Especial Ricardo Barros 1 – o golpe da gigante sul-africana

Ou seja, a Aspen explodiu os preços internacionais, promoveu uma falsa escassez no mercado internacional e, na gestão Ricardo Barros, valeu-se de uma empresa laranja para oferecer remédios sem eficácia comprovada.

Nos escândalos protagonizados pelo deputado Ricardo Barros, quando Ministro da Saúde de Michel Temer, foram beneficiadas as empresas Global-Precisa, VTCLog e Tuttopharma.

As duas primeiras têm sido bem analisadas. E a misteriosa Tuttopharma?

Não apenas isso. Pelo que se sabe até agora, e pelas reportagens já levantadas pelo GGN, Barros articulava um esquema amplo de corrupção.

GGN vai mostrar, em uma série de reportagens, o grande quebra cabeça da corrupção. Começamos pelo escândalo dos remédios para combate ao câncer infantil. Nele, aparece um novo personagem, pouco analisado – a gigante sul-africana Aspen Pharmacare.

Peça 1 – o golpe mundial da Aspen

Empresa sul-africana, a Aspen Pharmacare Holdings Ltd tem um histórico de escândalos.

Em 2009, estourou um escândalo de pirâmide na África do Sul, o Frankel Investment Scheme, que prometia retornos de 20% ao ano. A Frankel surgiu da indústria de genéricos da África do Sul, assim como a Aspen.

A pirâmide explodiu com a crise de 2008. Uma das moedas podres do golpe eram pedidos de compra falsificados da Aspen.  

Em 2017, outro escândalo, este diretamente manipulado pela Aspen. Fabricante de remédios para oncologia, a empresa promoveu aumentos extraordinários nos preços dos medicamentos, gerando uma crise internacional.

O golpe consistiu em adquirir, em 2009, cinco medicamentos distintos da empresa britânica GlaxoSemitKline, em uma operação de 273 milhões de libras. Depois, a Aspen segurou a oferta e aumentou em 40 vezes os preços praticados na Europa.  O setor de oncologia representava 60 milhões de euros, 2,7% do faturamento global da companhia.

O golpe com medicamentos contra o câncer desabou sobre a cabeça da Aspen. Em 2019, as autoridades britânicas aplicaram uma multa à empresa, por acordos para compartilhamento ilegal de mercados com duas outras empresas.

A

De início, sofreu uma multa 220 milhões de libras (equivalente a R$ 1,6 bilhão) da Comissão Europeia. A explicação dúbia para o golpe impactou as ações da empresa. De imediato houve queda de 4,14%. E seu modelo de crescimento, baseado em endividamento pesado, começou a ser olhado com desconfiança.

O endividamento atingiu o pico de R53,5 bilhões (R=rand, a moeda sulafricana) – o equivalente a 19,3 bilhões de reais – em 2018 e desde então caiu para cerca de R38 bilhões (13,7 bilhões de reais) com a venda de ativos. 

Para reduzir o endividamento, a empresa vendeu o seu negócio de alimentos infantis – considerada a jóia da coroa –  para a Lactalis International. Depois disso, em março de 2019 as ações da empresa despencaram 50%

Em julho do ano passado, a empresa foi avaliada em R65 bilhões (ou 23,4 bilhões de reais). Portanto, o endividamento ainda corresponde a 58% do valor da empresa.

Em 2013, o Financial Times abordou sua entrada no Brasil. Seu controlador, Stephen Saad, era descrito como empresário que recorria a métodos pouco ortodoxos. Um aspecto que vai ajudar a entender o caso brasileiro são os procedimentos de entrada da Aspen em cada país. Ela procura executivos de empresas que já atuavam no país e, aparentemente, o critério de escolha é a influência sobre os agentes públicos.

A operação brasileira foi iniciada com um pregador evangélico, que montou uma equipe com membros de sua congregação. Aparentemente, a convocação foi feita à revelia da empresa. 18 meses depois, a equipe foi desfeita.

Naquele ano, as ações da empresa subiram 70% em 12 meses. Ela estava instalada em 6 continentes e 150 países e tinha capitalização de mercado de US$ 12 bilhões. 

Peça 2 – os esquemas com o Ministério da Saúde

O golpe mundial com remédios para crianças com câncer teve a versão brasileira através do então Ministro da Saúde Ricardo Barros.

No “Xadrez de Ricardo Barros, remédio chinês em crianças com leucemia“, de 27 de junho passado, contamos o grande golpe de Barros:

“Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde, cujo titular já era Ricardo Barros, rompeu o contrato com o fornecedor alemão. Em seguida, anunciou a substituição pela Leuginase fabricada na China.

