AGU

As entidades e associações que representam advogados da União criticam o uso da Advocacia-Geral da União (AGU) para a representação judicial de Walderice Santos da Conceição, a Wal do...

Planalto afirma que a graça concedida ao deputado é um ato restrito ao presidente da República

Manifestações da AGU e do PGR na ADI 6987, ação que tem por objeto impedir que o Sistema de Justiça trate casos de racismo como sendo o de injúria...

O ministro informa que a Constituição garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a...

Decisão tinha sido tomada após fala de Bolsonaro em defesa de Hang; AGU defendeu que saída “põe em risco as políticas públicas”

Indicado ao STF, ex-advogado-geral vai se dedicar à sabatina no Senado Federal; Bolsonaro anunciou Bruno Bianco como substituto

A cada dia um número maior de pessoas contrai a moléstia, fica doente e eventualmente morre. Os hospitais estão lotados de pacientes e os estoques de suprimentos hospitalares estão...

O presidente do STJ, Humberto Martins, é conterrâneo de Renan Calheiros, relator da CPI, e teria mais trânsito no Senado do que André Mendonça, da AGU

Mas, enquanto isto, as três bestas do apocalipse ajudarão no trabalho genocida de seu patrono, enquanto as instituições dormem e os idiotas da objetividade garantem que elas estão funcionando.

É simples entender a operação desastrada de quem organizou um grupo de empresas para adquirir vacinas na AstraZeneca para vacinar seus funcionários, doando metade para o Sistema Único de...

Decisão determina Inep trabalhe em conjunto com governo do Amazonas para viabilizar a realização das provas nos dias 23 e 24 de fevereiro

Sem capacidade para cuidar do Meio Ambiente, ministro decide atacar quem o critica

AGU entrou com recurso para saber se a 'liberdade de expressão' poderia justificar manifestações “não aviltante a propósito da moralidade sexual”

AGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade

Força-Tarefa em Defesa da Amazônia entra com 27 ações civis públicas pedindo reparação por danos ambientais em 35 mil hectares de floresta

Por decisão do ministro Celso de Mello, Mandatário deveria prestar oitiva presencial no inquérito sobre sua suposta intervenção nos trabalhos da Polícia Federal

Mandatário esteve nesta sexta-feira, 11, com a AGU para debater os possíveis cenários caso decidisse recorrer a determinação do ministro Celso de Mello

Acirramento de embates e promessa de vaga ao Supremo Tribunal Federal tem atraído oportunistas de todos os lados, diz professora da FGV

A decisão diz que é preciso esperar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

O pedido da ação é para que o STF suspenda liminarmente as decisões que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais"