80 anos dos Processos de Moscou e não aprendemos nada sobre Justiça e Política, por Fernando Horta

80 anos dos Processos de Moscou e não aprendemos nada sobre Justiça e Política

por Fernando Horta

Entre 1936 e 1938, ocorreram na antiga URSS uma série de julgamentos públicos conhecidos por “Julgamentos de Moscou”. Os julgamentos eram massificados, com plateia, cobertura da mídia da época, filmes, comentários de diversos “especialistas” e manifestações de partidos e movimentos sociais. É verdade que a URSS estava em uma situação desconfortável desde o início da Guerra Civil espanhola. Ficou claro, neste conflito, que o ocidente não moveria recursos para lutar contra o nazismo. Hitler avançava não apenas com apoio político, mas com tanques e aviões para apoiar o Golpe de Franco na Espanha e encontrava apenas a esquerda como oposição, já que Inglaterra e França declaravam a questão espanhola como “questão de política interna”. Mas os julgamentos, aparentemente seguindo a legislação da época e sendo “neutros e imparciais”, mudaram totalmente a sociedade soviética.

Entre 1936 até 1938, Stalin utilizou-se de uma conhecida forma de espetáculo que faz parte da história do mundo ocidental como um todo. Inglaterra, França, Espanha, Portugal, EUA, entre outros, usaram, em diversos momentos, a ideia dos “julgamentos públicos” para afastarem inimigos políticos internos e unificar a ideia do que é socialmente aceitável para o país. O objetivo de longo prazo de qualquer julgamento público não é o de dar “transparência” ao ato de tornar culpado o réu, criando um falso argumento sobre a necessidade da publicização dos motivos, da condenação e de todo o restante da encenação jurídica. O objetivo é criar uma ética e uma moral massificada que se impõe, a partir da teatralidade judiciária, como uma nova linha social de diferenciação entre o que é “certo” e aceitável e o que é “errado” e, portanto, alvo de punição e perseguição.

Os julgamentos foram dirigidos contra centenas de pessoas acusadas de comporem “células-terroristas” (as “organizações criminosas” da época) comandadas por Zinoviev e Trotsky. Existiam três tipos de acusados: (1) os “mentores” do grande plano para enfraquecer e destruir a URSS (Trotsky, Zinoviev, Kamenev, Bukharin e etc.), (2) os “infiltrados” em cargos do governo acusados de ações para enfraquecer a URSS (Piatakov, Livshitz, Radez, Sokolnikov e etc.) e (3) os acusados por disseminar as ideias destes grupos e dividir o povo soviético. Foi usado um fato concreto, o assassinato de Sergey Kirov (1934), para iniciar todo o processo de investigação. Alguns acusados ficaram presos mais de ano antes de serem julgados, sob o argumento jurídico de que seriam perigosos ao país e poderiam reincidir nos crimes. A imensa maioria dos presos reportavam algum tipo de tortura e mesmo os que não sofreram abusos físicos, sofreram diversas formas de vilipendio moral diário. Os documentos falam em alimentos com fezes e urina, privação de ar puro e sol e correntes ameaças feitas por “presos leais” ao regime. As famílias dos acusados eram frequentemente presas e levadas aos locais onde os acusados originais estavam e em seguida separados. A tortura psicológica tem muitas faces.

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Tão logo perceberam os réus do terceiro grupo que o objetivo do julgamento era político, passaram a “delatar” todos os “integrantes” das “organizações criminosas”. O número de acusados crescia exponencialmente, sempre envolvendo os acusados principais (do primeiro grupo) mais membros do segundo escalão ainda no governo. Não existiam provas para além das “redes de acusação”. O que levava a mais perseguições e mais prisões. Novas delações eram feitas em suporte às antigas e assim por diante, num processo cíclico em que – desde o início – não interessava a verdade ou qualquer ideia de justiça. A coisa ficou fora de controle e começou-se a “delatar” pessoas do círculo próximo de Stalin, quando o líder soviético veio fez publicar que “a palavra de um criminoso acusado de nada valia”.

