Como agia a máfia do ISS em São Paulo

Todo empreendimento imobiliário, na hora de tirar o Habite-se, paga ISS (Imposto Sobre Serviços).

Analisa-se o balanço da obra, desconta-se do valor do imóvel os gastos com insumos que já pagaram o ISS e paga-se sobre a diferença. Cabe ao fiscal analisar as notas fiscais dos insumos e saber quais podem ser abatidos do valor final do empreendimento.

É aí que se dava o esquema. Havia empresas com tudo em ordem, aquelas com notas fiscais frias e as que simplesmente não tinham notas comprovantes.

Em plena era da informática, das notas fiscais eletrônicas, não eram lançados no sistema de Prefeitura nem o CNPJ dos fornecedores nem o número das notas fiscais. Abria-se um amplo campo para achaques e para fraudes, que era de conhecimento geral do mercado imobiliário e da própria Prefeitura. O esquema foi detectado na primeira rodada de conversas da equipe de transição de Haddad. 

Aliás, a pergunta a ser feita a sucessivos Secretários das Finanças é a razão de jamais terem informatizado esse sistema. Com a informatização, um simples cruzamento de CNPJs teria tapado a maior brecha de corrupção até agora identicada na prefeitura de São Paulo.

O achaque ocorria quando o fiscal ameaçava glosar notas fiscais de empresas sérias. Com a demora da fase recursal, a empresa acabava atrasando a entrega do empreendimento, sujeitando-se a multas. Sem alternativa, acabava pagando propina aos fiscais para ter o seu direito reconhecido.

A fraude ocorria quando o fiscal lançava um conjunto de desonerações em empreendimentos, sem a contrapartida das notas fiscais.

A partir de março começou a ser implantado o sistema eletrônico. Este ano, todas as notas fiscais precisam ser lançadas eletronicamente. 

Luis Nassif

34 Comentários

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  1. Começou e está sendo assim, e quando…

    O sistema eletronico, e sua plena utilização, virou rotina nesta administração, porem temo que numa hipotética subida da direita ao poder municipal, tudo volte ao sistema antigo, e…

    1. E não foi exatamente isso o

      E não foi exatamente isso o que aconteceu com o programa Plantas Online, criado pela gestão Marta e desmantelado pela gestão Serra?

    2. Próximo prefeito

      Rai.

      Concordo com o Lionel.

      Dia sim outro também, datena e compania detonam o prefeito HADDAD.

      Na próxima eleição eles vão dar um jeito de colocar outro anjinho na prefeitura que vai acabar com a corrupção.

      Acabar no sentido de mostrar a corrupção existente. Ela continuará existindo mas não será mais mostrada.

    3. Sr. Rai, não tenho dúvidas

      Sr. Rai, não tenho dúvidas quanto a isto. Interesses outros farão com que a prefeitura volte aos tempos “gloriosos” da ladroagem.

  2. Sempre foi assim

    Este foi meu cotiano por muitos anos.

    Fico a vontade para afirmar que pouquíssimas empresas, propositalmente, não recolhiam ou deixavam de exigir dos terceirizados as respectivas guias pagas do tributo. Quero dizer, para receber pelos serviços prestados era exigida a guia de recolhimento paga.

    Com as exceções possíveis, os empreendedores sempre foram achacados. Sem dó nem piedade. A pior situação era aquela em que os recolhimentos mensais empatavam ou excediam o montante calculado para a obra. Ali, os fiscais ficavam furiosos porque o achaque teria de ser “de pequena monta”, o que lhes diminuia o ganho.

    Tal situação foi agravada após a posse de Mário Covas na prefeitura de SP, nomeado pelo governador Franco Montoro.

    A partir dali, vi muitos envelopes com dólares serem entregues a um personagem misterioso conhecido pelo codinome “Dr. Conde”.

    1. Poucos acreditarão em vc por

      Poucos acreditarão em vc por aqui.

