11 de junho de 2026

Sexo, violência, política e mercado, por Fábio de Oliveira Ribeiro

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Sexo, violência, política e mercado, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A proposta de governo de Jair Bolsonaro é absolutamente singela e pode ser resumida da seguinte maneira: mais armas, menos escolas; mais incerteza, menos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais; mais desprezo pelos pobres, menos responsabilidade para os ricos; mais ódio pela oposição, menos garantias democráticas; mais repressão, menos liberdade.

A campanha eleitoral do candidato do PSL é violenta. A violência que o candidato do PSL pretende praticar e/ou legitimar fica mais e mais evidente a cada discurso que ele faz.

Em São Paulo, a eleição para governador pode ser decidida por um vídeo divulgado na internet. Nele o candidato tucano se apresenta feliz da vida numa típica festa “bunga-bunga”. Ao que parece, Doria Jr. imitou Silvio Berlusconi e vai se dar mal. 

 

A proeminência eleitoral do sexo e da violência na eleição de 2018 é preocupante. Ela não ajudará a melhorar o panorama político brasileiro. O sexo é uma questão privada que não deveria invadir a esfera pública. A violência é capaz de destruí-la totalmente.

O maior problema do Estado de São Paulo é a relação promiscua entre o Executivo, o MP e o TJSP herdados do sistema de poder construído por Geraldo Alckmin e não a necessidade de preservar o moralismo dentro do Palácio dos Bandeirantes. Ele foi definido de maneira precisa pela pesquisadora Luciana Zaffalon:

“… analisamos as práticas remuneratórias das instituições de justiça, buscando identificar os potenciais gargalos democráticos decorrentes das disputas orçamentárias travadas pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo, diante da verificada adoção, pela Alesp, da prática de transferir ao Poder Executivo sua atribuição de dispor sobre créditos adicionais, considerando, ainda, que o Governo do Estado é o alvo por excelência dos processos judiciais relativos à garantia de direitos sociais.

Considerando a magnitude dos interesses envolvidos na relação entre o Executivo e o Sistema de Justiça, notamos um déficit democrático no estabelecimento de rotinas de tomadas de decisões orçamentárias, sedimentadas em negociações mantidas apenas entre essas duas esferas e orientadas por critérios desconhecidos, aos quais os órgãos públicos envolvidos não prestam contas.” (A Política da Justiça – Blindar as elites – Criminalizar os pobres, Luciana Zaffalin Leme Cargodo, Hucitec, São Paulo, 2018 p. 214)

À moralidade administrativa (art. 37, caput, da CF/88) repugna o fato dos Desembargadores, Juízes e Promotores paulistas ganharem salários acima do teto. É repulsivo que isso venha ocorrendo mediante a transferência de poder do Legislativo para o Executivo, algo que garante não só a hipertrofia deste como a sujeição do Poder Judiciário às prioridades ilegais que o governador legitima mediante um misto de chantagem e suborno sempre que negocia a liberação de verbas orçamentarias adicionais para o TJ e para o MP. A missão do Sistema de Justiça não deveria ser apenas garantir os privilégios senhoriais dos seus membros.

Essa questão, entretanto, não está sendo debatida. Nesse sentido, o intenso debate sobre a festa “bunga-bunga” não somente decidirá a eleição. Ele funcionará como uma cortina de fumaça para que o novo governador possa manter estrutura de poder concentrada e imoral criada por Alckmin que possibilita o déficit de democracia que assola o Estado de São Paulo.

No âmbito federal, o debate acerca da violência da campanha de Jair Bolsonaro desempenha um papel semelhante. Desde o golpe de 2016 o Brasil apresenta um déficit de soberania e de democracia. Sem autorização expressa da população, o usurpador Michel Temer renunciou ao controle e à exploração das riquezas naturais que existem no nosso litoral e no nosso território. Nenhum investimento novo foi feito no Brasil em troca destas riquezas. Essa questão, entretanto, não está sendo debatida na eleição presidencial.

A despolitização das eleições é um fato deprimente. O resultado delas não irá permitir que a sociedade paulista exija a moralização administrativa do TJSP e do MP mediante uma retomada da autonomia da Alesp em face do Palácio dos Bandeirantes. Qualquer que seja o novo presidente do Brasil ele ficará sitiado no Palácio do Planalto impotente em face do mercado que está se assenhorando de tudo em nosso país. Aliás, o país ainda é nosso ou nós já nos tornamos inquilinos indesejados dos proprietários desta nova colônia do mercado?

 

Fábio de Oliveira Ribeiro

Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.

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4 Comentários
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  1. Nender, o tal

    24 de outubro de 2018 8:41 pm

    cacarejos sobre textos cacarecos…

    Pinto novo que sou, ciscava eu com uma amiga penosa por aqui, e eis que me deparo com esse texto cacareco…

    Coom certeza, o amigo que o escreveu ouviu o galo cantar, e não sabe aonde, pois vejamos:

    À moralidade administrativa (art. 37, caput, da CF/88) repugna o fato dos Desembargadores, Juízes e Promotores paulistas ganharem salários acima do teto. É repulsivo que isso venha ocorrendo mediante a transferência de poder do Legislativo para o Executivo, algo que garante não só a hipertrofia deste como a sujeição do Poder Judiciário às prioridades ilegais que o governador legitima mediante um misto de chantagem e suborno sempre que negocia a liberação de verbas orçamentarias adicionais para o TJ e para o MP. A missão do Sistema de Justiça não deveria ser apenas garantir os privilégios senhoriais dos seus membros.