As massas bradavam pelo fortalecimento da ideia nacionalista. Queriam de volta a URSS que “eles” (réus) tentaram destruir. Elegiam heróis entre os líderes que chefiavam os processos, dando a eles ao mesmo tempo mais força política e uma falsa legitimidade popular por suas ações. As massas também frequentemente pediam por “penas maiores”, não raro as “capitais”. Fazendo com que o punitivismo atingisse níveis que nem o imediato pós-revolução tinha conseguido. Ao mesmo tempo, retirava dos sentenciadores a responsabilidade pelas sentenças capitais dadas a pessoas conhecidas e muitas vezes com também forte apoio político. Era a “vontade da população” diziam os que manejavam as fantasias jurídicas da época. A massa, se pensando parte ativa num processo de justiça, como que atingindo um sonho antigo de participação num poder sempre elitizado, aderia em números crescentes às audiências públicas em que os “acusados” tinham o direito de serem “ouvidos”. Os julgamentos de 1938 chegaram a levar dezenas de milhares de pessoas aos locais em que eram realizados. Muito maior número do que os de 36 e 37.

Os processos resultaram em algumas bruscas mudanças dentro do cenário social da antiga URSS. Primeiro, serviram para forjar uma explicação ao povo sobre os problemas econômicos enfrentados pelo país. Foram todos colocados na conta dos “traidores”. Eles, quando no governo, haviam “quebrado o país”. Em segundo lugar, os julgamentos deram origem a um aumento da perseguição e prisões por toda a URSS. Artistas, professores, ativistas e líderes políticos locais começaram a ser alvo do poder de prisão nas mãos de executores locais. A censura atingia peças de teatro, livros, panfletos, falas e tudo o mais que fosse contra esta nova moral, simbolizada pelo tribunal. Sempre e por óbvio amparados no exemplo de Moscou e nas “massas”. Qualquer comportamento ou produção cultural que fosse levemente entendida como antibolchevique ou atentatória à nova moral era alvo dos poderes locais imediatamente. A onda de violência, denuncismo e selvageria cresceu imensamente em todos os lugares.

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Stalin fazia publicar em diversas línguas todos os “depoimentos”, as “acusações” e as sentenças contra os diversos acusados. Stalin também fazia manifestações na imprensa (abertas ou veladas), tanto no Izvestia quando no Pravda, dois dos jornais de maior tiragem da época. Sempre apoiando os julgamentos, eles seriam necessários para o “bem do país”. Era preciso, afinal, parar com a corrupção burguesa que invadia a URSS. Stalin também comparecia a reuniões e jantares do partido sempre levando a ideia de que era preciso a “unidade” contra a ameaça que existia ao país. Stalin deu diversos prêmios aos juízes e acusadores dos processos. Prêmios que aumentavam a sensação de legitimidade ao mesmo tempo que as massas pediam “o aprofundamento” dos julgamentos. Cada um em cada região tinha alguém a quem delatar, e quem exigir que a justiça se ocupasse. Era o exemplo próximo da correção dos processos de Moscou.

Os inimigos políticos se transformaram em “organização criminosa”. Em seguida, em “organização terrorista”, com acusações de crimes que nunca ocorreram. Supostamente eram apenas intenção. Os grupos trotskista e zinovievista foram acusados de terem “planos para tomar e se manter eternamente no poder”. Foram acusados de “planejar o assassinato de Stalin, Molotov e vários outros líderes da URSS”. Foram acusados pelo fracasso da economia naquele momento e por terem “colaborado com potências estrangeiras”. Supostamente “traíram os trabalhadores soviéticos” e entregaram parte das suas riquezas para a “burguesia internacional”. Por vezes, os juízes absolviam determinados réus ou davam pequenas penas que eram imediatamente lançadas na mídia e o “clamor popular” se fazia presente. As penas eram então aumentadas.