      Por aqui a tese de sucesso é a de que quem criou a quadrilha foram os empreiteiros, uahauhhauhauhauah.

    2. Francisco, muito obrigado pelo relato

      e acho que sei quem é o tal de “Dr. Conde”, mas vamos ficar calados por que ele é da turma dos inimputáveis.

      1. Será possível que foi o Conde?

        O Luiz Paulo Conde, ex-prefeito PFL do Rio? Afinal ele é doutor… Mas o Conde cobrando propina em SP? Não faz sentido. Ou será que o “dr.” é apenas para despistar, e que o cara é mesmo um conde? Mas também não pode ser. O império acabou em 1889, e com ele a nobreza e os nobres. De resto, como a nobreza aqui não era hereditária, nenhum conde do império estaria vivo nessas datas.

        Ah, já ia encerrando o comentário, quando me lembrei de uma coisa: SP é uma terra de imigrantes italianos, gente que contribuiu — e muito! — para o desenvolvimento do nosso país (aliás, o Conde do Rio trabalhou com a Lina Bo Bardi, se não me engano). Será algum italiano? Mas se o Martinelli, que era conde, já morreu faz tanto tempo… Quem pode ser? O Scarpa??? Não! Com S tem também o conde Stradelli, mas esse já morreu faz um século. Com S não é. Vou puxar pela cabeça e tentar descobrir algum italiano famoso. Com tanta letra no alfabeto, vou tentar de novo o M de Martinelli e de… Não!!!

        1. Luiz Eduardo,
          Morei alguns

          Luiz Eduardo,

          Morei alguns anos na Moóca, além de ser também descendente de italianos.

          Voce (e eu também) estamos nos esquecendo de outros condes. Me lembrei do Conde Rodolpho Crespi, muito famoso na época.

           

          1. Ufa!

            Era dele que eu queria me lembrar, mas não houve jeito! Mas apareceu, sei lá de que rincão da memória, o nome do Stradelli, um explorador italiano que se radicou no Amazonas, onde morreu … (a data tive de ir buscar na Wikipedia!) em 1926. Grande sujeito.

        2. Na lata!

          Imagino que a “grande dúvida” dos srs. do MPF, Polícia de todo tipo, PGR (espero que não), Joaquim, etc. seja exatamente esta sua.  Daí não vão poder punir, né mesmo? Falta conde neste país !!!!!!!!!!!!!

          1. Essas pessoas tiram dinheiro

            Essas pessoas tiram dinheiro para projetos políticos.

            Quem poe no bolso são os não políticos.

            Isso… normalmente mas sempre há excessões.

            Há o Maluf, o Quercia e outros paulistas, essa gente boa.

  3. São Paulo…

    Enquanto isso, duas ou três notícias repisadas ad nauseam pela imprensa.

    Ah, é. A culpa é do Haddad. Maldito seja ele por mostrar quantas pessoas se enganam sem reconhecer…

  4. > Com a informatização, um

    > Com a informatização, um simples cruzamento de CNPJs teria tapado a maior brecha de corrupção até agora identicada na prefeitura de São Paulo.

    No nosso país, infelizmente, ainda não acreditamos no efeito da punição exemplar na dissuasão de práticas ilícitas. Acreditamos é em “controle”. Controles (e a informática tá aí pra isso mesmo) são importantes? Claro que são. Mas sem punir com rigor quem pratica esses crimes, você cria um controle hoje só para que se descubra como burlá-lo amanhã.

  5. Vai cair no ENEM de 2014. Estudem!!

    Quadragésima quinta questão do ENEM de 2014:

    COMO AGIA A MÁFIA DO ISS EM SÃO PAULO

    Todo empreendimento imobiliário……etc.etc.

    Sabendo-se disto, marque a alternativa falsa.

    Os tucanos que administraram a prefeitura antes de Haddad não foram:

    a) vitimas distraídas 

    b) vítimas inocentes

    c) enganados pelo cidadão paulistano

    d) bons gestores

    e) competentes e honestos

    f) competentes ou honestos

    * atentem-se para a lógica booleana antes de responder a questão.

