De Opera Mundi
Justiça dos EUA rejeita processo que acusava cúpula do Pentágono de práticas de tortura
Entre acusados estava o ex-secretário de Defesa Donald Rumsfeld
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (11/06) um processo que acusava diversos membros da cúpula do Pentágono por práticas de tortura. A ação era movida por um norte-americano condenado por terrorismo e incluía nomes como os do ex-secretário de Defesa Donald Rumsfeld.
José Padilla foi detido em maio de 2002 em Chicago, Estado de Illinois, como testemunha material de supostas atividades terroristas. Ele permaneceu recluso em uma prisão civil de Nova York. Em junho desse ano, dois dias antes de um tribunal escutar sua apelação, o então presidente George W. Bush o declarou “combatente inimigo” e o jovem foi levado à prisão militar naval em Charleston, Carolina do Sul.
Segundo os documentos apresentados à justiça, durante toda o período de reclusão, o acusado permaneceu em confinamento solitário sem contato com advogados ou familiares. Os advogados de Padilla e sua mãe, Estela Lebrón, que levou adiante o processo, sustentam que José foi submetido a maus tratos como exposição a temperaturas extremas, privação de sono e ameaças de mudanças a outros países onde poderia ser torturado ou assassinado.
Entre os processados estavam o então secretário de Defesa, Donald Rumsfeld; o ex-advogado do Pentágono William Haynes, o ex-subsecretário de Defesa Paul Wolfowitz e o ex-diretor da Agência de Inteligência de Defesa vice-almirante Lowel Jacoby.
O processo sustentava que a detenção e tratamento de Padilla violaram partes de emendas da Constituição americana que estipulam que “nenhuma pessoa será privada de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal” e acrescenta que “não se infligirão castigos cruéis ou extraordinários”.
A decisão não afeta sua sentença de 17 anos e quatro meses de prisão, à qual foi condenado em 2007 como conspirador ligado à Al Qaeda.
Deixe um comentário