Por Renato Queiroz
O setor elétrico brasileiro passa por uma forte crise reconhecida inclusive por técnicos do setor. Assim não há mais justificativas para se acreditar em qualquer argumento que afirme que tal situação seja somente conjuntural em função de uma hidrologia desfavorável. Não se pode ignorar que o país passa por um risco de racionamento de energia elétrica. Todos que estão acompanhando ou estão envolvidos com a situação atual do setor elétrico já entenderam que o fator político tem tido uma forte influência nas ações para enfrentar tal crise, dificultando a tomada de algumas decisões que, certamente, poderiam diminuir o estresse do sistema elétrico.
O que preocupa é o não reconhecimento de que a complexidade técnica do setor elétrico não permite decisões que não sejam amplamente discutidas e negociadas com os agentes. O histórico de reformas e decisões mal sucedidas neste setor deveria ter criado um entendimento em todos os níveis decisórios de que há uma demarcação nas decisões de cunho político e técnico em indústrias de redes. Enfim, implantar novas regras no setor elétrico exige um processo amplo de auscultação a priori entre os atores.
São várias as análises sobre as origens desta crise. Há avaliações que afirmam que o regime de operação, ou seja, a gestão na forma de operar o sistema elétrico deve ser repensada, sobretudo o critério de despacho das usinas hidroel00étricas e térmicas. Como a participação das hidroelétricas com reservatórios no parque brasileiro veio diminuindo, o que significa menos estoque de água, operar sempre com maior geração hidroelétrica, buscando menores custos pode ser um “tiro no pé”. E o pé acaba sempre sendo o do consumidor.
Além disso, o modelo dissocia a realidade do sistema físico do processo comercial destacam alguns pesquisadores. Quem vende a energia não é quem a gera. Tal regra traz instabilidade ao funcionamento do setor. Outras análises apontam para a necessidade de uma nova discussão técnica sobre o modelo setorial, seus mecanismos e critérios para a expansão. Apontam que um dos seus pilares, a modicidade tarifária, sustentada pelas Leis nº 10.847 e 10.848, e pelo Decreto nº 5.163, de 2004, está sob criticas há tempos. Não por acaso a tarifa de energia elétrica foi forçada a uma redução pela polêmica Medida Provisória 579 de 11 de setembro de 2012; posteriormente convertida na Lei 12.783/2013 que tratou da renovação das concessões de energia elétrica.
Ainda pesquisando sobre as várias avaliações sobre a atual crise do setor elétrico, duas outras questões são apresentadas nas discussões. A primeira é que o atual volume útil dos reservatórios pode não ser o mesmo quando da construção das barragens em decorrência de processos de assoreamentos. Ou seja, projeções oficiais de armazenamento dos reservatórios das hidroelétricas podem estar desatualizadas e não condizerem com a realidade. É uma discussão técnica que tem que ser bem avaliada por especialistas, mas que acende uma luz amarela neste ambiente de incertezas. A segunda questão diz respeito aos atrasos em obras de geração e transmissão que se estivessem dentro de seus cronogramas, aliviariam o estresse do sistema.
Além disso, há de se destacar a sangria financeira que o setor foi submetido. São tantos números que vêm sendo somados às parcelas do déficit do setor (aportes à conta de desenvolvimento energético – CDE e montantes para cobrir as exposições das distribuidoras ao mercado) que até aqueles que têm mais intimidade com o setor elétrico se perdem no emaranhado de valores. Já em 2013 o Tesouro aportou recursos na ordem de R$ 10 bilhões às empresas de Distribuição de energia elétrica pela compra de energia no curto prazo e para cobrir as despesas relativas à geração termelétrica no país; ainda aportou R$ 8 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em função da estratégia governamental para a redução da conta de luz.
Em 2014 estas mesmas parcelas continuaram se somando e gerou o discutido empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as Distribuidoras, intermediado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que assinou o empréstimo com dez bancos. Tal empréstimo começará a ser pago em novembro de 2015 em parcelas mensais, sendo que o repasse para a conta de luz dos consumidores começará em fevereiro do ano que vem, de acordo com o calendário de reajustes tarifários estabelecido pela ANEEL. O Tesouro já participou com R$ 1,2 bilhão para cobrir os gastos de janeiro, totalizando R$ 12,4 bilhões.
Mas o que parece é que essa sangria não vai parar nesses valores. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) já sinaliza com nova solicitação ao governo de R$ 7,2 bilhões para que as Distribuidoras consigam arcar com seus compromissos entre maio e dezembro de 2014. Caso aprovado esse pedido, o socorro total chegaria a R$ 18,4 bilhões este ano. Em adição as geradoras de energia elétrica também batem na porta do governo e solicitam ajuda financeira do governo, pois estão tendo, também, rombos financeiros, comprando energia a R$ 822,00.
