Foto: Reprodução
Jornal GGN – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que busca alterar a forma como o ISS (Imposto Sobre Serviços) é arrecadado.
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o texto será encaminhado ao Senado, uma vez que os deputados estabeleceram uma regra de transição que não constava no projeto original.
Atualmente, se um pagamento com cartão de crédito é realizado em uma cidade do interior, o imposto é recolhido na cidade onde a empresa do cartão possui sua sede. Por exemplo: em 2020, a divisão do encargo ficaria em 75% com a sede da empresa e 25% com a cidade onde o serviço foi feito.
A partir daí seria realizada uma gradual inversão dos valores até que, em 2023, o encargo seja integralmente recolhido pelas cidades do tomador do serviço. O objetivo da medida é elevar a capilaridade do imposto, privilegiando cidades de menor porte, mas o obstáculo é justamente a grande pulverização entre cidades. A proposta afeta planos de saúde, cartões de crédito e débito, cheques pré-datados e consórcios, por exemplo.
O chamado ativismo judicial provoca rusgas institucionais desde o tempo do mensalão, antecedendo os ataques…
Denúncias de alienação descredibilizam acusações de violência contra menores e podem expor a criança aos…
Os dois conversaram sobre o combate à desigualdade e à fome. Para Dilma, o papa…
Os pesquisadores constataram que pessoas que sofrem de hipertensão sofrem ainda mais riscos, especialmente as…
Caso ganhou repercussão no interior de SP; jovem faleceu após ser baleado na região do…
É papel do Banco Central administrar as expectativas de mercado, mas o que o presidente…