A negativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ao pedido de transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari expõe as dificuldades para garantir o acesso às urnas em regiões remotas da Amazônia.
Após a decisão, a Prefeitura de Atalaia do Norte anunciou que mobilizará apoio para levar indígenas aos locais de votação no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Ainda assim, a estiagem dos rios e as longas distâncias podem impedir que todas as comunidades sejam atendidas.
O pedido de apoio logístico foi apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para atender eleitores de 44 aldeias. A entidade solicitou transporte fluvial, água potável e alimentação para os deslocamentos. A Justiça Eleitoral, porém, negou a solicitação, alegando que o pedido foi apresentado fora do prazo necessário para organizar a operação, além da falta de orçamento específico e de condições logísticas para executá-la.
Em entrevista ao g1, o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, afirmou que a administração municipal já atua no transporte de combustível utilizado pelas comunidades para viabilizar os deslocamentos e pretende manter o apoio no segundo turno, em parceria com a Univaja.
O prefeito reconheceu, entretanto, que a vazante dos rios pode dificultar o atendimento a parte das aldeias. A redução do nível das águas torna a navegação mais lenta e aumenta os obstáculos para percorrer as distâncias entre as comunidades e os locais de votação.
O Vale do Javari fica no extremo oeste do Amazonas, em uma região na qual os rios são as principais vias de deslocamento. Nesse contexto, a distância geográfica, as condições de navegação e a disponibilidade de embarcações influenciam diretamente a possibilidade de participação eleitoral.
Vale lembrar que foi na região do Vale do Javari onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em 5 de junho de 2022, em crime que expôs o avanço da pesca ilegal, do narcotráfico e das ameaças contra povos indígenas na região.
TRE-AM aponta falta de prazo e obstáculos logísticos
A decisão da juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, considerou que o pedido da Univaja chegou à Justiça Eleitoral em 13 de outubro, quando faltavam 12 dias para a votação. Segundo o tribunal, os prazos para requisitar embarcações, organizar rotas e divulgar horários haviam terminado entre 4 de setembro e 10 de outubro.
Segundo o TRE-AM, essas etapas são necessárias para assegurar transparência e permitir a fiscalização do serviço pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos.
De acordo com o G1, a operação também enfrentaria dificuldades específicas da região. Os percursos fluviais indicados na decisão variam de 321 a 895 quilômetros, com viagens que podem exigir de três a cinco dias ou mais de navegação. A vazante, a formação de bancos de areia e as restrições à navegação noturna tornam os trajetos ainda mais complexos.
O tribunal apontou ainda a ausência de informações necessárias para organizar o transporte, como o número de eleitores em cada aldeia, os locais de votação correspondentes e as distâncias até as seções eleitorais.
A Prefeitura de Atalaia do Norte também havia sido consultada anteriormente sobre uma demanda mais restrita e informou que não tinha condições de realizar a operação. O município registrou abstenção de 26,75% no primeiro turno.
A Justiça Eleitoral ressaltou que o transporte oficial de urnas, mesários, técnicos e equipamentos para os nove locais de votação da zona rural de Atalaia do Norte depende de aeronaves das Forças Armadas.
A Univaja repudiou a negativa e argumentou que a existência de urnas dentro do território indígena não garante, por si só, que todos os eleitores consigam chegar aos locais de votação.
A entidade afirmou que a instalação de urnas em aldeias-polo foi uma conquista após dificuldades enfrentadas por indígenas que precisavam viajar até Atalaia do Norte para votar em 2012. Segundo a organização, as condições precárias de permanência na cidade chegaram a provocar mortes naquele período.
O TRE-AM informou que o Amazonas conta com 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, que atendem 65.125 pessoas aptas a votar. O tribunal afirmou que a instalação dessas estruturas busca reduzir as distâncias percorridas pelos eleitores, mas reconheceu os desafios relacionados à dispersão territorial das comunidades e à complexidade logística.
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