O governo preocupado com a exposição das Distribuidoras, que na média estava em 3.300 MW, criou a modalidade de Leilão emergencial, permitindo que estas empresas pudessem contratar energia para fornecimento imediato, com resultado positivo.
Há, também, uma situação adversa climática que acarreta um regime de afluências baixas dos rios. O preocupante é a possibilidade de continuidade deste cenário. E, se assim for, o estresse do sistema elétrico vai continuar. Afinal chegamos ao fim do período úmido em abril com um nível baixo dos reservatórios. Em maio a quantidade de chuvas não traz entusiasmo. Neste cenário a perspectiva é de permanência da geração térmica até o final do ano quando o período chuvoso chega.
O quadro acima resume a situação de desequilíbrio em que se encontra o setor elétrico e três fatos despertam uma reflexão. Primeiramente foi a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta que a atual capacidade de geração de energia elétrica no país pode ser insuficiente para a sua segurança energética. O relatório do órgão de controle apresentou questionamentos sobre a sustentabilidade do setor e mostra-se preocupado com a magnitude da conta financeira.
Nessa mesma direção se posicionaram as associações representativas dos agentes do setor, tanto pelo lado da oferta quanto pelo lado da demanda. A ABRAGE (grandes geradores), ABRAGET (geradores termelétricos), ABEEÓLICA (geradores eólicos), APINE (produtores independentes), ABIAPE (autoprodutores), ABRACELL (comercializadores), entre outras associações, formaram um fórum (Fórum das Associações do Setor Elétrico Brasileiro -FASE) e entregaram um documento ao governo com análises e propostas voltadas ao setor elétrico, buscando estabelecer um canal de comunicação com o governo. No mesmo sentido, a Confederação Nacional da Indústria – CNI elaborou cinco propostas que a indústria entende que deveriam ser tomadas pelo governo para aumentar a competitividade das empresas.
Por que são fatos significativos? Primeiramente porque ocorreram após a divulgação de diversas análises realizadas por instituições acadêmicas, associações de indústrias, ONG, empresas de consultorias, entre outras, que apontaram os vários problemas conjunturais e estruturais que afetam o setor elétrico. Ou seja, as incertezas entre os agentes sobre o suprimento de energia levaram o tribunal, que fiscaliza a gestão dos recursos públicos, a realizar auditoria e dar um prazo de 90 dias ao MME, MMA e ao IBAMA, para que seja apresentado um plano de trabalho que identifique os custos e benefícios para a utilização de tecnologias de geração; ainda determinou ao MME um plano de ações para modernização de hidrelétricas.
O segundo fato relevante é a busca dos agentes que atuam no setor de um canal de comunicação com a área energética do governo, entregando propostas que busquem minimizar perdas nos negócios de seus associados, em função das regras e ações que emergem do setor elétrico. A FASE e a CNI, associações bem estruturadas, já apresentaram seus posicionamentos. Outras instituições devem ter avaliações e propostas e, se resolverem seguir o mesmo caminho, uma série de documentos com várias opções de soluções estarão nos gabinetes governamentais.
O que está sendo sinalizado, então, é que falta um Fórum colegiado onde haja assento para os inúmeros agentes ou seus representantes, membros da Academia e outras Instituições que atuam no setor. Seria um espaço onde as soluções pudessem ser estudadas, discutidas e negociadas. Um espaço com representação reconhecida onde a inteligência do setor possa discutir os problemas, dirimindo os conflitos. Ou seja, o que se propõe é um Grupo de Coordenação do Setor Elétrico, podendo ter vários comitês a exemplo do antigo Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos (GCPS), certamente com as particularidades atuais do setor, cuja coordenação geral poderia ser do MME ou da EPE. Neste contexto as avaliações dos mecanismos e critérios para a expansão da oferta de energia teriam mais consensos, visto que os agentes estariam participando das discussões em todas as suas fases e se considerando representados nos resultados finais. O objetivo de uma coordenação colegiada é mobilizar agentes, recursos para a expansão da oferta de energia, dentro das estratégias de políticas públicas dos governos.
O setor elétrico tem uma longa tradição de decisões via colegiado com a participação de representantes da geração, transmissão, distribuição e outros segmentos. A discussão em colegiado explicita os vários interesses, sobretudo agora com um número grande de agentes. Caso houvesse um Fórum de coordenação colegiada, o conjunto de regras para o setor elétrico contido na MP 597, que gerou tanta polêmica e trouxe incômodos e cicatrizes ao setor, não teria sido adotado daquela forma.
