Por Marco Antonio L.
No Vermelho.org
Anatel penaliza operadoras de telefonia OI e Embratel
Demorou. Mas, enfim, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra ao que veio e penaliza as operadoras de telefonia do país que estão prestando serviço de baixa qualidade. Ela determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar (as duas do Grupo Oi), adotem medidas para reduzir em no mínimo 67% o total de interrupções na prestação de serviços na Bahia, Pará e Maranhão e em 53% no Ceará, Piauí, Paraná, Minas Gerais e Amazonas.
Na segunda-feira (30), ela já havia determinado que até 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária.
A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, as ligações interurbanas grátis deverão estar disponíveis em, no mínimo, 70% dos orelhões da companhia. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade dos telefones públicos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive nos telefones individuais.
A agência reguladora disse que a medida foi proposta pela empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. Segundo a concessionária, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão em dezembro de 2012. Antes, até julho, serão substituídos 75% dos telefones públicos da Embratel.
Já com relação ao Grupo OI, o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, justificou, no despacho cautelar, que as medidas foram tomadas diante da constatação da piora da qualidade na prestação do serviço de telefonia fixa em relação à quantidade e à duração das interrupções nos últimos anos.
Ele determinou ainda a regularização imediata da concessão de créditos a todos os usuários atingidos por qualquer interrupção na prestação do serviço. O descumprimento das determinações pode levar a multa de até R$ 20 milhões.
Com Agência Brasil
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