Nenhum país tem o direito legal de bloquear o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, uma das rotas comerciais mais estratégicas do mundo e atualmente afetada pela guerra entre Estados Unidos e Irã, de acordo com o secretário-geral da Organização Marítima Internacional (IMO), Arsenio Dominguez.
Durante entrevista concedida em meio à paralisação do fluxo na região, que persiste seis semanas após o início do conflito causado por ataques dos EUA e de Israel contra o Irã, Dominguez lembra que o direito internacional garante a livre navegação em estreitos utilizados para trânsito global.
“De acordo com o direito internacional, nenhum país tem o direito de impedir a passagem inocente ou a liberdade de navegação em estreitos internacionais”, afirmou.
As forças iranianas passaram a controlar o acesso ao Estreito de Ormuz desde o início dos ataques, em 28 de fevereiro. Autoridades do país vêm permitindo a passagem limitada de embarcações previamente autorizadas, muitas vezes por rotas próximas à costa iraniana. Há também relatos de cobrança para liberar a travessia.
Para o chefe da IMO, a imposição de pedágios nesse tipo de rota viola normas internacionais. “Esse princípio de introduzir uma taxa em um estreito internacional para navegação é contrário ao direito do mar e ao direito consuetudinário”, disse. “Isso criaria um precedente muito perigoso.”
Dominguez também comentou a ameaça dos Estados Unidos de impor um bloqueio a portos iranianos na região, classificando a medida como um fator que agrava a crise.
“Isso não torna a situação mais fácil”, afirmou. “A desescalada é o que vai nos ajudar a enfrentar a crise e a retomar as operações como eram antes”, destacou, defendendo a redução das tensões como única saída para normalizar o tráfego marítimo.
Rui Ribeiro
14 de abril de 2026 9:54 amNão há nada tão ruim que o Trump$tein não possa piorar. Tudo que o Trump$tein toca vira bosta. Se o bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã já era ruim, imagine agora, com o bloqueio adicional dos EUA.
Falcões-Galinhas são burros. A inteligência deles só funciona para roubar. Estão roubando o petróleo dos Venezuelanos e só não estão roubando o petróleo dos Iranianos por circunstâncias alheias às suas vontades.