Redução de taxa de importação não vai baixar preços do feijão, do arroz e da carne

Os beneficiados serão o importador, ou o comércio que vão aumentar suas margens de lucro, diz Dieese sobre redução da taxa de importação

Reprodução

da Página da CUT

Redução de taxa de importação não vai baixar preços do feijão, do arroz e da carne

Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

Em mais uma ação eleitoreira, o governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai diminuir em 10% a taxa de importação de diversos produtos, inclusive alimentos, como o feijão, o arroz e a carne, mas medida não ajuda o consumidor que vai continuar pagando caro pelos produtos. Os maiores beneficiados serão o importador, ou o comércio que vão aumentar suas margens de lucro, afirma o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Junior.

Cortar imposto beneficia mais a própria cadeia, seja o importador, ou o comércio que aumentam suas margens de lucro e quase não chega ao consumidor final- Fausto Augusto Junior

O anúncio da redução das tarifas de importação, que terá validade desta quarta-feira (1º) até 31 de dezembro de 2023, veio no momento em que as pesquisas eleitorais indicam que a crise econômica e a disparada da inflação estão entre as maiores críticas que os brasileiros fazem ao desgoverno Bolsonaro, que deve perder a corrida pela reeleição para o ex-presidente Lula (PT) já no primeiro turno, de acordo com o Datafolha.

O problema para os planos de Bolsonaro é que as  taxas menores de importação desses produtos (veja abaixo) não vão beneficiar os brasileiros com preços menores, ressalta Fausto Augusto Junior.

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Para ele, o governo Bolsonaro está perdido em relação ao combate à inflação e “atira para todos os lados”, ao invés de garantir o funcionamento da máquina que poderia conter a escalada de preços.

“O governo desmontou todas as estruturas de silagem, de estoque reguladores de grãos, de arroz, feijão e não construiu nenhuma alternativa para a agricultura familiar, responsável por 70% do que o brasileiro põe à mesa, e a carne, somos o maior exportador do mundo. Um dos poucos produtos que pode baixar de preço é o trigo, que somos dependentes de importação”, afirma o diretor-técnico do Dieese.

Segundo ele, enquanto o governo não mexer na política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras, que impacta nos aumentos do diesel, utilizado no transporte e na agricultura, a inflação vai continuar em alta.

Redução de imposto causa instabilidade na cadeia de produção

Segundo Fausto Augusto, a decisão vai impactar na política de preços por um longo tempo, embora o governo tenha estabelecido o prazo de redução de impostos até dezembro de 2023. Ele explica que os contratos agrícolas normalmente têm prazos mais alongados, que a safra do ano que vem é comprada este ano, e é o produtor que decide se vai vender no mercado interno ou externo.

“O açúcar, por exemplo, quem dita a política de preço mundial é o Brasil que é o maior produtor. Toda política de importação compromete os anos seguintes por que o produtor vai pensar na safra seguinte, quais preços serão definidos no novo mercado. A importação acaba em curto prazo num ajuste de preço, mas pode comprometer a própria produção”, afirma Fausto.

Para o diretor-técnico do Dieese, há outra incoerência do governo que deve perder em arrecadação cerca de R$ 3,7 bilhões com a redução em 10% das taxas de importação, enquanto corta R$ 8,2 bilhões do orçamento para manter o teto de gastos públicos que congelou os investimentos federais até 2036. Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão.

“Bolsonaro quer manter o limite de investimentos com o teto de gastos, mas ao mesmo tempo compromete as contas públicas reduzindo a arrecadação de impostos. Não há coerência nisso”, conclui Fausto Augusto.

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Produtos com taxas de importação reduzidos

A decisão da redução de impostos foi tomada em reunião extraordinária da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, e alcança cerca de 87% do universo tarifário do país, com 6.195 códigos de produtos.

Os produtos que terão taxas de importação reduzidas em 10% são: feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.

Em 11 de maio, o governo já tinha feito outra redução. Da lista fazem parte as carnes desossadas de bovinos (sujeito até então a uma tarifa de 10,8%), pedaços de frango (9%), farinha de trigo (10,8%), trigo (9%), milho em grãos (7,2%), bolachas e biscoitos (16,2%) e outros produtos de padaria e pastelaria (16,2%).

De acordo com o governo 1.387 códigos de produtos ficarão fora da medida e não terão tarifas reduzidas. Entre eles, estão têxteis, calçados, brinquedos, lácteos e alguns itens do setor automotivo.

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