Alguns pontos para esquentar a discussão sobre gestão pública, por Mogisenio

Por Mogisenio

Ref. ao post: As novas formas de gestão pública

ATENÇÃO! DEBATE DEVERAS EXTENSO!

Assim, vou sintetizar uma primeira opinião e,  caso necessário, novos acréscimos poderão surgir.

Vamos lá!

Caro Nassif,

Acredito que estou lhe compreendendo bem. Você fez uma rápida análise sobre o setor público brasileiro no que diz respeito à  administração pública federal.

Antes de prosseguir deixo bem claro minha concordância quanto a necessidade de  algumas alterações em nossa administração. São sempre necessárias. Ora, não podemos parar no tempo, pois o “mundo gira” e a “fila anda”, como se diz hoje.

Embora eu esteja concordando com muito do que  v. disse, tenho uma percepção bem diferente deste  tema, razão pela qual, minha análise/opinião/proposta de melhoria é também diferente das demais.

Resolvi, então,  compartilhar essa  minha proposta com o r. jornalista e com os  demais colegas.  

Vejamos.

Nassif partiu da seguinte premissa:   

“Em geral no setor público trata-se o recurso como verba, não como despesa ou custo. Toda a administração pública gira em torno desse conceito.

Algumas iniciativas estão caminhando, no âmbito do Ministério do Planejamento, para mudar essa tendência.”

Ou seja, o tratamento de recurso como verba e não como despesa ou custo parece ser um problema de TODA a administração pública brasileira no âmbito federal( não foi dito que seria só na federal, mas estou deduzindo que o seja  até mesmo para simplificar sobremaneira a análise).

Diante deste rápido diagnóstico – não estou criticando negativamente – o Nassif sugere que é preciso MUDAR essa tendência, isto é, o recurso deve passar a ser tratado como DESPESA OU CUSTO.

Não pretendo aqui discorrer sobre as diferenças de significados técnicos entre recurso/verba/despesa/custo. Limito-me a dizer que podemos dar o NOME que quisermos a determinadas rubricas. Dito de outra forma: você quer que mudemos o nome para despesa, para custo, para verba etc? Ok , sem maiores problemas.

Mas, notemos bem, o problema em  questão é muito maior do  que um simples NOME.  Dar um nome aos seres não, necessariamente, alcança a essência das coisas.

Por isso, trago-lhes aqui outro nome: SERVIÇO PÚBLICO , com  o sentido já amplamente debatido mundo afora.

Vou pegar outro vocábulo: DEVER, também no sentido já amplamente debatido, sobretudo, quando relacionado à primeira expressão.

Em suma, vamos falar de Serviço público como Dever do Estado. Uma atividade Estatal.

Ai então o leque se abre bastante. E como!

E cabe a nós, brasileiros, decidirmos  quando, como, para quem ou mesmo  como  o Estado deve fazer  ou  não fazer qualquer coisa!  E aqui cabe dizer que aquela BALELA prevista pela curva de transformação deixa de existir, ou, se preferirem, ( para agradar os “naturais” de plantão)  passa a existir de forma “mais clara”, digamos assim.

Se resolvermos que o planejamento econômico será centralizado e, obviamente, tivermos “soberania” para tanto, então, está resolvido e ponto final. Teremos só que  controlar  um, digamos, new big brother sam mas isso já seria outra coisa.

Se resolvermos que a receita derivada – mais conhecida como tributos – vai ser empregada em tal lugar e não  em outro, não mesmo!,  por exemplo, vamos aplicar na educação,  na saúde e em nossa tecnologia,  em detrimento da “aplicação” no ETERNO serviço da dívida.  Então, parceiro, cidadão,  está resolvido e  ponto final. Teremos de ter muita soberania para aguentar o tranco… sabe como né, clube de paris, reservas internacionais, rentista, variação cambial,  tomate, urubu, abutre, enfim, aquelas coisas…

Portanto, o meu partido, ou melhor, meu  ponto de partida é outro. Suponho que até mesmo o Bresser Pereira com o seu plano diretor  numa atuação meio de conflito existencial , ou paradoxal, do tipo keynesiana  e ao mesmo tempo  neoliberal( como ?) teria partido de premissas que hoje , talvez,  já teriam sido  abandonadas por ele mesmo ao se afastar do “partido”, ops, de seu ponto de partida.

Em suma, partiu-se de um “partido” cujas premissas se partiram, fazendo com que ele mesmo partisse…

Para encurtar a conversa, minha sugestão então é a seguinte:

“Não tapemos o sol com a peneira”. Taylorismo já foi pensado no DASP. Meritocracia idem. Burocracia, no melhor sentido do vocábulo idem.

Recursos públicos são UTILIZADOS de outra forma que, dependendo do caso, deve , necessariamente, ser  muito diferente da linguagem utilizada pela “propriedade privada”.

Aliás, antes mesmo da mudança de nome no gasto público devemos pensar na mudança de “nome” da  fonte de recursos.

Nesse sentido, no lugar de impostos indiretos, deveríamos pensar em tributos diretos sobre o patrimônio hã? Que tal?

Mudamos  “ o nome” da rubrica da “saída”:   de verba para despesa e custo( de certa forma já é assim) mas também mudamos a rubrica de “entrada” de ICMS/ISS/contribuições sociais para Imposto de renda pessoa física e jurídica, também nos “dividendos”,  com alteração da tabela hã? Que tal? Tabela progressiva ! Que tal?!

Esta aí minha proposta:

Em resumo: mudança  dos nomes já sugerido pelo Nassif. De verba para Despesa/custo e afins.

Mudança dos “nomes” das rubricas de entrada. De impostos indiretos ou diretos compulsório sobre “salário” ou rendimentos do trabalho, para tributos diretos, patrimoniais da RENDA , juros, capital, grandes fortunas  ou até royalties e afins.

Quanto ao ambiente politizado  no que diz respeito aos serviços de limpeza tenho várias sugestões, análises etc. Se prolongarmos nesse debate terei o prazer de apresentá-las

Saudações