A complexidade do planejamento energético brasileiro é crescente. As ações de curto e médio prazos são determinantes para a estruturação da matriz energética no longo prazo. Ações e decisões com o mínimo de conflitos criam condições favoráveis para que os planos se concretizem. É importante ressaltar, ainda que pareça óbvio, que se não houver um amplo consenso nas decisões para a expansão do suprimento de energia o cumprimento dos cronogramas fica comprometido. A sociedade, hoje, quer participar nas decisões e não aceita somente programas indicativos discutidos apenas no âmbito governamental. (…) O texto continua no Blog Infopetro.
Motta Araujo
19 de maio de 2014 6:47 pmO relato do post conubstancia
O relato do post conubstancia o obvio. A atual governança de todo o setor eletrico opera por imposição não por consenso. Em um momento talvez o mais critico do setor nos ultimos 50 anos o Governo é representado por um Ministro que não tem nenhum preparo ou ligação profissional com a area, o segundo escalão tem esse preparo e ligação mas não tem autoridade, ao fim a Presidente é quem comanda o setor com ideias que são mal recebidas pelos players porque
partem de um principio anti-mercado. Um erro crasso é incentivar o consumo de energia via rebaixamento de tarifas quando tudo indica falta de energia nos proximos anos, quer dizer estamos fazendo liquidação quando falta mercadoria,
uma insensatez ansurda, deveriamos incentivar conservação de energia com programas dirigidos a essa meta e não
induzir ao maior uso de energia, como foi a ultma medida para baixar o custo para o consumidor.
A má gestão do sistema é uma unanimidade dentro do setor, esse governo parece indiferente e quer persisitir no erro.
Não adianta dizer que esta se privilegiando o consumidor. Se o setor é desmontado, no fim do dia o consumidor será prejudicado pela escassez de energia.
Dê
19 de maio de 2014 7:38 pmEnquanto isso…….quem não
Enquanto isso…….quem não tem colírio, usa óculos escuros!!! Hellooooooo……e a água? Cadê? Ah…mas vamos de volume morto!!! E lá se vai a Sabesp para o saco……o Dersa já foi….. qual será a próxima? Daí a necessidade de pegar a chave do cofre de volta…….o poço secou, literalmente!!! Mas na presidência, temos Petrobrás, Banco do Brasil……ainda há bastante carvão para queimar, pensam os tucanos!!! Ah, mas o problema é a energia, né mesmo?? Então voltemos ao assunto….rufem os tambores…..e que soem as 7 cornetas do apocalipse. Tá tudo bem? Claro que não está…mas me parece que temos problemas mais prementes para resolver….
ORRAIO
20 de maio de 2014 5:57 pm“””””””””Em um momento talvez
“””””””””Em um momento talvez o mais critico do setor nos ultimos 50 anos”””””””
kkkkkkkkkkkkk
Em que planeta estamos??????????
MRE
19 de maio de 2014 7:11 pmDe novo este papo de
De novo este papo de racionamento.
Parece Pasadena – há anos, preferencialmente, em éooca de eleição começam os mesmos papos ou fofocas.
Falta credibilidade e concenso informativo, Vem autoridades e dizem que não vai faltar e dão entrevista para o C.Fiada.
Vinte dias depois vem o GGH e entrevista algu;ém do setor que diz que vai faltar. A M.Leitão há uns dez anos diz ue já está faltando…
Nassif, dá para fazer uma entrevista com o papa do assunto, a Dilma,. e saber dela se vai faltar ou não, já que a t;é o Lobão foi colocado como incompetente por não ser do setor!
Athos
19 de maio de 2014 7:35 pmNão li o artigo ainda, só a
Não li o artigo ainda, só a manchete, hehehe. Em casa eu lerei com atenção.
Athos
19 de maio de 2014 7:40 pmBULLSHIT!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
BULLSHIT
O setor está paralisado desde o último apagão (fhc) esperando pelos políticos, esperando pelo PT. O PT, por sua vez, ignora que o setor esteja esperando por alguma coisa.
Então,… Então Tá. Não era esse o sistema? Aneel administra e o Governo decide rumos?
Esta proposta de decisão Colegiada, que porra é essa? Tem certeza que isso não é idéia de advogado? Bom, voltando ao assunto depois da minha explosão, decisão Colegiada é a forma de o SISTEMA retirar do GOVERNO as decisões sobre o setor.
O que falta mesmo são decisões POLITICAS.
