Tag: AGU
Braskem, empresa da Odebrecht, devolverá R$ 2,8 bi à União e à Petrobras
Segundo CGU, Braskem colaborou apresentando provas e informações sobre atos ilícitos cometidos por mais de 60 pessoas físicas e jurídicas
Governo defende no Supremo bloqueio de verbas das universidades
'Contingenciamento não afetará de imediato nenhuma política ou pagamento das instituições de ensino', escreveu AGU em defesa entregue ao STF
Braskem assina leniência de R$ 410 milhões, mas não divulga acordo
Acordo que prevê pagamento aos "entes lesados" pela corrupção apontada pela Lava Jato ainda precisa de homologação da 13ª Vara Federal em Curitiba
Bolsonaro mantém sigilo de acordos com empresas na Lava Jato
Governo divulga acordos de leniência de seis empresas, mas ocultando critérios usados para fixar multas
Prédios públicos ocupados por manifestantes podem ser reintegrados sem ordem judicial
Orientação do governo Bolsonaro, por meio da AGU, diz que a reintegração de imóveis públicos serão feitos pela Polícia Federal, sem acionar a Justiça
A AGU não vai educar o Ministro da Educação?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Dentro da sala de aula, a autoridade máxima é o professor. Ele pode vetar tudo que não contribua para o processo pedagógico.
AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância
Órgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável
Advogado invoca sistema de freios e contrapesos e pede que STF criminalize a homofobia
"A Constituição quer que a lei seja aprovada, não que ela fique 90 anos sendo debatida no Parlamento. Estamos desde 2001 discutindo homofobia no Congresso", afirmou
Toffoli ignora bancada evangélica e mantém homofobia na pauta de hoje do STF
Tendência, segundo jornal, é que maioria dos ministros declarem o Congresso omisso por não votar lei que criminaliza a homofobia e transfobia
Criminalização da homofobia: STF julga pedidos de lei específica para crimes de ódio
Ações sustentam que o Congresso se omitiu da função de legislar contra a homofobia e transfobia, contrariando artigo da Constituição que prevê punição de toda forma de discriminação
Janio: Bolsonaro quer ser “exemplo de moralidade” burlando ação ambiental
Jornal GGN - O jornalista Janio de Freitas publicou neste domingo (13), na Folha de S. Paulo, um artigo comentando a notícia sobre a...
Bolsonaro ignora lista tríplice na escolha do novo Advogado Geral da União
Foto: Twitter AGU Jornal GGN - Sem levar em consideração ou analisar a lista tríplice da Advocacia Pública, o futuro presidente Jair Bolsonaro escolheu o...
Após ignorar liminar da candidatura de Lula, governo pede ajuda para se defender na...
Jornal GGN - Depois de ignorar a decisão do Comitê de Direitos da ONU que garantia a participação de Lula na eleição, o governo...
Governo quer derrubar suspensão para privatizar distribuidoras da Eletrobras
Foto: DivulgaçãoPor Cristina Indio do BrasilDa ABrA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram nesta sexta (13)...
Para proteger delatores, Moro atropela órgãos brasileiros usando lei dos EUA
Jornal GGN - O juiz de piso Sérgio Moro decidiu ir além das suas atribuições em Curitiba para proteger empresas e delatores de processos...
Governo Temer mobiliza 100 advogados contra caminhoneiros
Em uma das liminares que determinou a retirada dos manifestantes, em Niterói, juiz federal autorizou uso das Forças Armadas Foto: Marcelo Regua - Extra Jornal GGN...
Erro em processo que deu duplo auxílio-moradia a Bretas é investigado
Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O portal JOTA divulgou nesta sexta (11) que há suspeita de que um erro processual tenha favorecido o juiz...
AGU muda de opinião e passa a defender auxílio-moradia para juízes
Foto: Agência BrasilJornal GGN - A Advocacia Geral da União, que costumava defender que juízes e membros do Ministério Público não têm direito ao...
Governo diz que decreto dos Portos tinha intenção de evitar “caos” no setor
Advogada-geral da União e Michel Temer - Foto: Divulgação Jornal GGN - O presidente Michel Temer afirmou que o decreto dos Portos, que o colocou...
Após conflitos internos na AGU, vice pede demissão
Foto: José Cruz/Agência Brasil Jornal GGN - A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, decidiu exonerar o seu vice, o número 2 do...
