Entenda o sistema proporcional para eleger vereadores

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Além das tradicionais contas das eleições proporcionais para vereador, este ano mais uma novidade soma para acrescentar nos cálculos dos partidos para eleger seus candidatos: a nota de corte trazida com a reforma eleitoral. Entenda como é feito para eleger vereadores.
 
Na representação proporcional, cada distrito elege vários parlamentares e não apenas um eleito, como o que ocorre nos sistemas eleitorais majoritários para o posto maior das Prefeituras, e de maioria absoluta, ou seja, que prevê dois turnos.
 
No caso dos vereadores, o número de vagas na Câmara para um determinado partido ou coligação é definido seguindo o quociente eleitoral. E para isso, é feita um conta: o total de votos válidos na eleição divido pelo número de vagas disponíveis, que em São Paulo são 55 parlamentares.
 
A partir daí, tem-se o quociente eleitoral. Após as eleições, cada partido ou coligação soma quantos votos obteve, contando ainda aqueles votos na legenda e os nominais. Essa quantidade é dividida pelo quociente. O resultado são quantas cadeiras na Câmara aquele partido terá. E então, são eleitos os mais votados da sigla ou coligação, na quantidade que mostrou essas contas.
 
Se o sistema já parece complicado, este ano mais uma regra entra para determinar que as eleições sejam mesmo proporcionais. A reforma eleitoral prevê que, além de tudo acima explicado, os candidatos a vereador também têm que receber, pelo menos, 10% do quociente eleitoral em votos para serem eleitos. 
 
Para citar um exemplo, nas últimas eleições de 2012, o quociente foi de 103.843, o que representa um mínimo de 10.384 votos que cada candidato precisaria receber para assumir o posto. Se não alcançar, a vaga é redistribuída para o partido ou coligação que tiver a maior média.
 
A ideia da regra é evitar que um candidato que recebe muitos votos, elevando o índice ao partido que representa, e fazendo com que outros candidatos com poucos votos possam ganhar a vaga, graças ao candidato mais votado.
 

8 Comentários

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  1. entenda….

    Para que serve voto obrigatório mesmo? Se você nem sabe para onde vai seu voto? Se o voto de um paulista vale menos que de um alagoano? Se voce elege um politico mesmo sem dar-lhe o voto? Ditadura fantasiada de democracia. Lobo em pele de cordeiro.

  2. Onde estão as Urnas Fraudadas pelo PT???

    É incrível como o Partido que até 2 anos atrás era dono da maior máquina partidária da história do universo, sumiu sem deixar vestígio… será que era tudo invenção dos adversários???

    Falta menos de uma semana para as eleições e eu tenho algumas indagações:

    1-Onde estão as urnas fraudadas??? Desapareceram??? O PSDB vai usar essas mesmas urnas???

    2-Onde estão as pesquisas fraudadas??? Elas sempre faziam o PT ganhar… 

    3-Onde está o Foro de São Paulo??? Não vai convocar a Russia, Cuba, Farc, Venezuela…

    4-Onde estão os infiltrados de outro país que vinham votar no PT??? 

    5-Onde está o apoio do PCC? 

    6-O que aconteceu com os programas de compra de voto como o Bolsa Família??? A mágica parou de funcionar???

     

    A máquina partidária do PT tá igual as armas de destruição em massa que os USA disseram que o Iraque tinha… chegando lá era só traque…

     

  3. 4o paragrafo confuso

         ” o resultado são quantas cadeiras  na Camara aquele partido terá “

            O resultado são as cadeiras para a coligação, tipo em São Paulo, exemplificando o caso Haddad, a coligação é : PT, PCdoB/PR/PDT e PROS, portanto um voto somente de “legenda”, em qualquer um destes partidos, somará nesta coligação, e a “nota de corte” , os 10% , não serão calculados pelos votos por partido, mas pelos da coligação, que aliás dentro dela  tem outro calculo interno, subdividindo proporcionalmente os votos auferidos por partido, visando ocupar as cadeiras.

