O buraco nas contas da Santa Casa

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O maior hospital filantrópico da América Latina, Santa Casa Misericórdia de São Paulo virou assunto de desentendimento entre o governo federal e o estadual. E, até agora, a Secretaria do Estado de São Paulo não prestou esclarecimentos ao Ministério da Saúde.

Na semana passada, o pronto socorro da Santa Casa ficou fechado por 30 horas, devido a uma dívida com fornecedores de R$ 50 milhões. A unidade que é o maior hospital filantrópico da América Latina contabiliza um déficit atual de R$ 400 milhões nas contas, sendo a maior parte de empréstimos bancários. O caso gerou embate na esfera política entre as pastas da Saúde.

Depois da paralisação do PS na unidade, o secretário estadual de Saúde, David Uip, disse que a gestão da unidade era responsabilidade federal.

Assim, o Ministério da Saúde resolveu analisar as contas de repasse e constatou que o estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, não transferiu R$ 74 milhões destinados à Santa Casa. “Que o recurso [da pasta] saiu, saiu. Que chegou a São Paulo, chegou a São Paulo. Que ele não chegou integralmente na Santa Casa, não chegou”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

David Uip rebateu. Disse que o Ministério contabilizou duas vezes um valor de incentivos não mais existentes. Tratam-se do FIDEPS, financiamento de ensino e pesquisa, e a expansão da oferta, um incentivo ampliado, em 2011, para sanar dificuldades financeiras da Santa Casa e aumentar atendimentos. De acordo com o secretário, esses recursos foram incorporados a outros repasses, que são os valores de produção, ou seja, o total de procedimentos realizados no hospital.

O secretário contornou a responsabilidade e disse que, uma vez que o recurso foi contabilizado pelo Ministério da Saúde, cobrará o recebimento desse valor que, de acordo com ele, não foi repassado à pasta estadual. Além disso, cobrou a abertura de uma auditoria para analisar as contas da Santa Casa de São Paulo.

O Ministério da Saúde comemorou a iniciativa e já indicou um dos seus técnicos como representante da auditoria, que ainda não tem data marcada.

E em contrapartida informou, em nota, que “os valores do FIDEPS ficam como memória de cálculo e devem ser alocados como incentivos de custeio e, não, vinculados à produção. O recurso, portanto, é um repasse a mais em relação à tabela SUS”. A pasta também lembrou que, mesmo se a ampliação da oferta fosse incorporada aos valores de produção, o aumento do repasse deveria ser constatado nas contas, “o que não se verifica”.

Chioro respondeu, mais uma vez, à afirmação de David Uip: “eu não estou inventando, nós estamos comparando as portarias que o Ministério da Saúde autorizou o pagamento com os dados enviados pela secretaria estadual e com a confirmação feita pela Santa Casa”.

Na última terça-feira (29), o ministro contou que havia solicitado à secretaria estadual de São Paulo informações sobre as contas da Santa Casa e disse: “pode ser que o Estado tenha explicações, é preciso entender a situação sem elevar o tom e ser desrespeitoso”. 

“Objetivamente, nós mandamos R$ 25,3 milhões por mês, para que o Estado pague a Santa Casa. E a própria Santa Casa confirma que, do recurso federal, só tem recebido R$ 21,5 milhões”, defendeu Arthur Chioro.

Até agora, a pasta estadual não respondeu.

No documento enviado por Fausto Pereira dos Santos, o ex-secretário executivo e secretário de Atenção à Saúde do Ministério faz um questionamento ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo sobre a “divergência dos valores informados”.

“Visando dar transparência dos recursos transferidos à Santa Casa, informo que no exercício de 2013 este Ministério identificou recursos financeiros de fonte federal no montante de R$ 293.954.752,20, e no exercício de 2014, no período de janeiro a maio, o valor de R$ 127.334.471,24. Estes valores se referem aos incentivos financeiros e produção do estabelecimento, conforme planilha anexa”, expõe Fausto Pereira.

