Pezão dá isenção fiscal para empresas e corta verbas da educação

Jornal GGN – Ontem, 21 de março, alunos e professores da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) protestaram contra as políticas do governador Luiz Fernando Pezão para a educação.

Na convocação para o ato, os organizadores denunciaram uma série de problemas na gestão da educação pública: “Terceirizadas demitidas sem pagamento, bolsas e salários atrasados, restaurante universitário fechado, corte na FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e HUPE (Hospital Universitário Pedro Ernesto) sucateado”, listaram.

Para eles, “são ações sequenciais que só demonstram o interesse de desmontar o ensino gratuito”. Os manifestantes consideram inviável que o governo decida penalizar a educação pública do estado pela crise econômica. “A educação deveria ser prioridade e as escolas e universidades não vão pagar pela crise!”.

Na manhã de 16 de março, professores e pesquisadores que dependem de financiamentos da FAPERJ lotaram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Uma audiência pública tratava do atraso no pagamento de bolsas e cortes no orçamento da entidade.

O governo encaminhou ao Legislativo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2016) prevendo o corte de R$ 210 milhões, metade das verbas que seriam destinadas à FAPERJ até o final de 2018.

Críticos da proposta entendem que o governador está realizando cortes em áreas estratégicas e essenciais para tentar compensar a queda na arrecadação e a crise econômica.

“Quem manda uma PEC dessas para cá perdeu o bom senso. A justificativa da PEC é absurda. Está escrito que este corte é para promover políticas públicas e estimular o crescimento econômico. É melhor deixar em branco do que escrever isso. É mais honesto. Não investir em ciência, tecnologia e pesquisa não representa crescimento econômico”, afirmou Marcelo Freixo durante a audiência.

A FAPERJ está no vermelho. A entidade tem uma dívida de R$ 136,5 milhões a 1200 projetos de pesquisa aprovados em 2015. A falta de verbas paralisa iniciativas vitais, como a pesquisa do zika vírus realizada pelo Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ.

Além disso, desde janeiro, a instituição está devendo os valores das bolsas de cinco mil pesquisadores, muitos deles em regime de dedicação exclusiva, ou seja, sem outras fontes de renda.

“O prejuízo é para o Rio de Janeiro, não somente para os profissionais. Essas pesquisas não começam no mestrado ou doutorado, são sonhos de uma vida inteira que o governo está atingindo”, disse Freixo.

Enquanto isso, Pezão já concedeu a empresas isenções fiscais que somam R$ 138 milhões. Recentemente, o governo assumiu dívida de R$ 39 milhões da Supervia, que é controlada pela Odebrecht, com a Light. “O governo diz que não tem R$ 9 milhões, mas dá isenção de R$ 138 bilhões para empreiteiras corruptas que financiaram campanhas eleitorais. É muita isenção para bancar determinados lenços e guardanapos na cabeça”, afirmou o deputado.

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Nova audiência pública sobre o assunto deve ser realizada no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Os deputados dizem que vão apresentar projetos de lei para que o pagamento dos bolsistas seja obrigatoriamente realizado nos mesmos dias do pagamento dos servidores públicos e para que seja criada uma vaga para os bolsistas no conselho da FAPERJ.

Os secundaristas também estão protestando no Rio de Janeiro. Cerca de 200 estudantes ocuparam o Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador. Eles apoiam a greve dos professores e exigem que a Secretaria Estadual de Educação abra diálogo sobre as reivindicações dos servidores e dos alunos.

A Secretaria Estadual de Educação entrou em contato com os alunos para negociar a desocupação. O gabinete disse que se reuniria com eles hoje (terça-feira, 22) se eles saíssem da escola ainda ontem.  Em assembleia, os estudantes negaram a proposta.