Tag: Judiciário
Depoimento de porteiro pode ter sido usado para atrapalhar apurações no caso Marielle
Membros do Judiciário avaliam tentativa de manipular instituições e temem que epísodio aumente o radicalismo de Bolsonaro contra imprensa e Ministério Público
Militantes do Extinction Rebellion são condenados em The Westminster Magistrates’ Court, por Fábio de...
Judiciário não pode e não deve transformar o Direito Penal num entrave para que o debate político sobre a mudança climática possa resultar numa mudança de prioridades públicas.
Jornalista crítico do PT adere ao “Lula livre” com artigo na Folha
"Lula livre, não por ele ou pelo PT, mas em defesa de um precioso bem público, de todos nós, ao qual tantos brasileiros pobres precisam ter acesso: o Estado de Direito", escreveu Demétrio Magnoli
Brincando com fogo, Bolsonaro só conseguirá se queimar, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Sem uma mudança nas definições dos crimes contra a vida (art.121 e seguintes do Código Penal), os assassinatos que forem cometidos em decorrência de conflitos agrários continuarão sendo reprimidos pelo Judiciário.
Lava Jato prevaricou engavetando denúncia feita por Cunha em proposta de delação
Procurador de Curitiba usou até a palavra "sonegação" para se referir a um trecho específico do acordo de colaboração que acabou rejeitado pelo MPF
Confira a playlist de documentários produzidos pelo GGN no YouTube
São três produções inéditas, sendo que 2 delas contaram com financiamento coletivo. O próximo crowdfunding visando vídeos no YouTube aborda a interferência dos EUA na Operação Lava Jato
Reflexões sobre um Projeto de Lei problemático, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Quando não realiza sua tarefa a contento, o Poder Legislativo obriga o Judiciário a resolver problemas que eram previsíveis antes mesmo da aprovação e promulgação da Lei.
Bloqueios judiciais travam a economia, por Andre Motta Araujo
Em processos cíveis, um Juiz pode, com simples cliques em seu computador, BLOQUEAR fundos de qualquer pessoa ou empresa, em valores muito maiores que o necessário.
Qual será o significado da soltura de Lula?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
A democracia não é um dado da natureza. Assim como é construído e defendido com sangue, suor e lágrimas o regime democrático pode ser destruído pelo Exército ou fragilizado e contornado pelos juízes.
Ações do Congresso, STF e Planalto apontam para o isolamento crescente de Sergio Moro
Ministro da Justiça enfrenta derrotas sucessivas no Parlamento e no Judiciário somadas à crise de confiança do presidente
Tudo tem um limite, e Bolsonaro ultrapassou, por Ivo Herzog
O atual presidente do Brasil age como se o país fosse o quintal da sua casa e, a população, seus amigos embriagados, dementes!
Bolsonaro e o novo regime autoritário brasileiro, por Erick Kayser
Sobre o papel do judiciário na guinada autoritária brasileira, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro são indissociáveis.
“É uma defesa de todos”, diz Toffoli sobre suspender investigação contra Flávio Bolsonaro
O ministro ainda sugeriu que fazer investigação sem autorização do Judiciário é o mesmo que fazer "investigação de gaveta", "prêt-à-porter", para usar segundo as "conveniências"
Os segredos de Pindorama, por Fábio de Oliveira Ribeiro
O mal estar causado pelo The Intercept é a única novidade. O Brasil finalmente está grávido. Não sabemos exatamente o que vai nascer, mas é evidente que nunca mais será possível ao Judiciário conservar a imobilidade social administrando segredos.
Nassif: Liberdade de Lula impõe “dia decisivo para o Supremo”, e a bola está...
Hoje saberemos se a vergonha no Supremo continuará ou se haverá remissão dos percados. Assista ao vídeo com Luis Nassif
Juízes Mascarados, por Maria Eduarda Freire
O instituto ultrarreacionário conhecido como “juiz sem rosto” é típico de regimes autoritários onde – “a justiça deve ser temida” – e consiste na não identificação do julgador em seus atos processuais
Direito, sentença e coerção, por Giselle Mathias
Qual literatura jurídica permite que a liberdade de uma pessoa seja cerceada em caráter subjetivo? A resposta é objetiva: trata-se do Direito Penal do Inimigo, adotado em ditaduras para eliminar os adversários
Novo decreto de armas: Bolsonaro retira fuzil do cidadão comum
Governo afinou as regras para a posse e porte de armas, mas sem grandes recuos, mesmo após críticas e ações no Judiciário para suspender imediatamente o decreto
Toffoli critica excessos e defende “parâmetros de conduta” de juízes nas redes sociais
"Nós vivemos um momento de ataque às instituições, de tentativa de desmontar o valor da universalidade, da pluralidade e da democracia"
Nassif fala ao DCM sobre seu novo livro, Lava Jato, EUA e Lula
Nassif lançou no dia 23 de abril a biografia “Walther Moreira Salles”. Trabalho que ele desenvolve desde os anos 90, conta a história do banqueiro que tinha uma visão de Brasil muito diferente do empresariado do século 21
