Caro Nassif,
Como auditor da Receita Federal, torno a enviar-lhe um comentário, cujo tema espero que voce possa colcar em pauta.
Trata-se da privatização dos aeroportos de Viracopos e Galeão.
No modelo atual, onde a aduana brasileira tem pouca (ou quase nenhuma) força nestes locais (só pra citar uma, na França a aduana DECIDE em qual aeroporto uma aeronave pode pousar) e contando com um quantitativo ridículo de servidores, tal processo, se seguir adiante objetivando apenas motivos políticos, poderá se transformar em mais uma catástrofe para os trabalhadores e indústrias brasileiras.
O grupo chinês que comprou a Variglog (não comprou a Varig por razões “suspeitas”, é o maior interessado em Viracopos. Comprou a Variglog e já tem uma dívida imensa com a Infraero.
Imagine voce se este grupo, que ostenta em sua história interesses escusos, dono de uma empresa de transportes aéreos, compra também a concessão de administrar o maior aeroporto de cargas do país?
A aduana do Brasil não é órgão arrecadador, é orgão de defesa, de segurança nacional. Ao abandonar a aduana, hoje com apenas 3500 servidores (na Farnça são 30 mil, nos EUA 50 mil), está abandonando também o emprego e a indústria.
Depois não adianta vir com campanha contra a pirataria ou de apoio à indústria. Nos outros países eles não tem o menor receio de parar tudo nos portos, aeroportos ou fronteiras terrestres.
Aborde este tema. Posso contribuir com relatos que ninguém acreditará.
Sorte, saúde e paz em 2009 a voce, família e todos seus seguidores!
Pelo que entendi, estamos discutindo privatizacao de fiscalizacao. Na minha opiniao nunca vai acontecer, cabe inclusice uma ADI preventiva no caso de tramitacao de lei nesse sentido, visto que toda fiscalizacao é funcao “típica de Estado”. Como o particular vai fiscalizar outro particular? Determinadas funcoes do Estado estao fundamentadas em uma teoria do Direito Administrativo, nosso poder legislativo nao pode alterá-la ao seu bel prazer. Existe a mesma discussao no servico de inspecao federal de alimentos (SIF). Para mim é inconstitucional.
Esse auditor, que nem deve ser aduaneiro, usa uma falsa preocupação com o controle aduaneiro para disfarçar posições meramente ideológicas. Trabalhei oito anos na aduana aeroportuária e não tenho o menor medo da privatização de portos e aeroportos. A Receita Federal só não “tem força” nos aeroportos porque não é respeitada pela Infraero – tudo governo, tutti amici. Mas nos recintos alfandegados privados a manutenção da concessão fala mais alto ao bolso do concessionário e a Receita Federal é ouvida e obedecida em suas prerrogativas.
E os que falaram aqui sobre separar a aduana da RFB, realmente é uma ótima idéia. E porquê não tirar também a imigração da Polícia Federal e unificar o controle aduaneiro de pessoas e bens num único órgão? O problema é que nem RFB nem DPF querem perder posiçoes. A aduana e a imigração são onde as greves desses órgãos se fazem sentir.
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Só não consegui saber se o
Só não consegui saber se o distinto é a favor da privatização ou não.
Eu sou a favor da privatização em TUDO.
Tbm nos portos.
E sobretudo na opinião.
Tudo que é dominado pelo Estado é ineficiente ou corrupto ou boquinha de emprego.
E toda a imprensa estatal é PARCIAL,INJUSTA e MENTIROSA,
Num mundo perfeito, a função do governo seria apenas de mediação de tarifas.Pra não criar monopólios.E nada mais.
E jamais poderia ter um canal de imprensa governamental.
Li que o PSDB está indo ao
Li que o PSDB está indo ao STF contra o fundo soberano ou contra a MP do fundo soberano. É muita falta de vergonha no PSDB. Governou 8 anos com MPs. O PT agia de forma igualmente irresponsável. Mas tinha uma diferença: mantinha o lenga-lenga no campo político. Tanto batia quanto apanhava. O PSDB não, em tudo que perde, vai ao STF. Talvez porque sabe que lá tem "facilidades".
Os jornais mostram o quanto o Lula/PT perderam este ano no congresso. Não ganharam quase nada. E o supremo presidente Gilmar Dantas (digo, Mendes) vem na TV dizer que interferiu no legislativo porque o Governo estava sufocando a oposição. É muita cara de pau.
Isso mesmo, senhor supremo presidente do STF, cara de pau é como o sr. se apresenta com esse argumento. Senhor (agora o outro) dai-me paciência para assistir tanta hipocrisia!
QUE INTERESSANTE!! VAI LÁ
QUE INTERESSANTE!! VAI LÁ NASSIF, A BOLA FOI LEVANTADA, AGORA É SÓ CHUTAR,,,,,,
Nassif,
Concordo
Nassif,
Concordo inteiramente com o Roberto: Aduana não é órgão arrecadador é vigilância de fronteiras.
Olhando por essa ótica, creio que, analogamente ao que foi feito com a Polícia Rodoviária Federal, que era subordinada ao Ministério dos Transportes (nada a ver) e foi transferida para o Ministério da Justiça, dever-se-ia criar no âmbito do MJ a Polícia Aduaneira.