             Exemplo : A coligação conseguiu 20 cadeiras, elas serão divididas dentro da coligação,entre os partidos que dela fazem parte, tambem por proporcionalidade de votos por partido ( nominais e de legenda ).

             Estes calculos não são “complicados”, eles existem a anos, só foi acrescentado uma “nota de corte”, mas o mais estranho e preocupante, é que mesmo uma midia alternativa – das de massa não espero nada – só noticie um mecanismo tão importante as vesperas da eleição.

              Votar em legisladores ( federais, estaduais e municipais ), nominalmente, é tão importante quanto o voto no executivo, pois se este consegue uma base sólida, ele adquire governabilidade, bloqueia CPIs ( como Alckmim faz na Alesp ), e tipo assim: Caso Dilma, na coligação na qual foi eleita, tivesse mais parlamentares do PT e do PCdoB como segura base no Congresso, Eduardo Cunha nem teria existido como PresCamara.

  4. Posso estar sendo otimista

    Posso estar sendo otimista demais. Mas essa é uma típica regra que foi feita para ser declarada nula assim que se tentar aplicá-la em uma situação real. Que garantia existe que o número de deputados ou vereadores que disputam uma eleição e recebam no mínimo 10 % de votos nominais vai ser igual ou maior que o total de vagas da eleição ? Nenhuma. E aí, que vai acontecer ? Vão ficar sem representate estas vagas ?

    Outra, as pessoas entendem a regra e começam a votar em vereadores ou deputados quem antes votava em legenda, cerca de 20 % do eleitorado aproximadamente. Que garantias há de que as pessoas não vão procurar a maioria o mesmo deputado ou vereador para votar ? Em assim acontecendo, é capaz de um deputado ser eleito para mais de uma vaga mas seus colegas de partido ficarem abaixo desta nota de corte. E aí, vão impedir a transferência de votos para outros colegas de partido e passar estes votos a um candidato de um terceiro partido que nada tem a ver com o votado ? E outra, vai que o mais votado também não tem colegas de partido com votação suficiente para assumir uma vaga no parlamento ? As vagas vão ficar sem representante ? Vê-se que quem fez a lei pensou ser mais esperto que a própria esperteza. Imaginava que seria simples fazer com que uma grande quantidade de votos que não sejam aproveitados por deputados fossem agora para seu próprio partido (PMDB ?) mas duvido que tenha sequer se dado ao trabalho de fazer uma simulação para ver como a coisa se comportaria.

  5. Aritmética básica, de fundamental 1

      O candidato que não atingir o minimo de votos referentes aos de sua coligação, será “limado”, portanto se a coligação teve direito no calculo do quociente eleitoral á, por exemplo 15 cadeiras, mas em seus mais votados nominalmente, UM deles ou mesmo Dois, não atingiram a “nota de corte” da coligação, estas “cadeiras” serão perdidas para outra coligação/partido, cujos candidatos atingiram a nota de corte, da coligação/partido pelas quais concorreram.

       É simples, não é matemática é aritmética, proporção é matéria de primário.

    1. aritmética….

      Entenda o porque do seu voto obrigatório eleger alguém em quem você nunca achou que votou. É a democracia onde 55 milhões de votos são vencidos por uma elite de pouco mais de 500 “donos do país”. A maioria dos quais você elegeu sem saber que estava votando neles. O Brasil se explica.

  6. exemplo prático

    se a regra de mínimo de 10% do QE fosse aplicada em 2012 o PSOL perderia sua única cadeira. 

    ANTONIO BIAGIO VESPOLI

    que teve 8722 votos e foi eleito pelo quosciente eleitoral.

    Todos os outros 54 eleitos tiveram mais de 17000 votos.

    Entre os não eleitos, 60 candidatos tiveram mais do que 10400 votos, 10% do QE.

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