Hoje, os processos são vistos como mais uma das grandes farsas jurídicas da humanidade, que talvez tenha começado com o julgamento de Sócrates e tenha passado pelos julgamentos jacobinos, pelo macarthismo norte-americano, pelos julgamentos de líderes de oposição negra ou de esquerda pelo mundo todo. O resultado foi um aumento no poder político pessoal de Stalin. Stalin atuava na imprensa em favor dos julgamentos. Stalin atuava corrigindo as acusações dos promotores. Stalin atuava buscando apoios políticos para os processos. Stalin atuava indicando quem “poderia” ser “incitado” a colaborar com as acusações.

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E isto que Stalin nem era o juiz.

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15 comentários

  1.  
    Grande parte das pessoas

     

    Grande parte das pessoas vive na “consciência de massa”, não possuindo nenhuma noção de sua individualidade. Os bandos são formados de acordo com as afinidades (ou corporações ? ).

  2. Sacco e Vanzetti, Sadam

    Sacco e Vanzetti, Sadam Hussein (que nem estadunidense era)…

    “Ah, mas Sadam Hussein era mau mesmo… você não assistiu na Rede Globo?”

    Propaganda é mesmo a alma do negócio…

  3. Paralelo absurdo!

    O Fernando Horta pretende atacar Sérgio Moro e a “Lava-Jato”, mas em sua ânsia de chocar o leitor, tece paralelo absurdo com os chamados “Processos de Moscou”, fazendo crer que estes foram tão sem motivo como aqueles levados a efeito na “República de Curitiba”.

    Na verdade, historiadores sérios da atualidade chegam a conclusões de que realmente existia um plano subversivo na U.R.S.S. de antanho, chefiado por Trótsky, que pretendia depor e fuzilar toda a alta estrutura do Comitê Central do PC soviético.

    Trótsky perdeu democraticamente votação na Câmara Alta, da qual participavam mais de 700 delegados, e tal qual Aécio Neves, não aceitou a derrota e passou a conspirar contra o Governo. Foi exilado por estas tentativas de desestabilização. Uma vez no exterior, buscou aliança com ninguém mais, ninguém menos do que a Gestapo de Hitler, recebendo apoio em troca de, caso vitorioso na deposição do Governo soviético, entregar de mão-beijada a Ucrânia, a Bielo-Rússia e os países bálticos à Alemanha, um antigo sonho hitlerista.

    As evidências deste acordo Trótsky-Hitler aparecem no livro “In Search of Soviet Gold”, do Engenheiro de Minas estadunidense John Littlepage, de 1936, onde ele descreve operações de corrupção com empresas alemãs, na aquisição de equipamentos superfaturados e imprestáveis, em troca de propinas que depois nos julgamentos foram constatadas terem sido usadas para financiar a campanha subversiva trotkista.

    Na época dos chamados “Julgamentos de Moscou” o Embaixador estadunidense na U.R.S.S. era o Advogado Joseph E. Davies, que apesar de capitalista convicto, esclareceu em livro publicado em 1941 (Missão em Moscow) ter acompanhado os julgamentos, constatando a verossimilhança das acusações, a oportunidade de defesa dos réus, a espontaneidade de suas confissões, etc. Lógico que tanto o livro como o filme que se fez a partir dele foram considerados pelos fascistas estadunidenses como “propaganda comunista”, e foram proibidos, mas está sendo republicado agora.

    Lógico que para Hitler e seus cúmplices da mass-midia estadunidense (jornais de William Randolph Hearst) qualquer um que tivesse qualquer acusação caluniosa (não interessava se fosse verdadeirsa ou não!) contra a U.R.S.S. era acolhido com entusiasmo, e como réus sempre irão mentir e exagerar sobre suas condições de encarceramento, foram dando manchetes apenas para os conspiradores trotkistas, mas jamais para historiadores que tivessem apreço com a verdade histórica.