O secretário dá continuidade às informações: “conforme dados informados por essa Secretaria [estadual], verificou-se que no exercício de 2013 foram transferidos recursos financeiros à Santa Casa no montante de R$ 414.238.822,84, sendo R$ 176.973.809 de fonte estadual e R$ 237.265.013,84 de fonte federal. No exercício de 2014, até a competência maio, foram transferidos recursos no montante de R$ 173.415.534,25, sendo R$ 67.653.600 de fonte estadual e R$ 105.761.934,25 de fonte federal”.

Por fim, ele compara ao montante verificado pela unidade hospitalar: “em conformidade com os dados enviados pela Santa Casa, no exercício de 2013, esta informa que recebeu recursos de fonte federal desse estado, no montante de R$ 241.360.565,83 e em 2014 recebeu o valor de R$ 106.076.077,80, da mesma fonte até a competência maio”.

Os dados relatados pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério podem ser conferidos nas tabelas, a seguir:

Tabela de custos do Ministério da Saúde

Tabela de custos da Secretaria Estadual de Saúde

Tabela de custos da Secretaria Estadual de Saúde

 

14 Comentários

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  1. papel de pão

    “”Objetivamente, nós mandamos R$ 25,3 milhões por mês, para que o Estado pague a Santa Casa. E a própria Santa Casa confirma que, do recurso federal, só tem recebido R$ 21,5 milhões”, defendeu Arthur Chioro.”

    parece que está havendo “contabilidade criativa” Alkimim é contra isso 😉

    no meio desse tiroteio esta faltando um número simplificado, do tipo “ter e haver”, do lusitano teire e haveire.

    e definir as responsabilidades.

     

  2. Santa Casa e desgoverno do médico

    Nassif,

    Com respeito à Santa Casa, a origem do primeiro $$$ buraco parece estar oerfeitamente identificada,o desgoverno do médico travestido de político, que não a menor pelota para uma das diversas consequências de falta dágua  em proporçóes inéditas, a quantidade de doenças por veiculação hídrica – tal desastre será escondido de todos.

    Quanto ao segundo $$$ buraco, o desgoverno paulista, com este comentário lamentável, “pode ser que o Estado tenha explicações, é preciso entender a situação sem elevar o tom e ser desrespeitoso”, o desgoverno paulista, parece ser parceiro numa eventual $$$bandalha.  

    Fica faltando o pronunciamento do CRM-SP, sempre de prontidão para os mal feitos que ocorrem na Saúde naquele Estado, assim como o do sempre alerta CFM.

  3. O estado é laico não deve

    O estado é laico não deve financiar ações de igrejas especialmente a católica que é uma instituição conservadora retógrada, elitista e malvada que odeia pobre.

     

  4. Já sei, estão fazendo

    Já sei, estão fazendo aeroporto nas terras de alguém em SP com esse dinheiro. Em Minas ficou difícil de o helicóptero aterrissar. Aposto uma caixa de cerveja que é verdade, para tomarmos juntos, lógico.

  5. R$ 3,8 milhões por mês. Sai

    R$ 3,8 milhões por mês. Sai R$ 25,3 e chega R$ 21,5. Algúem está no ralo pegando a mesada. Um mensalão na Sáude de Sumpaulo, só na Santa Casa de São Paulo! Imagina nos outros hospitais? Tem uma caixa preta a ser aberta no caminho entre brasília e Sumpaulo. É só na Santa Casa de São Paulo, ou não? Lá é só o começo? Ou é padrão para outros hospitais que recebem repasses federais via Secretaria da Saúde do Estado de Sumpaulo? Breve, novos capítulos.

  6. Em época de eleição quem fica

    Em época de eleição quem fica com a diferença de R$ 4 milhões por mês dos recursos repassados pelo governo federal?

