As grandes discussões que o jornalismo econômico não divulga, por Luis Nassif

Não se pode olhar a realidade apenas do lado fiscal. A tributação é fundamental para a redução das desigualdades e para impedir a concentração excessiva de riqueza - e, consequentemente, de poder político - para o grupo dos bilionários.

A waste picker, who are known as 'catadores de lixo' (garbage collector in Portuguese), searches for recyclable materials at Brasilia's garbage dump Lixao da Estrutural, considered as the largest in Latin America, on January 19, 2018. (Photo by Sergio LIMA / AFP)

A economia mundial atravessa uma das fases mais instigantes da história. Morreu o consenso de Washington, o liberalismo de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, o fiscalicídio do Banco Europeu, a ortodoxia do Fundo Monetário Internacional. 

Verdades que, por décadas sustentaram as análises econômicas, estão ruindo, sob o peso da realidade. Metas de inflação, curva de Phillips, dominância fiscal, PIB potencial, taxa de juros de equilíbrio, papel do Estado na economia, há uma discussão ampla e irrestrita nos melhores centros acadêmicos.

No Brasil, o jornalismo econômico ouve do economista que Lei do Teto contra a inflação, Lei do Teto para crescimento, Lei do Teto para lumbago e dor de dente. São sempre as mesmas fontes, repetindo os mesmos diagnósticos, com a mesma superficialidade de quem considera os fatos como obstáculos às teorias.

Essa burocratização da mídia tem sonegado aos leitores temas fundamentais, como é o caso do imposto sobre as grandes fortunas mundiais, que dominou as primárias do Partido Democrata americano nas últimas eleições.

Não se pode olhar a realidade apenas do lado fiscal. A tributação é fundamental para a redução das desigualdades e para impedir a concentração excessiva de riqueza – e, consequentemente, de poder político – no grupo dos bilionários.

Em 1942, discursando no Congresso, Franklin Delano Roosevelt foi taxativo: “Nenhum norte-americano deveria ter renda superior a 25.000 dólares (o equivalente a um milhão de dólares atuais). Propunha uma alíquota de 100% sobre o que excedesse esse teto. Os Congressistas decidiriam por uma alíquota máxima de 93%.

Roosevelt considerava que a concentração extrema de riqueza era corrosiva para a própria democracia, por significar uma concentra extrema de poder. Essa ideia estava presente nos EUA desde James Madison, considerado um dos pais fundadores do país e herói dos conservadores.

Essa super-alíquota continuou em vigor até os anos sessenta. A partir dos anos 70 começou o desmonte, completado pela era Reagan.

O economista que está fazendo a cabeça dos americanos é Gabriel Zucman. Formado em Economia pela Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais (EHESS), em Paris, onde foi aluno de Thomas Piketty.

Jovem ainda, Zucman começou a trabalhar como analista econômico estagiário de uma corretora de Paris.  Sua missão era preparar papers para explicar aos clientes a razão do sistema financeiro estar à beira de um colapso.

Com acesso a dados sobre os fluxos financeiros internacionais, Zucman percebeu distorções, na enorme quantidade de recursos que circulava nos paraísos fiscaiss, especialmente Luxemburgo, Ilhas Cayman entre outros. Segundo seus cálculos, metade dos investimentos estrangeiros diretos passavam por esses paraísos fiscais.

Sua conclusão é que, mais do que o drama moral ou jurídico, essa montanha de recursos foi peça central na desestabilização dos sistema financeiro na crise de 2008.

Os estudos sobre desigualdade não conseguiam captar os volumes extraordinários de recursos nesses paraísos fiscais, base dos estudos de PIketti.

Suas pesquisas o levaram a relatórios do banco central suíço. Lá, constatou que estrangeiros detinham US$ 2,5 trilhões de riquezas. Mais tarde, agregando outras pesquisas, Zucman calculou em US$ 7,6 trilhões, ou 8% da riqueza familiar global, mantidos em paraísos fiscais, três quatros dos quais não declarados.

Uma segunda frente de pesquisa de Zucman foi com o próprio Piketti, prosseguindo com Emmanuel Saez, outro colaborador de Piketti,. Por ela, constatou que a dinâmica econômica americana criou um efeito devastador na desigualdade de renda. Sem uma tributação progressiva da riqueza (e não apenas da renda), dizia ele, a bola de neve continuaria crescendo.

O cerco aos paraísos fiscais começou em 2010, quando o Congresso aprovou a Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras, exigindo o compartilhamento de informações dos paraísos fiscais, sob ameaça de represálias econômicas.

A mina de ouro, no entanto, foi a divulgação das contas do HSBC pela Wikileaks, através dos Panama Papers e dos escritórios da Mossak Fonseca.

Rastreando as contas, Zucman constatou que os recursos voltavam para o mercado investidos em ações e títulos ordinários, facilmente identificáveis. Avançando nas prospecções, Zucman descobriu um mercado organizado, com empresas e seus advogados, financistas. Com as informações consolidadas, Zucman publicou o livro “O triunfo da injustiça”. 

Suas ideias acabaram conquistando Elizabeth Warren e Bernie Sanders, da esquerda do Partido Democrata. 

Uma palestra no influente Brookings Institution consolidou a reputação de Zucman.

Nela, valeu-se de apenas dois slides.

O primeiro mostrou os resultados da carga agregada de todos os impostos federais, estaduais e municipais após os cortes de impostos da era Donald Trump, que liquidaram com o sistema tributário progressivo.

O exemplo dado foi de Warren Buffet, um dos homens mais ricos do mundo, com a sua fortuna crescendo 3 bilhões de dólares por ano. Mas, pelas suas declarações de renda, teve ganhos de capital de apenas 10 milhões de dólares, equivalente aos papéis que vendeu. Simplesmente porque ficou sentado em cima do seu patrimônio.

Mesmo que aumentasse a alíquota, o resultado seria desprezível. O único caminho seria a tributação da riqueza.

O segundo gráfico mostrou a riqueza somadas das empresas da Forbes 400. No início da era Reagan representava 1% da riqueza global. Hoje em dia, representa mais de 3%. Para manter os níveis da era Reagan, o imposto sobre fortunas teria que ser de 10% ao ano.

A partir desses estudos, a campanha de Elizabeth Warren montou um projeto para tributar fortunas acima de 50 milhões de dólares a 2% ao ano; para aquelas de mais de um bilhão, 3% ao ano.

Warren perdeu as eleições. Mas as sementes plantafss de Zucman vicejaram na academia e nos thinks thanks democratas.

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