Espanha aumenta impostos de consumo

Rajoy quebra promessa e aumenta impostos de consumo na Espanha

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Do Opera Mundi

O ministro da Economia espanhol se justificou dizendo que o aumento visa cobrir o déficit público   

Depois de meses de garantias de vários membros do governo de que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) não seria aumentado, o governo de Mariano Rajoy anunciou que aumentará em 2013 os impostos de consumo com o objetivo de arrecadar oito bilhões de euros adicionais. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27/04) pelo ministro da Economia, Luis de Guindos, que se justificou dizendo que o aumento visa cobrir o déficit público.

……A medida está incluída em um amplo Plano Nacional de Reformas, que pretende atingir o equilíbrio orçamentário em 2016, criar dois milhões de empregos até 2020 e aumentar a renda bruta nacional en 100 bilhões de euros no mesmo período.

Apesar de o governo não ter anunciado os valores dos aumentos e como eles se distribuirão pelos impostos existentes, o aumento de dois pontos no nível do IVA em 2010 (de 16 para 18%) representou receitas adicionais de 6,5 bilhões de euros. Dados da Fazenda espanhola consultados pela Agência Lusa confirmam que em 2011 a receita vinda do IVA foi de 31,712 bilhões de euros, ou cerca de 63% da receita total em impostos indiretos.

A este valor somam-se os cerca de 19 biilhões de euros pelos restantes impostos indiretos (37% do total da receita por este tipo de impostos). Cumprir este objetivo adicional de receita para 2013 com os impostos indiretos obrigaria a um aumento de 16% nos impostos sobre o consumo.

Sem mencionar diretamente o IVA , De Guindos explicou que o impacto dos aumentos – que será parcialmente compensado por reduções dos impostos sobre o trabalho – abrangeria “impostos indiretos”, tanto do IVA como de impostos especiais.

“Falamos de imposição indireta, que é a imposição sobre o consumo. Simultaneamente estamos estudando uma redução das cargas sobre o trabalho. É o recomendado pela União Europeia e pelo FMI mas que não se pode aplicar na Espanha porque o sistema de negociação coletiva o dificultava”, explicou.