O Tratado de Maastrich, da união monetária europeia

Do Opera Mundi

Hoje na História: 1992 – Tratado de Maastrich oficializa união monetária na Europa

Em 7 de fevereiro de 1992, os doze chaceleres da União Europeia assinam, depois de anos de debates, um tratado de união econômica, monetária e política na cidade de Maastricht, na Holanda. A União Europeia assumiria novas responsabilidades para uma política comum de segurança e para assuntos domésticos socio-judiciais, como asilo, imigração, drogas e terrorismo.

Essa foi uma consequência indireta do desmoronamento da União Soviética. Trinta meses antes, caia o Muro de Berlim e a Europa Central deixava quatro decênios de isolamento. Logo em seguida, reivindicações democráticas e nacionalistas vieram à tona por todo o continente.

Na República Federal alemã, o chanceler Helmut Kohl proclama que a «união dos alemães» estava em marcha. Seu amigo e aliado François Mitterrand torce o nariz. O presidente francês, cheio de lembranças da Segunda Guerra Mundial, teme que uma Alemanha reunificada renove os seus sonhos de conquista. Exige que o chanceler Kohl reconheça, antes de mais nada, a fronteira germano-polonesa dos rios Oder-Neisse. De seu lado, o chanceler fica ofendido por este sinal de desconfiança.

Na cúpula europeia de Estrasburgo, em 8 de dezembro de 1989, o presidente francês já havia percebido o caráter inelutável da reunificação. Concordou, ao lado de outros participantes do evento, que o povo alemão «recobre sua unidade na perspectiva da integração da comunidade europeia». Pede, contudo, que a moeda alemã, o marco, seja sacrificada para que o projeto da união monetária do continente prossiga.

Um ano depois, têm início conferências intergovernamentais destinadas a pôr em prática essas resoluções. Atingiriam a meta com o Tratado de Maastricht.

O Tratado de Maastricht foi o segundo ato fundamental da construção europeia depois do Tratado de Roma de 1957. Traça o caminho rumo a uma união monetária, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 1999 para os, até então, onze países da União. So grupo, o Reino Unido é o único a conservar sua moeda nacional.

Era a primeira vez que uma uinificação monetária precedia a unificação política e social. Esta novidade desperta os opositores de uma Europa econômica, julgada demasiadamente tecnocrática.

Alguns indignam-se ao ver uma Europa celebrando seu triunfalismo enquanto alguns países travam uma guerra em torno de Sarajevo. Em junho de 1992, a pequena Dinamarca, eufórica com sua vitória sobre a Alemanha na Copa de Futebol da Europa, rejeita por referendo o tratado.

Na França, sob pressão da opinião pública, o presidente Mitterrand aceita submeter o tratado a referendo popular. O tratado é aprovado por pequena margem em setembro de 1992, após debates excepcionalmente virulentos.

Seria necessária a fria obstinação dos responsáveis políticos e das instâncias europeias para que o tratado seguisse seu rumo e se tornasse realidade.

No ano seguinte, é inaugurado o mercado único, com a supressão das últimas barreiras alfandegárias. Esse avanço coincide com o primeiro ano de recessão na Europa depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Os anos seguintes são marcados por um crescimento tímido, decorrente do rigor fiscal exigido para pôr em andamento a união monetária e o lançamento do euro.