Tag: AGU
TRF-1 nega pedido do governo Bolsonaro e mantém suspensão do Enem no Amazonas
Decisão determina Inep trabalhe em conjunto com governo do Amazonas para viabilizar a realização das provas nos dias 23 e 24 de fevereiro
Ministro usa AGU para processar jornalistas e cientistas que discordam de sua gestão
Sem capacidade para cuidar do Meio Ambiente, ministro decide atacar quem o critica
Daniela Mercury pede ação do CNJ contra recurso da AGU sobre homofobia
AGU entrou com recurso para saber se a 'liberdade de expressão' poderia justificar manifestações “não aviltante a propósito da moralidade sexual”
Retrocesso: AGU volta ao STF para isentar religiosos do crime de homofobia
AGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade
Braço da AGU busca R$ 893 milhões de desmatadores
Força-Tarefa em Defesa da Amazônia entra com 27 ações civis públicas pedindo reparação por danos ambientais em 35 mil hectares de floresta
Marco Aurélio atende AGU e suspende depoimento presencial de Bolsonaro
Por decisão do ministro Celso de Mello, Mandatário deveria prestar oitiva presencial no inquérito sobre sua suposta intervenção nos trabalhos da Polícia Federal
Bolsonaro deve recorrer no STF para não prestar depoimento presencial
Mandatário esteve nesta sexta-feira, 11, com a AGU para debater os possíveis cenários caso decidisse recorrer a determinação do ministro Celso de Mello
AGU adota ‘vale-tudo’ em defesa de Jair Bolsonaro
Acirramento de embates e promessa de vaga ao Supremo Tribunal Federal tem atraído oportunistas de todos os lados, diz professora da FGV
Gabriela Hardt suspende repasse de valores da Lava Jato para enfrentamento da covid-19
A decisão diz que é preciso esperar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
AGU pede que STF suspenda decisão que bloqueou contas de bolsonaristas em redes sociais
O pedido da ação é para que o STF suspenda liminarmente as decisões que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais"
Bolsonaro apela ao STF contra decisão que suspendeu contas de aliados
Ação da AGU pede suspensão liminar de decisão tomada por Alexandre de Moraes; empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas tiveram perfis suspensos
Governo pede ao Supremo autonomia sobre destinação de verbas de multas da Lava Jato
Para AGU não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, decidir sobre a vinculação dos valores
Governo quer autonomia sobre utilização do sistema de saúde privado na pandemia
Apesar de entender que estados e municípios podem fazer requisições ao sistema privado, governo federal quer ser a primeira opção em casos de ‘grave escassez’
APD: Não há o que comemorar nos 500 dias de governo Bolsonaro
Em nota, advogados e advogadas pela Democracia dizem que período tem sido marcado por diversos tipos de crise: política, econômica, social e sanitária
AGU tem “total convicção” de que inquérito contra Bolsonaro será arquivado
Para AGU, cabe ao MPF decidir se, em contrapartida, cabe acusação contra Sergio Moro por calúnia e difamação
Confira trecho da reunião em que Bolsonaro pressiona PF, protegendo família e amigos
"Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha", disparou o presidente
STF recebe vídeo da reunião entre Moro e Bolsonaro
Vídeo foi citado por Moro, durante depoimento á PF, como prova da interferência de Bolsonaro na organização
Bolsonaro não esqueceu Ramagem e pede ao STF para reconsiderar nomeação
A manifestação foi enviada apenas um dia depois de Bolsonaro colocar Tácio Muzzi no lugar de Maurício Valeixo, no comando da PF
Toffoli libera publicação em apoio ao golpe militar
Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) obrigava que Ministério da Defesa retirasse do ar de texto em apoio ao golpe
“Nomeação de Mendonça fecha um círculo de aparelhamento evangélico no governo”
Com influência política garantida no Executivo e no Legislativo, religiosos buscam agora controlar Judiciário, analisa a pesquisadora Brenda Carranza
