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quinta-feira, agosto 6, 2020
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    Tag: AGU

    AGU adota ‘vale-tudo’ em defesa de Jair Bolsonaro

    Acirramento de embates e promessa de vaga ao Supremo Tribunal Federal tem atraído oportunistas de todos os lados, diz professora da FGV

    Gabriela Hardt suspende repasse de valores da Lava Jato para enfrentamento da covid-19

    A decisão diz que é preciso esperar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

    AGU pede que STF suspenda decisão que bloqueou contas de bolsonaristas em redes sociais

    O pedido da ação é para que o STF suspenda liminarmente as decisões que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais"

    Bolsonaro apela ao STF contra decisão que suspendeu contas de aliados

    Ação da AGU pede suspensão liminar de decisão tomada por Alexandre de Moraes; empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas tiveram perfis suspensos

    Governo pede ao Supremo autonomia sobre destinação de verbas de multas da Lava Jato

    Para AGU não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, decidir sobre a vinculação dos valores

    Governo quer autonomia sobre utilização do sistema de saúde privado na pandemia

    Apesar de entender que estados e municípios podem fazer requisições ao sistema privado, governo federal quer ser a primeira opção em casos de ‘grave escassez’

    APD: Não há o que comemorar nos 500 dias de governo Bolsonaro

    Em nota, advogados e advogadas pela Democracia dizem que período tem sido marcado por diversos tipos de crise: política, econômica, social e sanitária

    AGU tem “total convicção” de que inquérito contra Bolsonaro será arquivado

    Para AGU, cabe ao MPF decidir se, em contrapartida, cabe acusação contra Sergio Moro por calúnia e difamação

    Confira trecho da reunião em que Bolsonaro pressiona PF, protegendo família e amigos

    "Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha", disparou o presidente

    STF recebe vídeo da reunião entre Moro e Bolsonaro

    Vídeo foi citado por Moro, durante depoimento á PF, como prova da interferência de Bolsonaro na organização

    Bolsonaro não esqueceu Ramagem e pede ao STF para reconsiderar nomeação

    A manifestação foi enviada apenas um dia depois de Bolsonaro colocar Tácio Muzzi no lugar de Maurício Valeixo, no comando da PF

    Toffoli libera publicação em apoio ao golpe militar

    Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) obrigava que Ministério da Defesa retirasse do ar de texto em apoio ao golpe

    “Nomeação de Mendonça fecha um círculo de aparelhamento evangélico no governo”

    Com influência política garantida no Executivo e no Legislativo, religiosos buscam agora controlar Judiciário, analisa a pesquisadora Brenda Carranza

    Bolsonaro vai recorrer contra STF sobre nomeação de Ramagem: “Quem manda sou eu”

    Presidente desautoriza Advocacia-Geral da União, que declarou que não recorreria da suspensão da nomeação anunciada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

    Juiz dá 24h para AGU explicar atos de Bolsonaro, por Marcelo Auler

    União deve prestar esclarecimento passeio de presidente Jair Bolsonaro na tarde deste domingo pela periferia de Brasília

    AGU alega que teto de gastos restringe repasse de fundo de segurança

    Em dezembro, STF determinou o repasse de R$ 1,14 bilhão a estados – e pediu esclarecimentos sobre demora no envio dos recursos

    Ministro-chefe da AGU toma partido do governo em caso Bolsonaro

    Em entrevista, André Luiz Mendonça diz que não vê motivação para processar presidente por compartilhar vídeos de apoio a manifestações contra o Congresso e o STF

    São Paulo terá encontro do lobby o compliance, com FBI, DoJ e ninguém da...

    O encontro confirma a série da Lava Jato Lado B do GGN, que mostrava os grandes escritórios de advocacia internacionais entrando no mercado brasileiro no rastro das parcerias com o Departamento de Justiça e com escritórios locais.

    AGU pede ao STF para adiar julgamento sobre tabela do frete rodoviário

    Análise sobre inconstitucionalidades está prevista para dia 19. Ações contestam a tabela com preços mínimos

    TRF-3 mantém suspensa divulgação dos resultados do Sisu

    Para desembargadora, antes de seguir com o cronograma, União ainda deve posicionamento seguro e transparente sobre correção do Enem. Governo deve recorrer ao STJ ou ao STF

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