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segunda-feira, janeiro 20, 2020
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    Tag: Judiciário

    Fim do foro privilegiado volta à pauta com restrições a juiz de primeira instância

    Com o fim do foro, somente cinco autoridades teriam direito a julgamentos na Suprema Corte

    Lewandowski diz que Lava Jato foi “seletiva” e que poderosos já estão soltos

    "É preciso ter muito cuidado quando se quer fragilizar os direitos e garantias do cidadão em juízo, dentro de um contexto politicamente matizado", afirma ministro do STF

    Os “pequenos” grandes ladrões, por Benedito Tadeu César

    Bolsonaro e seus filhos, que constituem um ente uno, são oportunistas que se beneficiaram da descrença na política construída pela grande mídia e, principalmente, por setores do Judiciário e do Ministério Público.

    O que a produção acadêmica de Moro diz sobre seu pensamento jurídico e político

    A partir dos seus próprios escritos, pode-se afirmar que Moro tem uma perspectiva do Judiciário como um metapoder republicano

    TCU sugere que empreiteiras da Lava Jato reparem danos concluindo obras inacabadas

    Ideia tem simpatia da presidência do STF e do ministério da Infraestrutura, mas tem entraves jurídicos

    O Raio X da crise de 2013: os alertas não ouvidos, por Luis Nassif

    Os pontos centrais da crise já estavam na mesa, e com algum tempo para agir.

    Trump inunda o Judiciário com conservadores, inclusive sem qualificação técnica

    Presidente recebe indicações de uma associação milionária que tem como meta renovar todo o Judiciário em nome de uma agenda retrógrada

    A proliferação do fascismo brasileiro, por Luis Nassif

    Ignoram-se os sinais evidentes de espalhamento das medidas ditatoriais por todo o país.

    Depoimento de porteiro pode ter sido usado para atrapalhar apurações no caso Marielle

    Membros do Judiciário avaliam tentativa de manipular instituições e temem que epísodio aumente o radicalismo de Bolsonaro contra imprensa e Ministério Público

    Militantes do Extinction Rebellion são condenados em The Westminster Magistrates’ Court, por Fábio de...

    Judiciário não pode e não deve transformar o Direito Penal num entrave para que o debate político sobre a mudança climática possa resultar numa mudança de prioridades públicas.

    Jornalista crítico do PT adere ao “Lula livre” com artigo na Folha

    "Lula livre, não por ele ou pelo PT, mas em defesa de um precioso bem público, de todos nós, ao qual tantos brasileiros pobres precisam ter acesso: o Estado de Direito", escreveu Demétrio Magnoli

    Brincando com fogo, Bolsonaro só conseguirá se queimar, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Sem uma mudança nas definições dos crimes contra a vida (art.121 e seguintes do Código Penal), os assassinatos que forem cometidos em decorrência de conflitos agrários continuarão sendo reprimidos pelo Judiciário.

    Lava Jato prevaricou engavetando denúncia feita por Cunha em proposta de delação

    Procurador de Curitiba usou até a palavra "sonegação" para se referir a um trecho específico do acordo de colaboração que acabou rejeitado pelo MPF

    Confira a playlist de documentários produzidos pelo GGN no YouTube

    São três produções inéditas, sendo que 2 delas contaram com financiamento coletivo. O próximo crowdfunding visando vídeos no YouTube aborda a interferência dos EUA na Operação Lava Jato

    Reflexões sobre um Projeto de Lei problemático, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Quando não realiza sua tarefa a contento, o Poder Legislativo obriga o Judiciário a resolver problemas que eram previsíveis antes mesmo da aprovação e promulgação da Lei.

    Bloqueios judiciais travam a economia, por Andre Motta Araujo

    Em processos cíveis, um Juiz pode, com simples cliques em seu computador, BLOQUEAR fundos de qualquer pessoa ou empresa, em valores muito maiores que o necessário.

    Qual será o significado da soltura de Lula?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    A democracia não é um dado da natureza. Assim como é construído e defendido com sangue, suor e lágrimas o regime democrático pode ser destruído pelo Exército ou fragilizado e contornado pelos juízes.

    Ações do Congresso, STF e Planalto apontam para o isolamento crescente de Sergio Moro

    Ministro da Justiça enfrenta derrotas sucessivas no Parlamento e no Judiciário somadas à crise de confiança do presidente

    Tudo tem um limite, e Bolsonaro ultrapassou, por Ivo Herzog

    O atual presidente do Brasil age como se o país fosse o quintal da sua casa e, a população, seus amigos embriagados, dementes!

    Bolsonaro e o novo regime autoritário brasileiro, por Erick Kayser

    Sobre o papel do judiciário na guinada autoritária brasileira, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro são indissociáveis.

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