    Comentário-cacarejo: Nenhum ente acumula poder sem obter o correspondente em dinheiro. Aliás, a noção de moralidade administrativa ilustrada pelo autor (com a citação do diploma constitucional) é só um slogan desprovido de qualquer sentido real. Nunca houve, e nunca haverá qualquer moralidade na atuação do Judiciário, partindo do pressuposto que são eles mesmos que fiscalizam seus atos, e que eles existem (o Judiciário e o Parquet) para dar contornos jurídoicos a um sistema normativo capitalista escandalosamentte desigual ou seja, qualquer moralidade que dali vier não será em sentido de probidade ou comedimento.

    Cevar juízes e promotores e instalá-los em torres de marfim, foram as formas de enquadrá-los dentro da agenda das elites.

    Mas esse fato não é novidade. Nunca foi. Pior que desconhecer essa noção básica de contextualização histórica é se apegar a um formalismo inútil, para o qual, Vossas “Meretríssimas” Autoridades estão cagando e andando!

    Mas esse adevogado entrou com HC para soltar LULA!!!!! Ou se trata de ingenuidade, ou cinismo!

    (…)

    No âmbito federal, o debate acerca da violência da campanha de Jair Bolsonaro desempenha um papel semelhante. Desde o golpe de 2016 o Brasil apresenta um déficit de soberania e de democracia. Sem autorização expressa da população, o usurpador Michel Temer renunciou ao controle e à exploração das riquezas naturais que existem no nosso litoral e no nosso território. Nenhum investimento novo foi feito no Brasil em troca destas riquezas. Essa questão, entretanto, não está sendo debatida na eleição presidencial.

    Comentário-cacarejo: A autorização da população não foi expressa, foi tácita. Desde o golpe de 2016, nenhuma manifestação (salvo dos movimentos sociais já conhecidos) foi feita pela população, que seguiu quieta, impassível frente a prisão do candidato que a maioria dela (da população) preferia, e muito pior, migrando sua preferência para manifestar agora em voto seu conservadorismo atávico.

    temer fez o que quis, fudeu com todo mundo, e nada…silêncio sepulcral nas ruas, exceto quando os brucutus das estradas, a bordo de seus caminhões-assassinos pararam o país.

    Quem esperava alguma luz de consciência popular, viu enormes contingentes de apoio àquele movimento patronal e de direita.

    Enfim, eu cacarejo em dúvida:

    Afinal, como matar 60 mil pessoas por ano em um país onde a maioria rejeita a fórmula de extermínio como política pública?

    Como haver tantos crimes contra mulheres, negros e outras minorias em meio a uma sociedade avançada como a nossa?

    Pois é, o cacareco do texto nos imagina portadores e legatários de uma enorme compreensão “civilizada” do mundo, e que a violência expressada pelo “coiso” é algo incomum ao nosso senso comum!!!

    Nunca entrou em uma favela…! E se entrou, foi só para buscar a mucama para a madama.

    Eita bestagem sô!

    (…)

    A despolitização das eleições é um fato deprimente. O resultado delas não irá permitir que a sociedade paulista exija a moralização administrativa do TJSP e do MP mediante uma retomada da autonomia da Alesp em face do Palácio dos Bandeirantes. Qualquer que seja o novo presidente do Brasil ele ficará sitiado no Palácio do Planalto impotente em face do mercado que está se assenhorando de tudo em nosso país. Aliás, o país ainda é nosso ou nós já nos tornamos inquilinos indesejados dos proprietários desta nova colônia do mercado?

    Comentário-cacarejo: Desde quando esse país foi nosso????? Hahahahaha, ou cócóricócócócó…

    Não há nenhuma despolitização das eleições. A população está expressando suas escolhas políticas a partir dos filtros que possui para enxergar a política.

    Escolheu a violência, a banalidade, o sexo, etc.

    Infantilizar essas escolhas, sem entendê-las, é tão idiotizante quanto aquilo que se alega que as motivam.

     

    1. Fábio de Oliveira Ribeiro

      24 de outubro de 2018 9:31 pm

      Você não existe senão como um

      Você não existe senão como um galinha que cacareja por causa dos meus textos. A notícia boa é que você continuará cacarejando. A notícia ruim é que nenhum cacarejo seu irá me incomodar, pois não sou fluente no ganlinhês vulgar que você usa.

       

      1. Nender, o tal

        25 de outubro de 2018 11:53 am

        Narciso!

        E mesmo assim, se dá ao trabalho de retrucar…sei(risos).

        É o que te resta para demarcar a falta de argumentos…

        Quanta vaidade.

        Sua pobreza conceitual é uma vergonha, até mesmo levando-se em conta o baixíssimo nível intelectual dos operadores de Direito ao redor desse paiseco (vide nosso judiciário e nossa corte chamada de constitucional).

        Limite-se às portas das delegacias, causídico…e olhe lá!

         

         

  2. Wilson Ramos

    25 de outubro de 2018 3:19 pm

    Muito oportuno

    Artigo expressa uma preocupação que me assola há tempos. O aparelhamento tucano em SP tem 4 décadas. Coloco na conta a criação da república dos procuradores, que nos legou Fleury Filho, Saulo, Alexandre Moraes e tantos outros. Mesmo sendo melhor alternativa que Doria, Marcio França integra esta gang, pois sempre se prestou a guardar a legenda do PSB paulista para Alkimin, quando se prenunciava que seria rifado por Aecio nesta eleição, o que também levaria Serra para o então PMDB.

    Espero que o destroçamento tucano recoloque o PSB-SP no seu devido campo, mas a herança maldita tucana não abrirá mão facilmente.

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