     

  6. Por que não colocam um

    Por que não colocam um  portal de transparencia ao moldes do governo federal em SP?  Poderíamos saber que um fiscal não pode ter um patrimônio que ostenta com os seus ganhos como funcionário. Quantos político de outros estados ocupam cargos em órgão do governo. Quanto é gasto em publicidade e material  com a imprensa amiga. Quanto custou  a malha ferroviária.  Isto só vai ocorrer se houver um governo contrario a nossa Midia.

  7. nunca foi preciso muita investigação diante do seguinte…

    se o montante detectado com o acompanhamento da evolução patrimonial de cada suspeito nos anos anteriores chegou a quase 40 vezes o montante que foi deixado como esmola para os cofres públicos, é matematicamente impossível atingir esta magnitude de desvio sem o conhecimento do prefeito ou sem que ele tenha sido alertado de que havia algo de muito podre na cabeça dos matemáticos tucanodemos

    1. é tudo tão simples…

      e o mp segue, com a ajuda da mídia bandida,  enredado em mistérios e dificuldades……………

       

      facilidades e simplicidades que tivemos nos julgamentos de petistas, nunca mais

  8. Parabéns Haddad

    Enfrenta a máfia imobiliária e traz a cidade novamente para seus moradores, a lógica da especulação imobiliária é destruir a identidade da cidade em nome do $$$

    Senti inveja dos paulistanos com essa notícia abaixo, lógico que sempre vai existir aqueles imbecis que vão dizer (porque não gasta com saúde e educação apesar dos próprios nem ligar para ambas áreas), por isso não entendem o fenômenos dos rolezinhos:

     

     

    SPCINE

    Volta do Belas Artes será piloto para revitalizar cinemas de rua em São Paulo

    Anúncio oficial do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Belas Artes será feito nesta terça. A prefeitura, que intermediou negociação, espera repetir ação a partir da inauguração da SPCine por Diego Sartorato, da RBAComments  cine belas artes

    Sala deve ser reaberta no meio do ano

    São Paulo – Após dez meses de negociação intermediada pela prefeitura de São Paulo, o Cine Belas Artes formaliza amanhã (28) o recebimento de patrocínio da Caixa Econômica Federal para retomar as atividades a partir do meio do ano. Estão previstas obras de recuperação do prédio, que está fechado há três anos.

    André Sturm, diretor do Museu da Imagem e do Som (MIS) e gestor do cinema desde 2004, volta à atividade com a proposta de retomar “marcas registradas” do Belas Artes, como as exibições de filmes de madrugada, e incorporar mecanismos de democratização do acesso ao cinema acordados com a Caixa.

    O desempenho da nova parceria será acompanhado de perto pela prefeitura. Segundo o secretário-adjunto de Cultura, Alfredo Manevy, esse será o teste para que o poder público passe a intermediar e incentivar a recuperação de diversos cinemas de rua em São Paulo por meio da agência de fomento SPCine, que deve começar a funcionar entre março e abril.

    “Estamos analisando salas na Cinelândia [região entre as avenidas Ipiranga e São João que concentra 30 salas de cinema dos anos 1950] para intermediar uma revitalização nos mesmos moldes do Belas Artes. O Art-Palácio é um deles, já foi até desapropriado”, afirma Manevy.

    A ideia do governo municipal é que a SPCine seja a intermediadora das negociações entre salas de cinema e patrocinadores, sem necessariamente usar recursos do orçamento municipal. O amparo do poder público com uma lei que impeça a especulação imobiliária de inviabilizar economicamente os espaços de cultura.

    “O que vemos, não apenas com cinemas, é que o equipamento cultural atrai um público especializado e valoriza o bairro, o que leva a investimentos pesados do setor imobiliário em empreendimentos de alto padrão. Esse processo, no entanto, é o que acaba inviabilizando esses equipamentos nesses locais. É o caso da rua Augusta, por exemplo, ou da praça Roosevelt”, lamenta Manevy.

