Jornal GGN – Depois de ignorar a decisão do Comitê de Direitos da ONU que garantia a participação de Lula na eleição, o governo Temer decidiu pedir ajuda para se defender no órgão internacional.
Segundo o Painel desta segunda (24), a AGU, Advocacia-Geral da União, pediu informações sobre a situação jurídica de Lula à Justiça Federal do Paraná. “Os dados serão usados para municiar a defesa do Estado brasileiro na ação movida pelo ex-presidente no Comitê de Direitos Humanos da ONU.”
Mas, em resposta à AGU, o juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba Danilo Pereira Júnior afirmou que o processo é de domínio público e que os advogados da União “podem ser extraídas por ela mesma dos presentes autos”.
A AGU explicou no pedido que “o Brasil precisa demonstrar à ONU que tem dado ‘tratamento adequado e conforme aos direitos e garantias constitucionais e legais’ a Lula. O prazo para enviar a defesa ao Comitê explira no final de outubro. O apelo é para que a Justiça Federal envie colaboração até o dia 2.
No Comitê da ONU, Lula alegou que foi alvo de perseguição e que não encontra justiça imparcial no Brasil em relação ao caso triplex.
Foi no âmbito deste processo que o Comitê concedeu uma liminar ordenando que o Brasil garante Lula na eleição e a preservação de seus direitos políticos enquanto o caso triplex não transitar em julgado. O governo Temer decidiu rebaixar a liminar e o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, também esvaziou o poder do Comitê nesta questão, ao negar o registro de candidatura ao petista.
Agência coloca prognóstico em patamar positivo; caso mudança de nota de crédito se confirme, país…
Presidente fala sobre temas que interessam ao Brasil e ao Japão às vésperas da visita…
Isenção tributária chega a quem recebe até dois salários mínimos no mês; em SP, presidente…
Soltura de mosquitos infectados está programada para ocorrer em julho; objetivo é reduzir casos a…
Vereadores discutem mudar legislação para que capital paulista seja inclusa no plano de venda da…
Trabalho da Corregedoria do CNJ pode abrir caminho para ação na esfera penal contra o…
View Comments
Por quê vão se defender (o Governo)
Se o Comitê não vale nada?
Mandem-nos plantar batatas, uai...
"o processo é de domínio público"
Mas não de domínio DO público.
Fácil: Lula é preso político até o fim das eleições...... O que? Essa figura de preso político não está na constituição? Então muda ai: Lula é hospede do sejumoro "com tudo". Tem tudo do bom e do melhor, além de ter sido poupado de uma cansativa campanha para presidente, até governanta lhe foi oferecido, uma velha ranzinza que proibe visitas.
O ésseteéfe (uma turma da segunda) garante que está tudo nos trinques!
Noventa milhões em ação, prá frente Brasil, do meu coração.....
[video:https://www.youtube.com/watch?v=zRiWOl7GcaQ%5D
A farsa do 6 a 1
"O governo Temer decidiu rebaixar a liminar e o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, também esvaziou o poder do Comitê nesta questão, ao negar o registro de candidatura ao petista."
Precisa explicar direito esse 6 a 1 aí. O único voto discordante no TSE foi do Fachin que inacreditavelmente contrariou a si mesmo ao negar o recurso de Lula no STF no dia seguinte ao seu próprio voto no TSE, que indicava no sentido oposto.
Com isso ficou evidente que o voto de Fachin foi uma palhaçada montada só para evitar a unanimidade do tribunal. Acho que o correto seria apontar essa unanimidade de fato do TSE na perseguição ao Lula, desconsiderando esse "gol de honra" fajuto da escumalha togada ao praticar suas arbitrariedades.
AGU confirmou a perseguição vexaminosa...
processo serviu para condenar, mas não serve para justificar a condenação
Não tem que se explicar.
Não tem o que explicar, roubou muito , com a copa com a mídia com os sindicatos desviou tanto dinheiro que não da pra contar nos dedos. Aceitem Bolsonaro 2018
Sentado....
Aguardando as provas...
Fascistinha !!!!!
Prá aceitar o Bolsonaro, tem que combinar com o povo antes
Você já combinou com o povo?