Essa teria um efetivo suficiente para cobrir todos os portos, aeroportos e entradas secas, orçamento e regulamento próprio como na maioria dos países do mundo.
A RF deveria ser apenas o órgão de rendas internas.
Sei que dentro da RFB existe uma resistência muito grande a essa idéia por julgarem que isso seria perda de poder ou de prestígio, sei la.
Mas há também uma corrente que defende a separação dessas atividades.
Olá,
Acho que tem boi na
Olá,
Acho que tem boi na linha nesta história. A privatização é da Infraero, não dos aeroportos. Aduana é Receita Federal, portanto, nada a ver com infra-estrutura aeroportuária.
Outra coisa: comparar a quantidade de funcionários de terminal de cargas com os franceses ou americanos sem relevar a diferença entre os números de suas respectivas movimentações não acho correto. Vão lá ver quantas toneladas/ano de carga são movimentadas num aeroporto como o JFK (New York), LAX (Los Angeles) ou num Charles de Gaulle (Paris). De repente alguem pode concluir que nossos aeroportos é que tem excesso de pessoal.
[ ]´s
Roberto
Conte essas
Roberto
Conte essas histórias inacreditáveis para vermos se acreditamos ou não!
Ricardo,
A Infraero não será
Ricardo,
A Infraero não será privatizada. O que o governo está "estudando" é a privatização de aeroportos como o de Viracopos e o do Galeão. Você pode confirmar o que eu digo acessando, por exemplo, o link a seguir:
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco296536,0.htm
Caro Roberto
Entendo que a
Caro Roberto
Entendo que a privatização da administração de um aeroporto não tem nada a ver com os trabalhos desenvolvidos pelas Aduanas.
A fiscalização Aduaneira é uma atividade indispensável e continuará existindo com qualquer tipo de administração aeroportuária, seja ela pública ou privada.
Gostaria muito de acreditar qua os Auditores da RFB estão preocupados com a indústria brasileira e nos empregos que ela gera. Se assim fosse não teríamos os absurdos que acontecem nos portos onde para se liberar a entrada de uma carga para EXPORTAÇÃO, temos que esperar diversas horas pela boa-vontade de algum "fiscal" que queira trabalhar.
Também não teríamos que esperar por anos a fio - normalmente são mais de 5 - pelas análises dos créditos tributários devidos às empresas exportadoras. Somente por este fato, você pode contabilizar bilhoes de reais de capital de giro das empresas retidos, indevidamente, nas contas do tesouro, sem contar os milhares de empregos não gerados e investimentos não realizados.
Se vocês querem a simpatia e o apio da população façam os seus trabalhoes corretamente, com eficácia e com uma produtividade pelo menos igual à média da iniciativa privada. Quando isto ocorrer, vocês terão todo o apoio das indústrias brasileiras.
A questão não tem foco. Com a
A questão não tem foco. Com a junção da fiscalização da Receita Federal e do INSS, a nova Receita tem cerca de 30.000 fiscais. Se são apenas 3500 na área aduaneira, os demais ou estão no Imposto de Renda - controlado basicamente por sistemas informatizados - ou nas atividades meio, isto é administrativas. A assimetria lesa os cofres públicos.
Quanto à pirataria, o auditor está correto quando se refere aos prejuízos à indústria nacional. Mas, o combate deveria ser mais integrado e transparente, pois os piratas na origem não são, em sua maioria, "nacionais"; as porcarias são produzidas fora do Brasil e deveriam ser fiscalizadas lá com a mesma competência que o autor atribui às aduanas dos países estrangeiros. Afinal, as demandas não são motivadas apenas pela defesa e segurança da economia brasileira, e as campanhas parecem com os apelos feitos à arraia miúda usuária de drogas ilegais, sem dar cabo aos tubarões que entiquecem com o trato.
Quanto à Infraero, o abandono do Galeão às moscas, depois de obras avultadas para sua modernização, mostra que a fronteira entre o que é estatizado e privatizado não é tão rígida como se crê. O lobby paulista, público ou privado, não precisou do auxílio dos chineses para fazer valer o clientelismo oligárquico.
Olá,
André, você tem razão.
Olá,
André, você tem razão. Ocorre que os aeroportos que eventualmente forem privatizados serão administrados por uma concessionária privada. E é aí que a Infraero está contrariada, pois na prática ela seria afastada destes aeroportos. A argüição deles até faz sentido: hoje os poucos aeroportos superavitários sustentam os muitos deficitários. O diabo é que, entre estes "muitos", vários tem rotas regulares muito mais por pressões políticas regionais do que por reais necessidades.
Mas a contrariedade não é só da Infraero não. A Aeronáutica tambem se manifestou contrária à idéia, por razões de segurança.
Do ponto de vista do consumidor (eu, p. ex.), o problema é pagar uma das maiores taxas de embarque do mundo por uma estrutura sofrível em termos de conforto e facilidades. E nem estou me referindo aos "aeroshoppings", note-se. Quem conhece Guarulhos, o terminal 2 do Galeão e outras verdadeiras "bibocas" sabe do que estou falando.
Não quero dizer que a privatização é a solução certa para os problemas aeroportuários, mas se ocorrer o que ocorreu nas telecomunicações já estou até torcendo por ela.
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