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terça-feira, março 31, 2020
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    Tag: Governo Federal

    MPF pede multa de R$ 500 mil à União caso governo desrespeite recomendações da...

    Neste domingo, Bolsonaro fez um tour "aleatório" pelas regiões periféricas no entorno de Brasília, contrariando as recomendações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde

    Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19,...

    A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

    Com os pobres “não tem que dividir renda”, diz Bolsonaro em meio à pandemia

    "O que tira o povo da miséria é o conhecimento. Não são programas assistenciais", sustentou o presidente

    Anotações e links sobre a merenda escolar na pandemia – reações dos governos estaduais,...

    Um arquivo sobre a merenda escolar na pandemia, anotações para reflexão.

    Carlos Bolsonaro definiu empresa que ganhará R$ 4,8 milhões da SECOM

    Filho de Jair Bolsonaro bateu o martelo sobre campanha, assumindo função de Wajngarten, afastado por COVID-19

    Coronavírus: Governo decide barrar a entrada de estrangeiros pelos aeroportos internacionais

    Continua autorizada a entrada de brasileiros, nascidos ou naturalizados, e imigrantes com prévia autorização de residência brasileira

    Fechar fronteiras por coronavírus é “utopia”, diz Bolsonaro

    "Você não sabe se está no Paraguai ou se está no Brasil. Tudo praticamente se uniu", diz presidente

    Governo quer mais 5 mil médicos para combate ao novo coronavírus

    Capitais e grandes centros urbanos voltam a participar do programa, que até então vinha priorizando somente municípios de maior vulnerabilidade

    O exemplo de Sobral: o Estado tem que subordinar a PM, por José Dirceu

    Não fosse a ação do senador Cid Gomes, o governo federal e o ministro da Justiça, sem esquecer o falante chefe do GSI, nada teriam feito

    AGU pede ao STF para adiar julgamento sobre tabela do frete rodoviário

    Análise sobre inconstitucionalidades está prevista para dia 19. Ações contestam a tabela com preços mínimos

    Governo barrou convocação de aprovados em concurso no INSS

    Instituto solicitou chamada de 2.580 aprovados, mas não conseguiu; um novo concurso também foi pedido

    Chefe da Secom de Bolsonaro recebe dinheiro de emissoras e agências

    Legislação proíbe que integrantes do governo mantenham ligação com empresas que possam ser favorecidas por suas decisões

    Investigação independente não encontra indícios de corrupção nos financiamentos do BNDES à JBS

    Escritórios de advocacia contratados pelo BNDES não encontraram evidências de que Mantega e Palocci influenciavam processos internos

    NOTA PÚBLICA: A cana será devastadora para a Amazônia e insustentável para o planeta

    A liberação do cultivo da cana-de-açúcar representa mais violência, morte e destruição para os povos e biomas atingidos e também deve contribuir com a redução das chuvas fornecidas por meio dos rios voadores

    Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

    Encurralado por militares, ex-presidente deixou cargo após ser abandonado por apoiadores; líderes de protestos querem junta de Governo e total renovação de poderes

    Avanço da miséria segue à margem do debate, por Bernardo Mello Franco

    Número de cidadãos abaixo da linha da pobreza subiu 50% desde 2014, e já equivale a toda população de Portugal

    Decreto da Ditadura coloca progressão automática de servidores em jogo

    Governo não precisa mudar Constituição para mexer nas regras graças a texto assinado por Figueiredo; alterações na estabilidade exigem PEC

    Governo violou instruções de como agir em desastres com óleo

    Publicação que mostra como agir não foi compartilhada com estados e municípios e sequer tornada pública pela cúpula de entidades federais

    Programa FUTURE-SE: a extinção das universidades públicas brasileiras, por Renato Souza

    Programa é privatista de maneira perversa na lógica minimamente universitária. Praticamente estingue as IFES como instituições públicas e acadêmicas

    O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?, por Rafael Rocha

    Uma coisa é certa, muita lenha será jogada nessa fogueira que já anda quente, são mais dificuldades lançadas em um país que luta para sair do buraco

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