    Tenho artigos de historiadores que desmentem estas acusações infundadas contra os “processos de Moscou” e quem quiser eu enviarei: [email protected]hoo.com.br

  4. Horta não aprendeu nada com a luta de classes!
    Domínco mostrou em “Stalin : um outro olhar”, a luta de Stalin contra o PSOL e o Catraca livres de lá (Trosty), bem como os contrarevolucionários da URSS! No Brasil o golpe mostrou que a burguesia brasileirã não se importa com democracia. Horta, ingenuamente, demoniza Stalin.

  5. Em qualquer sociedade
    Em qualquer sociedade minimamente civilizada os processos judiciais são públicos. Vc confunde esse princípio fundamental com o problema real que é o uso de simulacros de processo de julgamento para alcançar objetivos políticos, perseguindo desafetos.
    O problema dos casos que citou não reside no fato de terem sido “publicos” mas sim no de que não eram julgamentos. Eram expurgos políticos que mimetizavam os procedimentos e as formas do devido processo legal dando assim a eles a aparente legitimidade da imparcialidade.
    As coisas ficariam bem piores se caísse a exigência de publicidade para os processos da justiça.

  6. Putzzzz…

    Horripilantemente mentiroso esse texto!…Nada a ver!…Recomendo o Horta ler: Harpal Brar em seu magnifíco livro, TrotskismoXLeninismo, Lições da História, 

  7. Os processos de Moscou foram um erro político, entretanto……

    Ninguém em sã consciência pode negar que os processos de Moscou foram uma aberração jurídica, entretanto mostrar este como algo isolado e unidirecional é algo que a maioria dos Trotskistas escondem. Na realidade havia uma luta política e encarniçada entre trotskistas e o governo soviético da época, e o próprio Trotsky mostra nos seus escritos que ele estava pronto até colaborar com os Estados Unidos para derrotar a União Soviética.

    Todos falam muito dos escritos teóricos de Trotsky, Porém esquecem de um famoso texto publicado num jornal Trotskista norte-americano chamado Socialist Appeal em 1939 que mostra até que ponto era a disposição do próprio Trotsky em colaborar com as forças mais reacionárias do próprio USA. Para não deixar dúvidas vou colocar o texto original:

    Why I Agreed to Appear Before the Dies Committee. (Leon Trotsky)

    Written: 11 March 1939.

    Source: Socialist Appea l [New York], December 30, 1939.

    Translated: Socialist Appeal.

    The following article, written on March 11, 1939, first appeared in the December 30, 1939, issue of Socialist Appeal. It is reprinted from Writings of Leon Trotsky [1939–40] (New York: Pathfinder, 1973). The Dies Committee was the House Un-American Activities Committee headed by Texas Democrat Martin Dies.

    Why did I agree to appear before the Dies Committee? Naturally not in order to facilitate the realization of Mr. Dies’s political aims, particularly the passing of federal laws against one or another extremist “party.” Being an irreconcilable opponent not only of fascism but also of the present-day Comintern, I am at the same time decidedly against the suppression of either of them.

    The outlawing of fascist groups would inevitably have a fictitious character: as reactionary organizations they can easily change color and adapt themselves to any kind of organizational form since the influential sections of the ruling class and of the governmental apparatus sympathize considerably with them and these sympathies inevitably increase during times of political crisis.

    As for the Comintern, suppression could only help this completely degenerated and compromised organization. The difficulty in the Comintern’s situation is a result of the irreconcilable contradiction between the international workers’ movement and the interests of the Kremlin ruling clique. After all its zigzags and deceptions, the Comintern has obviously entered its period of decomposition. The suppression of the Communist Party would immediately re-establish its reputation in the eyes of the workers as a persecuted fighter against the ruling classes.

    However, the question is not exhausted by this consideration. Under the conditions of the bourgeois regime, all suppression of political rights and freedom, no matter whom they are directed against in the beginning, in the end inevitably bear down upon the working class, particularly its most advanced elements. That is a law of history. The workers must learn how to distinguish between their friends and their enemies according to their own judgment and not according to the hints of the police.

