AGU muda de opinião e passa a defender auxílio-moradia para juízes
Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – A Advocacia Geral da União, que costumava defender que juízes e membros do Ministério Público não têm direito ao auxílio-moradia, agora apresentou uma proposta, em caráter sigiloso, para que o benefício seja concedido mesmo diante da falta de uma lei que regulamente a questão.
Segundo O Globo, a AGU propôs a manutenção dos benefícios amparada “apenas em resoluções internas dos próprios órgãos”, como Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto uma lei não é aprovada no Congresso, os critérios para os pagamentos poderiam ser homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que possui 7 ações que discutem o auxílio-moradia.
“O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, escreveu o jornal.
O diário ainda informou que teve acesso à proposta apresentada “em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia.”
Procurada, a AGU não quis explicar por que mudou de posição.
Antes, ela costumava sustentar que o auxílio-moradia vinha sendo usado como uma “forma de tentar furar o teto constitucional, fixado em R$ 33.763.” Essa postura, segundo a AGU, incentiva que outras categorias de serviços públicos pleiteiem o benefício.
Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
Safadeza toda hora e todo dia cansa, canalhice no atacado esgota.
O motivo do ódio ao PT fica cada dia + claro
Os juízes têm benefícios ilegais (auxílio moradia mesmo quando trabalha na cidade que foi originalmente lotado) e imorais (ter 2 meses de férias anuais e que podem vender, auxílio escola pros filhos, etc).
Então, pôde-se parar os benefícios ilegais e tornar ilegais os auxílios imorais. Ou tornar legal os que são ilegais e fortalecer os legais e imorais.
Com a Dilma presidente a AGU (que tem o chefe escolhido pelo presidente) agiu para parar as ilegalidades. E com o Temer a AGU vai pelo outro caminho.
Os juízes sempre quiseram o 2º caminho e fica claro um dos motivos de odiarem o PT como classe. Fora que pessoalmente possam ser leitores da Veja e Jornal Nacional e culpar o PT por tudo.
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Vencerão pelo cansaço
Safadeza toda hora e todo dia cansa, canalhice no atacado esgota.
O motivo do ódio ao PT fica cada dia + claro
Os juízes têm benefícios ilegais (auxílio moradia mesmo quando trabalha na cidade que foi originalmente lotado) e imorais (ter 2 meses de férias anuais e que podem vender, auxílio escola pros filhos, etc).
Então, pôde-se parar os benefícios ilegais e tornar ilegais os auxílios imorais. Ou tornar legal os que são ilegais e fortalecer os legais e imorais.
Com a Dilma presidente a AGU (que tem o chefe escolhido pelo presidente) agiu para parar as ilegalidades. E com o Temer a AGU vai pelo outro caminho.
Os juízes sempre quiseram o 2º caminho e fica claro um dos motivos de odiarem o PT como classe. Fora que pessoalmente possam ser leitores da Veja e Jornal Nacional e culpar o PT por tudo.
*O PT deve mostrar isso na propaganda eleitoral.