    Atualmente, Câmara Municipal e prefeitura finalizam o texto final da revisão do Plano Diretor Estratégico, que dita o uso do espaço na cidade e deve passar pela primeira votação em fevereiro.

    Um dos mecanismos que o relator do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), defende para os cinemas é a delimitação de um “corredor” ligando a região da avenida Paulista ao Centro da cidade em que esses equipamentos teriam condições regulatórias e tributárias especiais para se manter.

    SPCine

    A SPCine, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em dezembro de 2013, terá orçamento inicial de pelo menos R$ 50 milhões anuais, dos quais R$ 25 milhões serão da prefeitura e R$ 25 milhões do governo estadual. O governo federal também deverá contribuir, mas ainda não divulgou o valor.

    “Será uma agência enxuta, com pouco custeio, para que o dinheiro possa ser voltado a investimentos. Agora, também não será uma agência de repasses, queremos que seja uma indutora do desenvolvimento cultural e econômico”, aponta Manevy. A coordenação da SPCine será compartilhada com o governo estadual, e deve ser anunciada em meados de fevereiro.

    Entre as atribuições da agência, a prefeitura prevê medidas de desburocratização e barateamento das operações para filmar em São Paulo; viabilizar a distribuição de filmes que não conseguem entrar no circuito (a secretaria contabiliza 25 filmes sem tela na cidade, alguns em espera há quase um ano); e a viabilização de roteiros e projetos de cineastas.

    “Esse amparo do poder público é essencial para o cinema nacional. Se levarmos em conta que as produções brasileiras atingem 20% do público de cinema hoje, podemos dizer que estamos disputando os outros 80%”, pondera o secretário-adjunto, que prevê ainda ações internacionais para reafirmar o cinema brasileiro.

    “Quando falamos em fortalecer a distribuição de filmes nas salas do país, estamos dando início ao que pode ser um circuito latino-americano de escoamento da produção audiovisual”, completa.

     

  9. Gestão Pública

    Sempre achei que a gestão pública é base fundamental para uma boa administração. Isto vale para governos e empresas  públicas e privadas. Entretanto, acredito que o que impede de seguirmos neste caminho é justamente a má intenção de uma boa parte de nossos governantes. Estes, colocam o enriquecimento ilícito acima dos interesses da população.

     

    Parabéns ao prefeito Haddad. Que outras iniciativas como esta alastrem-se pelo país.

  10. Caro Nassif e demais
    Era uma

    Caro Nassif e demais

    Era uma vez

    Brasil colonia, todos sabiam que o tráfico de negros já era proibido, mas não paravamde chegar, diminiui sim, mas sempre vinha. Havia fiscalização, mas havia o molhar de mãos, era errado, o corrupto e o corruptor sabiam disso. Ma teria que ser perpetuado esse esquema, afinal ambos ganahavam e o esquema era bom. Mas havia o lado ético. Na época de eleições, os corruptores, abasteciam certos candidatos, via caixa 2, que eram eleitos, o esquema não podia ruir de uma hora para outra

    É um jogo empurra, dos dois lados se ganha. 

    Para o PT caixa 2 é mensalão, para os demais, é legal e continuidade, o PT tinha que querer acabar com essa continuidade, usando das armas que a casa grande usa?!

    Por falar nisso:

    http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-01-29/em-vigor-a-partir-de-hoje-lei-que-pune-empresa-corrupta-aguarda-regulamentacao.html

    Saudações

  11. senão estranho, muito engraçado…

    lá fora, segundo Britcham, estão fechando o ciclo de corrupção em outro sentido…………….

