Barroso quer manifestação do governo sobre passaporte da vacina

Jornal GGN – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, quer que o governo Bolsonaro se manifeste sobre a exigência do passaporte da vacina e também sobre a quarentena obrigatória para viajantes que chegam ao Brasil. O prazo dado foi de 48 horas e os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura terão que responder.

No despacho, Barroso determinou a oitiva das autoridades responsáveis pela Portaria 658/2021, já que o recesso se aproxima. Após o prazo, os autos deverão retornar ao STF para conclusão, para que as cautelares sejam apreciadas.

Especialistas há muito alertam que o Brasil corre risco de se transformar em verdadeiro ‘paraíso’ para os negacionistas da vacina, que podem disseminar a Ômicron por todo o território.

O Brasil só pede o teste RT-PCR negativo para aqueles que chegam ao Brasil por via aérea, além da Declaração de Saúde do Viajante, que o passageiro assina se aceitar as medidas sanitárias a serem cumpridas durante a estadia no Brasil.

Barroso, que atuou em provocação da Rede, diz que há inércia do governo na questão das medidas necessárias para contenção da pandemia.

Hoje deve acontecer uma reunião do Ministério da Saúde com a Anvisa, que estava agendada para ontem, dia 6, e foi adiada. Na reunião serão discutidos os protocolos sobre a entrada de estrangeiros no país, justamente por conta da Ômicron. Não se sabe o motivo do cancelamento.

A Anvisa se posicionou a favor do ‘passaporte da vacina’ ou quarentena obrigatória para os estrangeiros. Bolsonaro e seu ministro da Saúde gritam pela liberdade individual, e se dizem contra a medida.