Arrecadação de impostos cai 6,71% em janeiro

Jornal GGN – O governo federal arrecadou R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro de 2016. O resultado representa queda real de 6,71 % em relação ao mesmo período de 2015, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo levantamento da Receita Federal. O resultado é o pior para meses de janeiro desde 2011.  Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 126,143 bilhões, que corresponde a uma variação real (IPCA) de -5,38% em relação a janeiro de 2015.

Entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação, está a retração dos principais indicadores macroeconômicos, diz a Receita. Os principais indicadores que influenciaram o desempenho da arrecadação em janeiro de 2016, apresentaram o seguinte desempenho: produção industrial (-11,90%), vendas de bens e serviços (-10,96%), valor em dólar das importações (-37,82%) e massa salarial nominal ( -0,80%). A Receita também citou fatores pontuais como a antecipação de saídas de cigarros, em janeiro de 2015, sem que o mesmo fato tenha se verificado em 2016.

De acordo com os dados divulgados, a arrecadação do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi de R$ 34,258 bilhões com queda real de -3,17%, motivada, especialmente, pelo decréscimo real de -9,38% no ajuste anual e de -16,08% nos recolhimentos referente ao lucro presumido. Em contrapartida, a estimativa mensal registrou pagamentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 3,3 bilhões e por essa razão, a arrecadação desse item apresentou variação real (IPCA) de + 10,39%.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 31,43%, com destaque para o IPI-Fumo (-55,97%), IPI-Bebidas (-46,40%), IPI-Automóveis (-12,5%) e IPI-Vinculado à Importação (-25,15%).

O Imposto de Renda Pessoa Física totalizou R$ 1,9 bilhão, um acréscimo de 40,07%, decorrente do aumento de ganhos de capital na alienação de bens. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), houve crescimento de 14,59%, impactado pelo aumento do tributo sobre operações das pessoas físicas.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acusou queda de 3,79%, e o PIS/Pasep recuo de 4,57%. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela redução no volume de vendas e da elevação de alíquotas incidentes sobre a gasolina, diesel e na importação de bens e serviços.

A arrecadação da Receita Previdenciária teve redução de 7,13%, em decorrência da elevação das alíquotas da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta e da redução da massa salarial de 10,37%.

Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a retração da economia, com a  forte queda no nível de emprego no ano passado, começou a refletir na arrecadação de 2016. “Com menos salários sendo pagos, há a influência no indicador da massa salarial, no consumo e na arrecadação da Previdência, por exemplo”. Ele destacou, ainda, o fim das desonerações na folha de pagamento, que teve efeito na arrecadação previdenciária de janeiro.