     

    empresas servindo de exemplo e pessoas servindo de lição

     

    mas punição por aqui é muito difícil, menos para petistas

     

     

    pensamento estendido ao absurdo paulista: sim, véus midiáticos, metas de gavetas ou campanha e equívocos inexplicáveis raramente resultam em crimes pessoaís

  12. 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, 512, 1024, 2048, 4096…

    Há controles feitos de papel, porque, se informatizar, a trapaça dança. Vejam este esquema de sonegação de I.R.: hoje, a Receita acompanha as despesas com cartões de crédito. O sujeito declara que ganha três mil reais por mês, recolhe uns caraminguás de imposto, mas anda de Jaguar e só vai a Paris de primeira classe (uns sete mil dólares a passagem). O sinistro T.Rex (mais poderoso computador da Receita) cruza todas as despesas de todos os contribuintes, pega fácil o trambique. O que fazer? Abrem conta em algum banco no exterior (talvez em paraísos fiscais) e usam no Brasil o cartão de crédito internacional, irrastreável pelas autoridades brasileiras. Bastava o pulo do gato: Despesas de cartão de crédito estrangeiro no Brasil, exigir a apresentação de passaporte estrangeiro. Caso contrário, crau! Isto é, apresentar algum documento de identidade emitido por autoridade brasileira. Daí ficava fácil para a Receita pegar os espertinhos. É a falta de informatização do serviço público no Século XXI a mãe de todas as safadezas e também, de nossas deficiências. Um cartão de Saúde de cada brasileiro, com 2 Gigabytes de memória, daria conta de acompanhar desde o nascimento, até a morte de cada cidadão. Acidente de carro, o sujeito chega todo estrepado ao Pronto Socorro, o médico passa o cartão no computador e saberá imediatamente o tipo sanguíneo, as alergias, as cirurgias e demais problemas de saúde já apresentados pelo paciente. Ficaria muito mais fácil, barato e seguro.

    1. Não sei quem te deu esta informação

      “cartão de crédito internacional, irrastreável pelas autoridades brasileiras.” mas se este cartão for usado no Brasil a RF pode rastrear sim.

    2. Gastaram grana implantando um cartão de saúde

      Jornais disseram que foi gasta uma grana alta em tentativas de  implantar o Cartão Nacional de Saúde, que ia justamente na direção  mencionada pelo Alvaro Tadeu, de conter informações básicas sobre o portador, inclusive consultas feitas, remédios receitados, etc. Por ocasião da primeira tentativa de implantar esses cartões ocorrida em BH, eu o recebi. Tenho esse cartão SUS – mas ele não serve por enquanto para nada, pois não há as máquinas para lê-lo nos postos, nem nele se encontram dados. Foi apenas emitido e entregue a algumas pessoas, inclusive eu.

      Curiosamente, há uma página do Governo de Minas orientando como se deve solicitar o cartão SUS:

      http://www.mg.gov.br/governomg/portal/v/governomg/cidadao/5275-saude/27711-obtencao-do-cartao-nacional-de-saude-cartao-sus/0/5080

      Notícia no Estadão diz que foram gastos R$ 450 milhões dos  R$ 610 milhões previstos em 1999 mas até agora não ocorreu a tal implantação, inclusive por fraudes nos contratos de  confecção deles.

      Diz o Estadão que a ideia (em 2011) era implantar todo o sistema e distribuir todos os cartões aos brasileiros até 2014: 

      http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-novela-do-cartao-do-sus,715168,0.htm

  13. Nassif tá parecendo a Folha:

    Nassif tá parecendo a Folha: fala de tudo, mas não diz os nomes dos políticos sob quais tal esquema floresceu:  Serra  e Kassab. 

  14. Quando um não quer, dois não

    Quando um não quer, dois não brigam.

    Para acontecer a fraude existem dois interesses, é um negócio.

    Um para vender, outro para comprar.

    Levanta curiosidade quando um dos passíveis compradores, em potencial, é a Industria da Construção e quase que no mesmo instante a FIESP faz uma intervenção judicial sobre o IPTU.

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