  7. As instituições privadas NÃO

    As instituições privadas NÃO LUCRATIVAS e portanto sem dono no Brasil não tem a CULTURA DA BOA GOVERNANÇA.

    Clubes, museus, hospitais tem presidentes e diretores NÃO REMUNERADOS mas metidos a administrar o dia a dia.

    O modelo padrão anglo-americano é de um CONSELHO não remunerado com personalidades top da cidade, não é qualquer zé mané, tem que ser empresarios de peso, grandes médicos, engenheiros e advogados e um GERENTE PROFISSIONAL com salario de mercado. O “”benfeitor”” ou “”provedor”” não deve administrar porque não é profissional de administração, geralmente é um MAU AMADOR na melhor das hipoteses ou esta lá de graça PARA FAZER NEGOCIO, o que é muito mais comum do que apenas um pseudo administrador. Essa é a tradição brasileira que se estende a sindicatos de trabalhadores e patronais, é impressionante como no Brasil tem rato para qualquer coisa que não tem dono, e uma grande vocação nacional, clubes de futebol então é o máximo, se matam para ser eleitos para trabalhar para o clube DE GRAÇA, se sacrificando para o bem comum, ah, ah, ah, vem ai as eleições no Vasco, que exercicio de civismo.

    A Santa Casa do Rio, com enorme patrimonio imobiliario, teve até o ano passado um PROVEDOR, tambem “batricio” que lá ficou por décadas, foi defenestrado o ano passado com quase 90 anos, depois que se descobriu que tinha desviado por

    ditração mais de 40 apartamentos para filhos, genros, sobrinhos, tudo em bairro bom, de Ipanema para cima, deixou os 13 cemiterios da Santa Casa abandonados porque não pagava salarios dos coveiros, tudo “”afanado”” pelo Provedor.

    Temos em São Paulo um imenso prédio, a 50 metros da Avenida Paulista, onde era a gloriosa Maternidade São Paulo, uma associação de fins não lucrativos, QUEBROU e está tudo abandonado há mais de 20 anos, alguem explora como estacionamento.

    Uma  Santa Casa bem administrada é uma magnifica exceção. no Brasil, infelizmente.

  8. Não havia uma “modernização a

    Não havia uma “modernização a la tucanos” acontecendo na saúde de SP?

    Não havia a intenção que o SUS atendesse convênios particulares?

  9. Como é que pode?

    Não entendo como os paulistas podem ser tão conservadores e reacionários a ponto de continuarem mantendo os tucanos no governo do Estado. 

    Desvio de verbas da Santa Casa. A USP está quebrada. Racionamento de água por falta de ampliação do sistema. Os pedágios são os mais caros do mundo. A polícia, além de violenta, é mal paga, mal estruturada e a criminalidade só aumenta. O metrô não recebeu nenhuma ampliação e vive superlotado. O Rodoanel segue inacabado. As cidades do litoral estão abandonadas, investimento zero. A educação em SP está abaixo da média nacional. O trensalão tucano (forte esquema de corrupção no governo paulista, desde Mario Covas, para alimentar o caixa 2 do PSDB e DEM) está aí para quem quiser ver etc, etc, etc.

    Enfim. A lista de fatos que evidenciam a péssima gestão e a corrupção dos tucanos é imensa. Não caberia aqui.

    Então, eu, sinceramente, não entendo porque Alckimin segue liderando as pesquisas. Com a reeleição, serão quase 30 anos de PSDB no governo do Estado.

    Sinceramente, não entendo.

     

  10. (Nassif, procure se (me)

    (Nassif, procure se (me) informar a respeito da Santa Casa de BH.  Me disseram hoje que ela tambem esta com problemas financeiros e ameacando fechar, so que quem me o disse nao sabia detalhe nenhum.  Talvez seja alarme falso.)

  11. Datena esclarece

    Segundo Dapena,

     

    o problema é do governo federal. Falou isso várias vezes ao vivo.

     

    Tá de brincadeira Dapena.

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