Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O projeto de Lei 535/22 em análise na Câmara dos Deputados cria o Auxílio Combustível no valor de R$ 250 como forma de mitigar impactos dos preços do produto.
A proposta do deputado Alexandre Frota (PSDB) coloca como beneficiários motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, mais as famílias inclusas nos programas sociais do governo federal com renda per capita de até dois salários mínimos.
Segundo a Agência Câmara, o valor de tal benefício será atualizado a cada semestre com base na variação do preço médio dos combustíveis dentro do mesmo período.
Caso o texto seja aprovado, o auxílio só será implementado de fato em 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais. A regulamentação da futura lei será de responsabilidade do Executivo.
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