Jornal GGN – A presidenta Dilma Rousseff deve se reunir no começo da tarde desta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, com representantes do Movimento Passe Livre (MPL), responsáveis pela organização de alguns dos primeiros protestos pelo Brasil.
Mais tarde a presidenta deve se encontrar com os 27 governadores de Estado e do Distrito Federal, além dos prefeitos de capitais, para discutir o pacto nacional pela melhoria dos serviços públicos.
A proposta do encontro foi apresentada em pronunciamento feito em rede nacional nesta sexta-feira, em resposta às manifestações que sacodem o Brasil há duas semanas.
O encontro, no qual estará presente grande parte do gabinete da presidenta, será o primeiro em que a governante abordará o Pacto Nacional pela melhoria dos serviços públicos.
A presidenta afirmou que discutiria as medidas com os chefes dos executivos estaduais e municipais, assim como com os líderes das organizações que têm convocado protestos.
“Vou receber os líderes das manifestações pacíficas, de sindicatos e associações populares”, pois “precisamos de todas suas contribuições, reflexões e experiências”, afirmou Dilma em rede nacional.
CIDE
Os prefeitos devem afirmar que não podem mais ceder receitas municipais para atender às reivindicações por melhorias nos serviços públicos, sobretudo no setor de transportes.
Convidados pelo Planalto, os prefeitos de capitais decidiram fazer um encontro prévio para unificar suas opiniões antes de chegar à conversa com a presidente. Uma das reivindicações dos executivos municipais é a utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para subsidiar o preço das passagens de transportes públicos.
A Cide, imposto que incide sobre combustíveis, é cobrada em cima da venda de álcool e gasolina. Como os ônibus rodam com diesel, o transporte individual custearia o transporte público. Nesta segunda-feira completa um ano que a Cide está zerada para diesel e gasolina.
Carta Aberta
Por meio de uma carta aberta, divulgada nesta segunda-feira, o MPL disse ter ficado surpreso com o convite. Segundo o Movimento, “esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão”.
No texto o MPL questiona o veto ao inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que, segundo o movimento “responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público”.
Clique aqui para ler a íntegra da Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo à presidenta
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