Usar energia nuclear é uma decisão política. A técnica já foi tentada com o anúncio do Lobão da construção de 20 nucleares no país.
Falta a Dilma baixar as calças, botar o pinto na mesa, e provar para todos que o maior é o dela mesmo. Enquanto o governo não mostra a sua pica, só pode ficar lidando com a pica dos outros.
Os políticos acham isso seguro, não fazer nada. Fhc foi pelo mesmo caminho…
Não precisamos de decisões Colegiadas, precisamos de decisões apenas.
Porque seja qual for o grupo encaregado de decidir, jamais terá a legitimidade que, por exemplo, a decisão do uso de energia nuclear exigiria.
Dilma, prove a todos que vc é macha, e decida.
alfredo machado
19 de maio de 2014 8:10 pmEnergia elétrica
Nassif,
Este é o pior de todos os artigos do excelente Infopetro.
Para tentar justificar a sua opinião, o autor apela para auela auditoria pela metade do TCU, que parece isto, quem sabe, são indícios, isto é o cúmulo.
Chamar todos os interessados para buscar convergência inclui ONGs, advogados da indústria de liminares, associações de todas ás populações indígenas e por aí vai ( quem sabe, o forte interesse estrangeiro ), esta é a fórmula da Marina Silva, aquela que nada é possível a não ser todos acenderem velas.
hc.coelho
19 de maio de 2014 10:29 pmJá entendi
Faz parte do programa do pig, Se tudo vai bem e não temos argumentos para contestar o que temos mesmo é dizer que vai tudo mal. Para eles o Lula conspira contra a Dilma, o BM é um desastre, a Petrobrás está muito mal, o setor elétrico em crise, a economia destroçada, as obras da copa estão a 10%, isto mesmo 10%, e o povo inconformado. Tudo ao contrário. Mas é o que lhes resta, tipo aécio.
É a tática dos sadembergs e mirians da vida. É a tática do pig. Mentir sempre. Vai ficar com sede, mas vai gritar: Tô com medo do apagão! Tem bobo que vai na deles.
O e.m. já fez mil artigos sobre o apagão. Parece que começou desde o inico do ano. Com seus especilaistas de plantão, ja fez até um cálculo preciso do alto custo do apagão. No último artigo o “especialista” afirmou sem pejo que o apagão de agora será bem pior que o do fhc, porque naquele o governo “abriu o jogo” e disse que haveria apagão, que beleza, enquanto este da Dilma nega o apagão.
Este pessoal além de bandido é ridículo. É o pig, inimigo do país.
C. Acácio
19 de maio de 2014 10:48 pmCrise econômica , crise da
Crise econômica , crise da energia , crise na Petrobrás … crise , é a palavra feitiche do momento. Mas , se juntar todas essas crises e bater no liquidificador , não dará meia xícara do que ocorre com o abastecimento de água em São Paulo …
Porém
19 de maio de 2014 11:48 pmEu, assim como milhões, estou
Eu, assim como milhões, estou pagando menos na conta de energia e alguém quer me convencer de crise?
basílio
20 de maio de 2014 2:59 amCrise foi em 2001 quando faltou luz
DUDE
20 de maio de 2014 4:05 pmPAPO FURADO!
É fácil encontrar farto material na internet, desenhando, tudo comandado pelo PIG, uma crise no setor de energia em nosso País.
A verdade é que, com toda a estiagem que estamos atravessando, o País não irá ter apagão e permite,ainda, o desenvolvimento de novos empreendimentos, não tendo detido, de força alguma, que, durante todo este pool industrial e do agro-negócio, o desenvolvimento urbano, equipamentos urbanos e tudo mais não fossem prejudicados.
Ora, este papo furado é coisa de terrorismo noticioso. Convém que o escritor do texto busque mais notícias sobre as condições atuais de nosso sistema e verá, com certeza, que o atual governo criou e sedimentou um sistema que liga o Norte ao Sul, o leste ao Oesta, passa por todo País, de forma que as hidrelétricas que tem maior volume funcionam muito mais do que aquelas com volume baixo, e as térmicas construidas entram em funcionamento quando as hidrelétricas não dão conta. Temos ainda muitos projetos sendo desenvolvidos, como a energia eólica, ou seja, não irá faltar energia ao País.
E essa coisa de lucro, que a Petrobrás tem que lucrar, que a Eletrobrás tem que lucrar, que o diabo todo tem que lucrar é coisa de capitalismo. O País tem que fornecer energia ao povo, ao menor preço possível. O resto da história é das carochinhas que o Primo Rico conta para o Primo Pobre.