Jornal GGN – Para discutir a ocupação do solo rural e urbano e os seus impactos para o governo, setor privado e sociedade civil, a Unicamp realiza, nos dias 4 e 5 de agosto, o 2º Seminário Desenvolvimento Econômico e Governanças de Terras. O evento vai contar com a presença de especialista nacionais e estrangeiros que vão debater o assunto e propor soluções, inclusive em um caso real de conflito pelo direito à terra.
“A ocupação do solo no Brasil é um tema marcado por conflitos e por uma elevada complexidade institucional. Indefinições de conceitos, superposição de órgãos públicos e falta de clareza sobre quem pode exercer o direito de propriedade gera impactos tanto para a economia quanto para a sociedade civil, podendo chegar a conflitos”, justificou a organização na nota de divulgação do evento.
“Sem os direitos de propriedade (rural e urbano) bem definidos não há possibilidade de desenvolvimento do país. Para isso é preciso melhorar muito a governança fundiária do Brasil”, acredita Bastiaan Reydon, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e coordenador do Grupo de Trabalho de Governança de Terras.
Entre os debatores, a Unicamp já confirmou a presença de James C. Riddell, da Universidade de Minnesota, coordenador do Land Tenure Center e especialista internacional em governança de terras, Richard Torsiano, consultor da FAO e ex-diretor de ordenamento fundiário do INCRA, Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará e consultor da Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Pará, João Paulo de Farias Santos, consultor da Advocacia Geral da União e Francisco de Godoy Bueno, sócio do escritório Bueno, Mesquita e Advogados e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do grupo de Governança de Terras da Unicamp. Caso haja interesse em obter certificado de participação, a Unicamp cobra uma taxa de R$ 25 para estudantes e R$ 50 para não estudantes.
Abaixo, a íntegra da programação:
4 de agosto:
8h30 às 10h45 – Mesa 1: Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras
11h00 às 12h30 – Mesa 2: Indefinição Jurídica da Propriedade – aspectos legais associados
14h00 às 15h30 – Sessões de apresentação de artigos
16h00 às 18h00 – Mesa 3: Debilidade da Governança de Terras: a percepção da sociedade
5 de agosto:
8h30 às 10h45 – Mesa 4: Políticas em prol da governança – registro, cadastro e regularização
11h00 às 12h30 – Mesa 5: Debilidade da Governança de Terras: o impacto no setor privado
14h00 às 15h30 – Sessões de apresentação de artigos
16h00 às 18h00 – Mesa 6: Governança policêntrica na prática (caso concreto)
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