    It is not difficult to predict an ad hominem objection: “But just that Soviet government in which you yourself took part proscribed all political parties except the Bolsheviks?” Entirely correct; and to this day I am ready to bear responsibility for its actions. But one cannot identify the laws of civil war with the laws of peaceful periods; the laws of the dictatorship of the proletariat with the laws of bourgeois democracy.

    If one considered Abraham Lincoln’s policy exclusively from the point of view of civil liberties, then the great president would not appear very favorably. In justification of course he could say that he was compelled to apply civil war measures in order to cleanse the democracy of slavery. Civil war is a state of tense social crisis. One or another dictatorship, inevitably growing out of the conditions of civil war, appears fundamentally as an exception to the rule, a temporary regime.

    It is true that the dictatorship in the Soviet Union did not die out, but on the contrary took on monstrous totalitarian forms. This is explained by the fact that out of the revolution arose a new privileged caste which is incapable of maintaining its regime except through measures of a hidden civil war. It was precisely over this question that I broke with the Kremlin ruling clique. I was defeated because the working class, as a result of internal and external conditions, showed itself to be too weak to liquidate its own bureaucracy. I have, however, no doubt that the working class will liquidate it.

    But whatever the situation in the USSR may be, the working class in the capitalist countries, threatened with their own enslavement, must stand in defense of freedom for all political tendencies including their own irreconcilable enemies. That is why I do not feel the slightest sympathy for the aims of the Dies Committee.

     

    Este documento deixa claro a ruptura de Trotsky com o Comintern ao ponto do mesmo se dispor a ir a um dos Comitês de Atividade Contra Americanas simbolizada no momento pelo Senador Martin Dies norte-americano. Todo e qualquer trotskista pode dizer que a revolução havia sido traída pela burocracia, algo que merece ressalvas, porém o que é certo é que mesmo antes desta declaração clara e inequívoca de Trotsky colaborar com os USA com o objetivo de derrubar o governo Soviético certamente era visto pelo governo de Stalin da época como uma conspiração.

    Alguém pode falar que a desculpa esfarrapada de Trotsky em colaborar com o USA foi posterior aos processos de Moscou, porém todos sabem que as negociações para Trotsky entrar nos USA para seus propósitos (não julgo quais eram) estavam bem avançadas quando em 1939 ele escreveu este texto que foi publicado em um jornal trotskista.

    Ou seja, olhando dentro da ótica dos dirigentes do Kremlin e mais toda a esquerda internacional da época, estava claríssimo que as intenções de Trotsky eram de derrubar o regime. Ou seja, conforme a visão dos opositores a ele claramente havia uma conspiração contra o regime, ou seja, não adianta os trotskistas tentarem tapar o sol com uma peneira. Havia uma conspiração clara e inequívoca de Trotsky contra a direção soviética, se ele a luz de princípios marxistas (não leninistas) tinha razão ou não o assunto é outro.

    Só para incomodar um pouco mais alguns membros da esquerda, eu pessoalmente atribuo a derrota da revolução mais ao vacilo dos líderes de esquerda alemã do que os erros de Trotsky ou Stalin.

    • Certissimo Maestri, la o

      Certissimo Maestri, la o “veio” GUERREIRO Stalin foi VITORIOSO e não entregou a Russia aos CACHORROS alem de GANHAR A 2a. GUERRA com o EXERCITO VERMELHO !!! Ja, aqui foi entregue tudo, o passado, o presente e o futuro do Povo Brasileiro, agora vamos voltar para a SENZALA pelo resto das nossas Gerações, e porque fomos doutrinados a termos “sangue de barata”… !!! — VIVA A DESOBEDIENCIA CIVIL — REVOLUÇÃO BRASILEIRA JA … !!! Ainda …

