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As verbas do Ministério da Educação, capitaneado por Milton Ribeiro no governo de Jair Bolsonaro, transitaram sem fiscalização, com falta de critérios técnicos e um aumento na aprovação das obras.
É o que mostra reportagem da Folha de S.Paulo, após divulgar o áudio em que ministro afirma que “a pedido do presidente da República”, “atenderia” os pedidos dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura na destinação dos recursos.
Em nota divulgada na noite de ontem (22), o ministro negou e afirmou não ser possível o direcionamento de recursos dentro da pasta, por “seguir a legislação orçamentária e critérios do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
Contudo, nova publicação do jornal mostra que “não apenas os pastores eram priorizados na pasta”, como também membros do Centrão, e que tais critérios mencionados por Ribeiro não foram seguidos.
Para isso, o FNDE dividiu os recursos em pequenas quantidades, sem critérios técnicos, para possibilitar direcionar os montantes.
Segundo dados do MEC e da Transparência obtidos pela Folha, os valores destinados para obras saltaram de uma média de R$ 82 milhões em 2017 e 2019 para R$ 447 milhões no ano passado.
Ainda, prefeitos teriam informado que o repasse do FNDE só ocorre após a indicação de políticos aliados do governo Bolsonaro.
“Os dirigentes têm recebido orientações para indicarem um parlamentar, não havendo clareza com relação às regras para distribuição dos recursos”, afirmou o presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação, Luiz Miguel Garcia, que completou à publicação: “não há liberação técnica, e muitos municípios estão sem receber nada.”
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