Por Dafne Melo
Do Centro de Referências em Educação Integral
O Ministério da Educação já teria iniciado o processo de liberação da segunda parcela da verba destinada às escolas que aderiram ao programa Mais Educação. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do MEC não confirmou a informação. Apenas informou, por meio de uma nota, que o Ministério, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação “liberou em 2014 R$ 1,121 bilhão para 49.043 escolas participantes do programa”, sem especificar se a verba é referente à primeira ou à segunda parcela.
Segundo reportagem do Centro de Referências em Educação Integral publicada no fim de março, secretarias de educação, gestores e docentes afirmam que a segunda parcela do Mais Educação de 2014 está atrasada, informação que o MEC tampouco confirma.
A princípio, o Ministério deveria repassar uma verba única para que as escolas executem o Programa de educação integral por um período de 10 meses. Entretanto, em 2014, uma resolução definiu que o repasse poderia ser feito em duas parcelas, em vez de apenas uma, segundo a disponibilidade orçamentária do MEC. Dessa forma, a primeira parcela de 2014 foi paga em julho e a segunda parcela era esperada para novembro, cinco meses após a primeira parcela.
A informação de que as ordens de pagamento já teriam sido iniciadas foi vinculada por gestores em suas páginas pessoais nas redes sociais. O MEC estaria dando prioridade, em uma primeira etapa, a escolas que possuem menos de 3 mil reais de verbas do programa.
Sobre os repasses para 2015, após insistência, a assessoria de imprensa do MEC afirmou que não existe, ainda, nenhuma definição e que aguardam novidades de um decreto presidencial.
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