      Prezado Fernando Horta, muito bom TEXTO … e penso que o dito Stalin fez todas as “cagadas” que a Historia registrou, entretanto, tambem penso que a Humanidade tem uma divida com ele, pois foi este mesmo sujeito que acabou com o NAZISMO alemão e assim livrou o Mundo da epoca dos horrores do EXTERMINIO de parte consideravel dos humanos que compunham a Sociedade alemã e povos invadidos. Repito, assim o dito Stalin teve alguma UTILIDADE para a Russia seu Povo e para o Mundo! Ja na realidade brasileiro o que vi ate agora foi SELETIVIDADE, PARCIALIDADE, INJUSTIÇA, PERSEGUIÇÃO, CORRUPÇÃO, ENTREGUISMO, LESA-PATRIA, MALCARATISMO, DESEMPREGO, RECESSÃO, ou seja alem de reavivar o “PAPEL DE VIRA LATAS DO POVO BRASILEIRO”, atirou e entregou o Brasil Varonil aos ABUTRES INTERNACIONAIS, sobretudo aos piores que são os yankes e seus comparsas, e se desenhar dara um mural do Oiapoque ao Chui … !!! 

  8. Vamos complementar a maioria dos comentários.

    Na luta política entre Trotsky, que por soberba não aceitou a direção do PC soviético e deixou para Stalin como um verdadeiro desaforo, Trotsky perdeu, e depois disto quando Stalin organizou o partido ele passou a conspirar contra o mesmo. Isto é um fato, se a visão de Trotsky em relação a visão do partido na época estava certa ou errada, é outro problema, porém depois de perder e ficar isolado ele passou sistematicamente a TRAIR o governo soviético (que segundo a sua visão não representava mais o proletariado). Esta traição é clara e inequívoca, o que há de documentos falsos (90%) e verdadeiros (10%) que confirmam isto é fantástico, mas que ele foi segundo a ótica do Partirdo na época um TRAIDOR ele foi, e os processos de Moscou foram feitos de forma pública para mostrar isto. O resto é discussão ideológica sobre revolução permanente ou revolução em um país só (é como se diz, o que a casa oferece), quem está certo ou errado vão ser escritos mais alguns milhões de páginas, mas os julgamentos tinham seu objetivo político claro, combater os que eles julgavam (e eram) traidores.

  9. Texto de Fernando Horta sobre os processos de Moscou

    Fernando Horta dá uma aula de como usar a mistica para idiotizar o debate político. É exatamente nessa superficialização dos argumentos políticos que cresce a candidatura Bolsonaro. Mais um social democrata tupiniquim  a chocar o ovo da serpente! 

  10. Fernando Horta

    Prezado Fernando Horta, muito bom TEXTO … e penso que o dito Stalin fez todas as “cagadas” que a Historia registrou, entretanto, tambem penso que a Humanidade tem uma divida com ele, pois foi este mesmo sujeito que acabou com o NAZISMO alemão e assim livrou o Mundo da epoca dos horrores do EXTERMINIO de parte consideravel dos humanos que compunham a Sociedade alemã e povos invadidos. Repito, assim o dito Stalin teve alguma UTILIDADE para a Russia seu Povo e para o Mundo! Ja na realidade brasileiro o que vi ate agora foi SELETIVIDADE, PARCIALIDADE, INJUSTIÇA, PERSEGUIÇÃO, CORRUPÇÃO, ENTREGUISMO, LESA-PATRIA, MALCARATISMO, DESEMPREGO, RECESSÃO, ou seja alem de reavivar o “PAPEL DE VIRA LATAS DO POVO BRASILEIRO”, atirou e entregou o Brasil Varonil aos ABUTRES INTERNACIONAIS, sobretudo aos piores que são os yankes e seus comparsas, e se desenhar dara um mural do Oiapoque ao Chui … !!! 

  11. Fala sério
    Fala sério moçada, vocês vão ficar discutindo trotskismo e stalinismo nessa altura do campeonato? Essa bobagem serve apenas para separar a amplitude das esquerdas. Abram o olho, o inimigo está batendo na porta. A união faz a força não é um mero jargão vazio. PS: gostei muito do artigo. As lambanças do Stalinismo fizeram muitíssimo mal ao socialismo. Um prato cheio para seus eternos detratores.

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