O governo Donald Trump prepara uma nova frente de pressão contra estados e cidades governados por democratas: condicionar o repasse de verbas federais de transporte público ao alinhamento com a política federal de imigração.
Segundo proposta revelada pelo site Politico, o governo dos Estados Unidos pretende proibir que estados e municípios usem recursos federais de transporte para oferecer serviços gratuitos que possam beneficiar imigrantes em situação irregular — especialmente em cidades-santuário, que limitam a cooperação com autoridades federais de imigração.
O texto preliminar permitiria ao Departamento de Transportes reter verbas caso considere que sistemas locais estejam usando recursos federais para “evitar detecção ou remoção” de migrantes.
Embora o governo sustente que o objetivo é impedir o uso de recursos federais para burlar a lei migratória, críticos apontam que a redação é ampla e pode atingir iniciativas humanitárias, como transporte gratuito até abrigos ou centros de acolhimento.
A medida faz parte da negociação da reautorização da lei federal de transporte de superfície, que vence em 30 de setembro — instrumento legislativo crucial para financiamento de infraestrutura viária e mobilidade urbana nos EUA.
Especialistas dentro do próprio Departamento de Transportes questionam a necessidade da medida, alegando que não há evidência de que sistemas de transporte tenham sido usados para ajudar migrantes a escapar da fiscalização federal.
Contudo, o plano insere a política migratória no centro do debate sobre financiamento de infraestrutura — ampliando o uso de instrumentos orçamentários como mecanismo de coerção política.
Deixe um comentário