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Tag: AGU

TRF-1 nega pedido do governo Bolsonaro e mantém suspensão do Enem no Amazonas

Decisão determina Inep trabalhe em conjunto com governo do Amazonas para viabilizar a realização das provas nos dias 23 e 24 de fevereiro

Ministro usa AGU para processar jornalistas e cientistas que discordam de sua gestão

Sem capacidade para cuidar do Meio Ambiente, ministro decide atacar quem o critica

Daniela Mercury pede ação do CNJ contra recurso da AGU sobre homofobia

AGU entrou com recurso para saber se a 'liberdade de expressão' poderia justificar manifestações “não aviltante a propósito da moralidade sexual”

Retrocesso: AGU volta ao STF para isentar religiosos do crime de homofobia

AGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade

Braço da AGU busca R$ 893 milhões de desmatadores

Força-Tarefa em Defesa da Amazônia entra com 27 ações civis públicas pedindo reparação por danos ambientais em 35 mil hectares de floresta

Marco Aurélio atende AGU e suspende depoimento presencial de Bolsonaro

Por decisão do ministro Celso de Mello, Mandatário deveria prestar oitiva presencial no inquérito sobre sua suposta intervenção nos trabalhos da Polícia Federal

Bolsonaro deve recorrer no STF para não prestar depoimento presencial

Mandatário esteve nesta sexta-feira, 11, com a AGU para debater os possíveis cenários caso decidisse recorrer a determinação do ministro Celso de Mello

AGU adota ‘vale-tudo’ em defesa de Jair Bolsonaro

Acirramento de embates e promessa de vaga ao Supremo Tribunal Federal tem atraído oportunistas de todos os lados, diz professora da FGV

Gabriela Hardt suspende repasse de valores da Lava Jato para enfrentamento da covid-19

A decisão diz que é preciso esperar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

AGU pede que STF suspenda decisão que bloqueou contas de bolsonaristas em redes sociais

O pedido da ação é para que o STF suspenda liminarmente as decisões que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais"

Bolsonaro apela ao STF contra decisão que suspendeu contas de aliados

Ação da AGU pede suspensão liminar de decisão tomada por Alexandre de Moraes; empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas tiveram perfis suspensos

Governo pede ao Supremo autonomia sobre destinação de verbas de multas da Lava Jato

Para AGU não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, decidir sobre a vinculação dos valores

Governo quer autonomia sobre utilização do sistema de saúde privado na pandemia

Apesar de entender que estados e municípios podem fazer requisições ao sistema privado, governo federal quer ser a primeira opção em casos de ‘grave escassez’

APD: Não há o que comemorar nos 500 dias de governo Bolsonaro

Em nota, advogados e advogadas pela Democracia dizem que período tem sido marcado por diversos tipos de crise: política, econômica, social e sanitária

AGU tem “total convicção” de que inquérito contra Bolsonaro será arquivado

Para AGU, cabe ao MPF decidir se, em contrapartida, cabe acusação contra Sergio Moro por calúnia e difamação

Confira trecho da reunião em que Bolsonaro pressiona PF, protegendo família e amigos

"Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha", disparou o presidente

STF recebe vídeo da reunião entre Moro e Bolsonaro

Vídeo foi citado por Moro, durante depoimento á PF, como prova da interferência de Bolsonaro na organização

Bolsonaro não esqueceu Ramagem e pede ao STF para reconsiderar nomeação

A manifestação foi enviada apenas um dia depois de Bolsonaro colocar Tácio Muzzi no lugar de Maurício Valeixo, no comando da PF

Toffoli libera publicação em apoio ao golpe militar

Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) obrigava que Ministério da Defesa retirasse do ar de texto em apoio ao golpe

“Nomeação de Mendonça fecha um círculo de aparelhamento evangélico no governo”

Com influência política garantida no Executivo e no Legislativo, religiosos buscam agora controlar Judiciário, analisa a pesquisadora Brenda Carranza

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