Jornal GGN – O Tribunal de Contas da União fará novos questionamentos em relação as contas de 2014 à presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo informações da Folha desta quarta-feira (12), o TCU deve emitir um documento solicitando, entre outros pontos, que o governo detalhe o gasto acima de previsão orçamentária em pleno ano eleitoral.
Segundo a Folha, esse apontamento foi feito pelo procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira antes da votação das contas e não foram encaminhadas no primeiro pedido do relator Augusto Nardes de explicação ao governo. “O procurador aponta que o governo já sabia que teria que cortar despesas e, mesmo assim, não fez o bloqueio do orçamento, o que contraria a lei orçamentária”, apontou o jornal.
Com a novidade, a expectativa de que o TCU concluísse o julgamento das contas de Dilma em definitivo ainda em setembro acabou minguando, e a presidente ganhou mais tempo para sustentar sua defesa perante o Tribunal. A oposição aguarda o envio de um possível parecer negativo sobre o exercício fiscal de 2014 ao Congresso, e tentará semear o impeachment por crime de responsabilidade fiscal.
Além dos gastos acima da previsão orçamentária, Dilma é questionada, principalmente, pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de repasse a bancos públicos como forma de melhorar o caixa do Tesouro. Assim, os bancos acabaram arcando com os custos de alguns programa sociais, e o TCU entendeu que isso é uma operação de crédito e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo argumentou que não se trata de operação de crédito, mas de manobra adotada desde o governo FHC, sem nunca ter sido questionada.
Na última semana, a Câmara, liderada por Eduardo Cunha (PMDB), começou a votar as contas de ex-presidentes, com o intuito de limpar a pauta para a chegada das contas de Dilma. No entando, a votação deve começar pelo Senado, comandado por Renan Calheiros (PMDB), que tem se aproximado do Planalto e pode não dar a mesma celeridade ao assunto que Cunha deu.
O TCU decidiu que Dilma terá mais 15 dias para prestar os esclarecimentos.
Athos
12 de agosto de 2015 4:04 pmCuidado com estas
Cuidado com estas manchetes.
Presidente da República não responde ao TCU!
Está expressamente escrito NA CONSTITUIÇÃO!
Fernando Gama
12 de agosto de 2015 7:27 pmNão está
Athos, você está enganado. O TCU não julga as contas do Presidente, apenas sobre elas elabora parecer prévio. Creio que o seu engano reside nesse fato. Apesar disso, isso não quer dizer que o Presidente não deva prestar esclarecimentos ao Tribunal.
Abraços.
Messias Franca de Macedo
12 de agosto de 2015 4:18 pm… Sim, e quando o
… Sim, e quando o TCÚÚÚÚÚÚúúúúúú irá responder à nação perplexa acerca das ‘[mega]pedaladas’ do Mensalão da UTC protagonizadas pelo *”menino prodígio” Tiago Cedraz filho, pasme, do presidente do mesmo Tribunal de Contas que teria recebido 01 milhão de reais em propina, segundo o delator Ricardo Pessoa?!…
*Viva a “meritocracia” dos(as) afilhados(as) da Casa Grande [eterna] oPÓsição ao Brasil e ao honesto povo trabalhador brasileiro!
Como diria o ínclito e destemido deputado Sílvio Costa (PSC/PE):
“E esse TCU bichado tem moral para julgar as contas da honesta presidente Dilma [Rousseff]?!”
Passa a régua!
Andre Araujo
12 de agosto de 2015 4:25 pmE quando o TCU responderá aos
E quando o TCU responderá aos questionamentos da SOCIEDADE sobre o filho do Presidente que recebia R$50.000
por mês da UTC para ver processos dentro do Tribunal ? Não é fofoca, ESTÁ NOS AUTOS na 3ª Vara Criminal de Curitiba, em delação assinada por Ricardo Pessoa, a mesma delação que serve de base da prisão de empresarios importantes que estão no Complexo Penitenciario Hospitalar de Curitiba. Porque empresarios produtivos estão presos e burocratas do aparelho politico-judiciario citados na mesma delação não são incomodados? Qual a base moral dessa ação?