardar "deste" governo petista?

 

sergior

- 2014-07-26 17:03:44

Não é omissão de Cardoso: é de Dilma!

Não é omissão de Cardoso: é de Dilma! A FUNAI encontra-se desde junho de 2013 com presidencia interina: Maria Augusta Assirati. Ver a página http://www.funai.gov.br/index.php/a-presidenta. Um ano é tempo suficiente para a nomeação de presidente do órgão. Mas Dilma não tem interesse na questão indígena, ao contrário. 

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