5 de junho de 2026

Lula não está tendo o direito a um processo penal justo, por Afrânio Silva Jardim

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Imagem: Reprodução

Por Afrânio Silva Jardim, via facebook

INTERROGATÓRIO DO EX-PRESIDENTE LULA. ESTOU INDIGNADO COM O QUE ASSISTI

Após assistir a toda audiência em que ocorreu o interrogatório do ex-presidente Lula, no dia de ontem, fiquei indignado com a forma pela qual o juiz Sérgio Moro conduziu este ato processual.

Por este motivo, solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro “Tributo a Afranio Silva Jardim”, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros.

Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro.

A minha indignação é tanta que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de “gritar”, sinto necessidade de “desabafar”. Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico imaginando o “massacre” a que seria submetida a sua falecida esposa D.Maria Letícia, pessoa humilde e inexperiente …

Confesso que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele deposita tantas esperanças.

Termino também dizendo que restou “esfarrapado” o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério. O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso. Como teria dito um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, “estamos vivendo uma pausa em nosso Estado de Direito” …

Afranio Silva Jardim é professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual (Uerj)

Redação

Curadoria de notícias, reportagens, artigos de opinião, entrevistas e conteúdos colaborativos da equipe de Redação do Jornal GGN

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5 Comentários
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  1. Fábio de Oliveira Ribeiro

    12 de maio de 2017 6:06 pm

    Afranio Jardim tem toda

    Afranio Jardim tem toda razão, todavia ele deveria ter levantado sua voz há mais tempo. 

    Os ataques aos princípios constitucionais do Direito Penal e do Direito Processual Penal não começaram agora. 

    Faz tempo que vários outros juristas tem alertado para os abusos. De fato eles se intensificaram durante o julgamento do Mensalão do PT.

    A tibieza de vários penalistas renomados serviu apenas para criar um contexto favorável a flexibilização das regras que impedem os agentes do Estado de esmagar os cidadãos. 

    https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/os-delatores-os-delatados-e-a-nova-estetica-nazisovietica-da-imprensa-brasileira

    O primeiro sinal de alarme foi, sem dúvida alguma, a condenação de José Dirceu porque ele não havia provado sua inocência (voto proferido ao vivo por Luiz Fux). 

    Eu não advogo na área penal. O que pouco que aprendi de Direito Penal e de Processo Penal foi suficiente para me deixar de cabelo em pé quando ouvi a CF/88 ser revogada pela Corte que deveria garantir sua aplicação em última instância. 

     

    1. Marcelo33

      12 de maio de 2017 6:29 pm

      É fácil parar de apoiar Moro

      É fácil parar de apoiar Moro na hora que ficou feio demais… mas na hora que esse lesa pátria estava criando asas, teve pleno apoio…

      Mais um rato que apoiou a escalada de exceção e agora que ficou feio demais, quer desistir…

      Agora com pré-sal entregue, 20 anos de neoliberalismo escrito a fogo na constituição, a esquerda jamais terá bancada para reverter isso. Impeachment aprovado e Lula impedido concorrer.

      Então agora não adianta mais nada. Espero que o de AfrÂnio esteja guardado para quando e se a maré virar !!!

  2. Maria Luisa

    12 de maio de 2017 6:12 pm

    Caiu a mascara do juiz

    Enfim, quem ainda acreditava num processo penal se deu conta de que toda essa pantomima é a mais pura perseguição ideologica e a velha luta de classes mais forte que nunca em vigor.

  3. maria rodrigues

    12 de maio de 2017 8:33 pm

    Nunca será tarde o

    Nunca será tarde o reconhecimento de um erro, sobretudo se parte de um Mestre do Direito, das causas humanitárias, do que se não viu antes, pôde agora ver e se redimir, não na sua cama em conversa com o taveseiro, mas por uma divulgação em cadeia. 

    Particularmente sinto-me feliz cada vez que uma pessoa, seja ela qual for, possa hoje mudar suas opiniões quanto a essa forma de fazer justiça no Brasil, com cometimentos de arbitrariedades insanas como as que vemos contra Lula e sua família.

    Que venham outros a seguir esse Professor, carente de limpar sua consciência.

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