A Suprema Corte dos Estados Unidos vai considerar a possibilidade de restringir o acesso à mifepristona, um dos medicamentos mais usados para o procedimento abortivo no país.
O efeito abortivo ocorre quando a medicação é combinada com outro medicamento, e a decisão pode afetar inclusive os estados onde o procedimento é permitido.
Segundo a CNN norte-americana, a decisão significa que o tribunal – de tendência conservadora – voltará a debater o acesso ao aborto seguro mesmo depois de anular uma lei que levou mais da metade dos estados norte-americanos a proibir ou restringir o procedimento de forma severa.
O governo Biden e um fabricante do medicamento estão pedindo à Corte que revertam uma decisão que, se entrar em vigor, iria restringir o acesso ao medicamento.
Ao mesmo tempo, grupos e médicos contrários ao aborto querem que os juízes avancem e sustentem que a aprovação inicial do medicamento, realizada no ano 2000, também era ilegal.
O caso deve ser decidido até julho de 2024, o que vai colocar a Suprema Corte em plena eleição presidencial, onde o acesso ao aborto é uma questão a ser abordada.
Por enquanto, o mifepristona segue disponível e não está sujeito a restrições que os tribunais inferiores disseram que deveriam ser impostas ao seu uso. Em abril, a Suprema Corte determinou que o acesso ao medicamento seguiria sem mudanças até o final do processo.
Paulo Dantas
13 de dezembro de 2023 7:51 pmViraram FDA !?