Em junho de 2017, um trabalho do Centro Boldrini – referência na América Latina para tratamento de câncer infantil – atestou a ineficácia do medicamento contra Leucemia Linfoide Aguda. Não apenas isso, mas inibia os efeitos de antibióticos utilizados no tratamento da doença. A diretora do hospital, Silvia Brandalise, foi taxativa: “Não uso nem para experimentar em animais. Ele só tem 30% de ação. Desse remorso eu não morro”,

Boldrini recusou-se a receber o medicamento oferecido pelo Ministério da Saúde e entrou com ações na Justiça para obrigar o Ministério a fornecer 150 frascos por mês do fornecedor anterior. Conseguiu as sentenças, mas Barros recusou-se a cumprir as medidas judiciais.

A resposta do Ministério foi a de que fornecia recursos para hospitais que decidissem adquirir medicamentos por conta própria. Foi desmentido pela própria Boldrini, que decidiu importar, por conta própria, 500 frascos do fornecedor alemão afastado pelo esquema de Ricardo Barros, mas com prazo de 3 meses para entrega.

Apenas em janeiro de 2018, os produtos importados diretamente começaram a chegar, comprometendo o tratamento de 90 crianças”.

Nessas jogadas, de compras sem licitação, aparecem a Global e a Precisa – de Francisco Emerson Maximiano, Ficou em segundo plano a Tuttopharma LLC/Oncolab.

Para incluir a Tuttopharma, Barros criou problemas com a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).

Alegando emergência, a empresa foi contemplada com inúmeros contratos sem licitação. Em quatro ocasiões a Tuttopharma foi contratada sem licitação, pelo valor de R$ 84 milhões, para importar 6.425 fracos de Soliris, usado para tratamento de doenças sanguíneas raras. A Anvisa não localizou certificados de Boas Práticas da empresa, essenciais para comprovar a segurança na importação e manuseio de medicamentos.

Para incluir a Tuttopharma, Barros criou problemas com a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).

Alegando emergência, a empresa foi contemplada com inúmeros contratos sem licitação. Em quatro ocasiões a Tuttopharma foi contratada sem licitação, pelo valor de R$ 84 milhões, para importar 6.425 fracos de Soliris, usado para tratamento de doenças sanguíneas raras. A Anvisa não localizou certificados de Boas Práticas da empresa, essenciais para comprovar a segurança na importação e manuseio de medicamentos.

O ministro Ricardo Barros, que deixa a pasta em abril para tentar se reeleger deputado federal, recorre ao argumento da busca de preços menores para defender sua posição. Como parte desse esforço, cabe até dispensar a apresentação de um documento considerado de extrema importância pela Anvisa e pelos laboratórios farmacêuticos, a Declaração de Detentor de Registro (DDR). O documento é exigido quando a importação de um produto for feita por terceiros, e não pela detentora do registro no Brasil, e funciona como um certificado de origem, atestando sua procedência. O próprio ministério passou a solicitar a DDR em licitações recentes, diz a indústria”.

Mesmo assim, a Tuttopharma conseguiu contratos de mais de R$ 80 milhões.

Mas, afinal, o que é esta empresa Tuttopharma.

Segundo dados do Departamento de Estado da Flórida, a Tuttopharma foi fundada em 2016, tendo como controlador Hugo Rabosto. Ele está associado, também, a outra empresa, a Argbra LLC.

A Tuttopharma representa a Oncolab, empresa da cidade de Montes Claros (MG).

Uma pesquisa com o nome do executivo Hugo Rabosto endereça a um site da Federação das Indústrias de Minas Gerais e a um evento em Montes Claros. Nela, fica-se sabendo de uma visita da Aspen da Argentina (subsidiária da sul-africana) à cidade, visando instalar uma fábrica por lá. O representante da Aspen é justamente Hugo Rabosto – o dono da Tuttopharma.

Ou seja, a Aspen explodiu os preços internacionais, promoveu uma falsa escassez no mercado internacional e, na gestão Ricardo Barros, valeu-se de uma empresa laranja para oferecer remédios sem eficácia comprovada.

No decorrer das investigações, constatou-se que a Tuttopharma tinha produzido documentos falsos.

Assim que o resultado foi divulgado, a Alexion Pharmaceuticals – única fabricante do produto – avisou formalmente o ministério sobre as supostas irregularidades.

A Polícia Federal abriu inquérito, mas o Ministério da Saúde levou quase dois meses para encaminhar os documentos solicitados.

Mesmo assim, além da Tuttopharma, a Oncolab também conseguiu emplacar  várias vendas sem licitação ao Ministério da Saúde de Barros.

Luis Nassif

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